A transformação do semiárido pelo programa de cisternas

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Por: Cesar Sanson | 11 Maio 2016

Desde 2003, o governo federal entregou 1,2 milhão de cisternas, com capacidade total de armazenamento de 20,1 bilhões de litros de água. Este ano, o governo já repassou R$ 230 milhões para garantir a continuidade do programa, que foi criado pelos sertanejos do semiárido e se tornou uma política pública de combate à extrema pobreza, inclusão social e inclusão produtiva rural.

A reportagem é publicada por GGN, 10-05-2016.

O orçamento deste ano ainda prevê pelo menos mais R$ 125 milhões. O custo de instalação de uma cisterna é de aproximadamente R$ 3,1 mil. Durante o período de chuva, é possível reservar água suficiente para manter uma família de cinco pessoas durante oito meses de estiagem.

Também existem tecnologias voltadas para a produção de alimentos. Elas custam em média R$ 10 mil e proporcionam autonomia no consumo e na geração de renda, com a comercialização do excedente de produção em feiras locais ou nos programas de compras governamentais, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O custo em ambos os casos é considerado baixo. “Olhando o orçamento todo do governo federal, o custo é irrisório. Mas a gente deve perguntar qual o custo de não fazer”, afirmou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos. “Qual o custo de ter uma família que, por não ter água, vai para outra cidade, impactar na ocupação urbana desordenada, uma favela, uma periferia? Porque é para lá que vão os pobres do Semiárido”.

A falta de água potável gera custos para o sistema de saúde. Onde não havia sistema de captação de água de chuva, constatava-se um quadro de doenças constante. As mulheres ainda sofriam com o peso de latas de água que carregavam sobre as cabeças. “Nós não queremos o Semiárido voltando ao patamar de esmola que tinha anteriormente. E o que acontecia depois de horas de caminhada, era que o balde de 20 litros chegava com apenas 10 litros em casa”, disse o coordenador executivo da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) na Bahia, Neidson Baptista.

Para ele, a política pública é de democratização da água, que antes era restrita na região àqueles que tinham recursos para investir em armazenamento e agora passou a ser um direito de todos. “Não é que o Semiárido fosse inviável. Inviável eram as políticas públicas a ele dirigidas. Elas eram pensadas e formuladas para garantir uma relação de subalternidade. Hoje isso mudou e nós não vamos retroceder”.

O programa ainda garante o aprimoramento dos bancos de dados nacionais, já que exige dos participantes que sejam inscritos no Cadastro da Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para garantir a transparência, as cisternas de placas são georreferenciadas e registradas no SIG-Cisternas, um sistema online de monitoramento. Na América Latina, países como Bolívia e Paraguai conheceram e reproduziram a experiência com suas populações rurais de baixa renda.

De 2011 até o último mês de março foram entregues mais de 162 mil tecnologias de acesso à água para produção. Algumas das comunidades contempladas contam também com acesso a bancos comunitários de sementes para garantir uma lavoura mais produtiva, com sementes de qualidade e sem modificação genética.

Além disso, uma parceria com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) garantirá a cinco mil escolas públicas da área rural do Semiárido cisternas próprias com capacidade de armazenamento de 52 mil litros de água para consumo cada. A expectativa é que cerca de 295 mil alunos sejam beneficiados. Até o momento, já foram implantadas 2.378 cisternas deste modelo.

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