Ex-ministro recebeu propina por Belo Monte, diz executivo da Andrade

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07 Abril 2016

Flávio Barra, alto executivo da Andrade Gutierrez disse em acordo de delação premiada que a empreiteira pagou propina de R$ 15 milhões ao ex-ministro Delfim Netto, 87, na fase final das negociações para a construção da usina de Belo Monte, em 2010.

Teria sido uma "gratificação" por ele ter ajudado a montar consórcios que disputaram a obra, segundo Barra, que presidiu a AG Energia, braço da Andrade para esse mercado.

A reportagem é de Mario Cesar Carvalho e Bela Megale, publicada por Folha de S. Paulo, 07-04-2016.

Eis o artigo.

O montante teria chegado a Delfim por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho dele, Luiz Apolônio Neto, com a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do país, de acordo com Barra.

Não teria havido, porém, prestação de serviços, segundo o executivo da AG, o que pode caracterizar corrupção.

Os contratos fictícios foram entregues aos procuradores pelo executivo como prova de seu relato.

A Andrade também fez um acordo de leniência, uma espécie de delação para empresas, no qual aceitou pagar multa de R$ 1 bilhão.

Projeto complexo

Belo Monte, a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, teve um processo de licitação tumultuado.

O projeto da usina era extremamente complexo porque a vazão de água é pequena e envolvia a construção de dezenas de barragens e um canal de 20 quilômetros.

Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa gastaram milhões de reais e anos de pesquisa para fazer o projeto, mas o governo resolveu dar uma lição nas três gigantes, consideradas por ele "arrogantes demais", e permitiu que um grupo de empresas menores vencesse a concorrência das obras civis.

Esse grupo de oito construtoras, apelidadas pelo governo de "aventureiras" (Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Serveng-Civilsan, Contern, Cetenco, Gaia, Galvão e J. Malucelli), teria sido articulado por Delfim e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula que está em prisão domiciliar.

A ideia de criar o consórcio com empresas menores era uma estratégia do governo para fazer as grandes empreiteiras baixarem o preço que planejavam cobrar. O senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) teria sido encarregado pelo governo de procurar Delfim e Bumlai para que colocassem o plano em prática.

Em agosto de 2010, o consórcio vencedor permitiu a entrada de construtoras com maior capacidade técnica no consórcio: Andrade, Odebrecht e Camargo Corrêa.

Novamente, Delfim foi chamado para ajudar no arranjo neste novo grupo, com 11 empreiteiras, segundo Barra.

A Andrade foi a grande beneficiada com a mudança. A empresa passou de perdedora da primeira concorrência a líder do consórcio da obra.

Na prática, não houve concorrência, mas um grande acordo entre as empreiteiras, segundo os executivos da Andrade, com Delfim como um dos principais articuladores.

Pena menor

O executivo da AG foi preso em julho do ano passado pela Lava Jato sob acusação de pagar propina nas obras da usina nuclear Angra 3 e, em novembro, decidiu contar o que sabe em troca de uma pena menor.

As obras civis da usina de Belo Monte foram contratadas por R$ 14,5 bilhões, dos quais 1% teria sido destinados a suborno para políticos do PT e do PMDB, segundo a versão de executivos da Andrade. O valor do suborno, de acordo com essa versão, foi de R$ 140 milhões.

O preço final da obra, com turbinas e maquinário, deve ultrapassar os R$ 30 bilhões.

Delfim afirmou por meio de seus advogados, Ricardo Tosto e Maurício Silva Leite, que recebeu por serviços prestados à Andrade.

Apontado como o mais poderoso ministro da Fazenda da ditadura militar (1964-85) e um dos artífices do "milagre econômico" dos anos 1970, Delfim, colunista da Folha, foi conselheiro de Lula quando ele foi presidente.

Outro lado

O ex-ministro Delfim Netto refutou de maneira veemente, por meio de seus advogados, que tenha recebido recursos ilícitos das empresas que atuam na construção da usina de Belo Monte.

"O professor prestou serviços de fato e, como não é funcionário público, não há crime nenhum nisso", afirma o advogado Ricardo Tosto.

Ele não quis informar o valor recebido por Delfim.

Segundo Tosto, o ex-ministro prestou consultorias para empresas para as quais já faz esse tipo de trabalho há anos, como a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa.

Em nota à Folha, Tosto e seu sócio, Maurício Silva Leite, disseram: "O professor Delfim Netto afirma que não forjou contratos fictícios e que os pagamentos recebidos por serviços efetivamente prestados às empresas do consórcio de Belo Monte foram feitos diretamente a ele, de forma absolutamente lícita". Segundo a nota, seu sobrinho não assinou contratos fictícios com a Andrade. O sobrinho não quis se pronunciar.

ARRANJO EM BELO MONTE

Em delação, executivo acusa ex-ministro de montar consórcio para hidrelétrica.

A LICITAÇÃO

Em abr.2010, a Aneel (agência de energia) confirmou o consórcio Norte Energia como vencedor da disputa pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na época, o grupo propôs vender a energia gerada a R$ 78 por MWh (megawatt hora).

Composição do consórcio vencedor.

O QUE DIZ A DELAÇÃO

> Foi o economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, que ajudou a criar o consórcio, com a função de forçar as grandes empreiteiras a reduzir o valor que cobrariam pela obra;

> O arranjo teve a participação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula investigado na Lava Jato.

O PROBLEMA

> As empresas que venceram o leilão eram pequenas e não tinham experiência numa obra da complexidade de Belo Monte nem garantias bancárias necessárias;

> Em ago.2010, o governo federal fechou acordo para incluir outras três empreiteiras na construção.

Nova composição do consórcio.

O QUE DIZ A DELAÇÃO

Delfim também atuou na formação do segundo consórcio, acomodando os interesses das 11 empreiteiras finais. Para isso, ele recebeu propina de R$ 15 milhões, por meio de contratos da Andrade Gutierrez com a empresa de um sobrinho do economista.

Usina de Belo Monte.

Obras começaram em 2011;

Custo: R$ 31,5 bilhões;

Capacidade de produção: até 11.233 MW, a terceira maior do mundo;

Área do reservatório: 503 km².

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