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27 Abril 2016

O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorze anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

A reportagem é de Alexandre Putti, publicada por Justificando, 26-04-2016.

O Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.

O relatório ainda aponta dados preocupantes quanto à superlotação carcerária, uma vez que revela a falta de 250.318 vagas no sistema penitenciário. Para se ter uma ideia do número de pessoas, a população carcerária que está sem vaga e, consequentemente, superlota os presídios é equivalente à população de Palmas, capital do Tocantins.

Presos provisórios

Os dados, que são referentes a dezembro de 2014, revelam também que 40% do total dos presos, ou seja 250 mil pessoas, estão presas de forma provisória. Isso é, são pessoas que não foram condenadas, nem mesmo em 1ª instância e que aguardam julgamento.

Por ser anterior à criação das audiências de custódias, estima-se que o número percentual atual seja menor.

A audiência de custódia, realizada em grandes cidades do país, prevê a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, para que o magistrado analise a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade.


Tipo de crime

Segundo o Infopen, o crime que mais leva pessoas para cadeia é o tráfico de drogas. 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%).

O estudo deixa claro que o maior motivo do inchaço do sistema carcerário se deve ao hiperencarceramento ligado aos crimes não violentos. “É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de tráfico de drogas –categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas'' - aponta o relatório.

“A análise dos dados indica fortemente que mudança de política no tocante às prisões provisórias e às prisões por tráfico de drogas podem ser maneiras de diminuir o ritmo acelerado do crescimento do número de pessoas privadas de liberdade” - complementa.

Negros dominam a população carcerária

Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

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