Quem é a Mossack Fonseca?

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04 Abril 2016

Empresa com sede no Panamá opera em Malta, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Chipre, Bahamas e Ilhas Virgens.

Mossack Fonseca, a empresa do Panamá envolvida no mais recente caso Wikileaks, não surge do nome de uma pessoa, mas de duas: Jurgen Mossack, nascido na Alemanha mas que cresceu no Panamá, e Ramón Fonseca, um político do Panamá. Juntos, fundaram a empresa em 1977, que se expandiu até à atual presença em cerca de 40 países (via escritórios de representação), com mais de 500 pessoas a trabalhar para si nos cinco continentes. A sua missão é dar apoio jurídico e ajudar a gerir fortunas.

A reportagem é de Luís Villalobos, publicada por Público.pt, 03-04-2016.

Neste último campo está a criação de empresas em jurisdições como Malta, Holanda, Suíça, Luxemburgo, Chipre, Bahamas e Ilhas Virgens (além do próprio Panamá). Entre si, estas têm em comum o facto de serem conhecidas como paraísos fiscais, beneficiando financeiramente os investidores. E se hoje há um maior combate à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, nomeadamente via trocas de informações entre países, há ainda muito por fazer nesta área.

Por vezes, através da criação de sociedades veículo (uma mesma morada num paraíso fiscal pode albergar milhares de empresas cuja única função é fazer passar dinheiro), torna-se quase impossível saber quem é o seu último beneficiário. E quem não se mostra normalmente tem algo a esconder.

Os nomes de Mossack e de Fonseca já vieram mais do que uma vez para as páginas dos jornais associados a escândalos. O mais recente ligava a empresa à investigação Lava-Jato, no Brasil (país onde a empresa também está presente). Agora, há a divulgação de dados que mostram ligações a pessoas ou entidades que estão na “lista negra” dos EUA por negociarem com organizações terroristas, de tráfico de droga ou de Estados como o Irão e a Coreia do Norte.

A Mossack Fonseca, que de acordo com o The Guardian é a quarta maior no ramo de criação de empresas em territórios offshore, já forneceu uma longa resposta em sua defesa. Entre outros aspectos, defende que não permitiu e desconhece o uso de empresas suas por pessoas “com alguma ligação à Coreia do Norte, Zimbabwe, Síria, e outros países” mencionados pelos media envolvidos na divulgação dos dados.

Afastando a ideia de participação em algum tipo de atividades ilícitas, a Mossack Fonseca afirma que não gere as empresas dos clientes nem possui a custódia do seu dinheiro. E refere que já esteve ligada à criação de cerca de 300.000 empresas. “Este fato mostra que a vasta maioria dos nossos clientes usa as empresas criadas para usos legítimos”, diz. No ar, fica a ameaça de a empresa (que pertence à associação de especialistas certificados contra a lavagem de dinheiro) avançar com um processo contra quem divulgou agora as informações que estavam guardadas nos seus arquivos.

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