30 Março 2016
A maioria do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de ter agredido a esposa e a mantido em cárcere privado.
O que chama atenção na matéria não é o julgamento em si. Com as evidências levantadas contra ele, dificilmente Douglas escaparia.
Chamam atenção outros fatos.
Primeiro, a informação de que Douglas estava em estágio probatório. Segundo, o fato de, depois de cometido o crime, ter sido transferido de Rondônia para o centro político do país. Terceiro, a facilidade com que um procurador inexperiente, desequilibrado – como se viu – pode provocar uma crise política. Basta uma parceria com um veículo de mídia para provocar um fato político contra um ex-presidente da República (!).
O uso abusivo das prerrogativas, sem nenhuma espécie de controle interno, ainda vai custar caro ao MPF.
O comentário é de Luís Nassif, jornalista, publicado no Jornal GGN, 29-03-2016, ao reproduzir a informação publicada por Folha de S. Paulo, 29-03-2016.
Eis a informação.
A maioria dos integrantes do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) votou nesta terça-feira (29) pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir a mulher e mantê-la em cárcere privado, em Rondônia.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição, favorável ao desligamento do colega. Se o plenário confirmar a decisão, caberá a Janot assinar o ato administrativo oficializando a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório.
Se ele já tivesse obtido a vitaliciedade, após a sentença do CNMP, seria necessário a abertura de um processo judicial para referendar o veredicto do Conselho.
Embora oito dos 14 membros do colegiado já tenham se manifestado, o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra adiou a conclusão do julgamento nesta terça. Isso porque o pedido de vista permite que mesmo quem já votou possa mudar de opinião e apresentar outro entendimento sobre o caso.
Kirchner ganhou notoriedade por atuado na investigação que apura suspeitas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados do petista o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.
De acordo com a denúncia, os episódios de violência ocorreram em 2014, quando Kirchner e a mulher, Tamires Souza Alexandre, participavam da seita religiosa Igreja Evangélica Hadar, em Porto Velho, capital de Rondônia.
Ele é suspeito de agredir Tamires, acompanhar castigos físicos impostos a ela por uma pastora da seita, além de tê-la mantido em cárcere privado, com alimentação reduzida e sem acesso a itens básicos de higiene pessoal.
A comissão formada para apurar o caso em curso no CNMP ouviu testemunhas que tiveram contato com Tamires logo após ela conseguir fugir do alojamento onde era mantida. A vítima, porém, não prestou depoimento.
O próprio procurador admitiu que acompanhou algumas cenas de punições à mulher, mas sua defesa alegou que ele sofre de uma espécie de transtorno psiquiátrico por fanatismo religioso.