Compartilhar Compartilhar
Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

Notícias » Notícias

Brasil tem número alarmante de defensores de direitos humanos mortos em 2016

Os dois primeiros meses de 2016 foram de graves notícias para os defensores de direitos humanos no Brasil. Historicamente um dos mais violentos para mulheres e homens que lutam nessa frente, o país tem o triste número de oito defensores assassinados e um alto número de ameaças e ataques a organizações e movimentos da sociedade civil. De acordo com levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os números colocam o país a frente de Colômbia e México.

A reportagem é de Justiça Global e reproduziada por Terra de Direitos, 15-03-2016.

A situação é ainda mais grave se analisada dentro de um quadro de retrocessos iniciado no segundo semestre de 2015, quando houve uma reforma ministerial que uniu secretarias que tinham status de ministérios e fragilizou as políticas de direitos humanos, com o consequente enfraquecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Essa situação levou a Justiça Global, a Terra de Direitos, o Conselho Indigenista Missionário, a Comissão Pastoral da Terra, a Artigo 19 e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos a enviar um informe para a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Os crimes se concentram nos estados do Norte e do Nordeste, dentro do contexto de luta pelo direito a terra e território. São casos como o da dona Nilce de Souza Magalhães, de 58 anos, mais conhecida como ‘Nicinha’, pescadora, liderança e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que vinha denunciando os impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Jirau, desaparecida no dia 7 de janeiro. Mais tarde, acusados pelo crime relatariam ter executado a defensora e jogado o corpo em um rio na região. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, no ano de 2015 foram 50 mortes, 144 pessoas ameaçadas e 59 tentativas de homicídio em conflitos por terra no Brasil.

Os Estados de Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% desses casos. De 2010 a 2015 ocorreram 219 mortes e 300 tentativas de homicídio em razão de conflito agrário no país. No informe há também informações sobre outros grupos vulneráveis, como indígenas e jornalistas, cujas mortes têm crescido.

Somente no ano passado, seis jornalistas foram assassinados no país,o que coloca o Brasil como o terceiro país mais perigoso para esses profissionais, atrás apenas da Síria (com 13 mortes) e da França (que registrou 09 casos devido ao atentado ao Charlie Hebdo).

Para a pesquisadora da Justiça Global Alice De Marchi, a política de proteção aos defensores de direitos humanos no país tem sido esvaziada com decisões como a união de três ministérios, o de Mulheres, o de Igualdade Racial e o de Direitos Humanos em uma única pasta. “Isso fragiliza ainda mais o PPDDH, que muito pouco tem dialogado com a sociedade civil, alocado numa secretaria que perdeu recentemente o status de ministério.

Também se insere num contexto em que o agronegócio, a indústria extrativa e os megaprojetos de infraestrutura são favorecidos pelas políticas públicas, e nem a demarcação de terras de povos originários e tradicionais, nem a reforma agrária são efetivados”, afirmou a pesquisadora da Justiça Global, que assim como as demais organizações integra o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

O documento também destaca que órgãos públicos responsáveis pela regularização fundiária como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vêm sofrendo um processo de desmantelamento, com cada vez menos recursos. O quadro se completa com a impunidade dos criminosos, uma vez que menos de 6% dos casos de assassinatos de defensores são investigados no Brasil.

Dessa forma, o informe ressalta que “as informações aqui apresentadas são extremamente preocupantes e incompatíveis com um país que se legitima internacionalmente sobre uma política de proteção. É necessário e urgente que o Estado brasileiro avance na efetivação de tal política, fundamental para que seu compromisso com a garantia dos direitos humanos seja cumprido, bem como para todo o campo dos direitos humanos”.

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Cadastre-se

Quero receber:


Refresh Captcha Repita o código acima:
 

Novos Comentários

"É muito claro a influência que a religião possui nos brasileiros atualmente, e é extremamente re..." Em resposta a: Entre a manipulação da Bíblia e a posse da Vagina
"Ótimo texto publicado "Um guia de leitura para a Laudato SI"- sobre o cuidado da casa comum - uma r..." Em resposta a: Um guia de leitura para a Laudato Si’
"Embaraçosa e confusa. Não tem mais condições de prosseguir. Não responde as perguntas mais simp..." Em resposta a: Dilma nega compromisso com novas eleições em entrevista à Agência Pública

Conecte-se com o IHU no Facebook

Siga-nos no Twitter

Escreva para o IHU

Adicione o IHU ao seus Favoritos e volte mais vezes

Conheça a página do ObservaSinos

Acompanhe o IHU no Medium