Atendimento básico segue instável e crise na saúde pública do Rio se arrasta para 2016

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05 Janeiro 2016

Após uma noite inteira sem dormir por causa de uma dor de ouvido, o pequeno Miguel, de nove meses, foi levado pela mãe Amanda a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no início da tarde desta quarta-feira no município de Mesquita, na zona metropolitana do Rio de Janeiro. A unidade é uma das 29 que estão sob responsabilidade do governo do Estado do Rio de Janeiro. Mas ao chegar lá, acompanhada de sua irmã mais nova e duas amigas, Amanda ouviu de uma das enfermeiras logo na entrada: "O atendimento está restrito porque não temos médicos o suficiente. Estamos atendendo só os casos mais graves e encaminhando os pacientes para outras UPAs", explicou. "Mas o menino ficou acordado a noite inteira com dor. Como isso não é grave?!", replicou a mãe.

A reportagem é de Felipe Betim, publicada por El País, 01-01-2016.

O caso de Miguel foi logo classificado como "verde", isto é, de pouca gravidade. Ainda assim Amanda resolveu esperar pelo atendimento, junto com umas outras 20 pessoas que aguardavam no local. Eles são as principais vítimas de uma crise financeira do Estado do Rio que atingiu seu ápice na semana passada: hospitais estavam sem insumos básicos —luvas, esparadrapo, agulha, entre outros—, unidades de emergência foram fechadas e 17 UPAs pararam de funcionar durante as 24 horas, atendendo apenas os casos de risco extremo. O Estado conseguiu então um aporte de 297 milhões de reais (100 milhões da Prefeitura do Rio, 45 milhões do Governo Federal, liberados nesta quinta-feira, e 152 milhões de receitas extras do Estado) para pagar fornecedores e trabalhadores terceirizados e paliar a crise. A dívida com eles chega a 1,4 bilhão de reais.

O problema é que esses recursos, segundo o próprio governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que decretou estado de emergência na saúde pública do Estado, ajudam a atravessar o momento até o dia 10 de janeiro. Depois disso, o Governo espera para a primeira quinzena de janeiro uma injeção de mais 90 milhões de reais. Além disso, a Justiça determinou nesta quarta que o Governo comprovasse o repasse de 660 milhões de reais para o Fundo Estadual de Saúde em 12 horas. Caso contrário, o dinheiro seria retirado dos cofres do Estado pela Justiça, que na semana passada já tinha expedido uma liminar obrigando esse mesmo repasse.

No entanto, o Executivo estadual se encontra em uma rua sem saída. Nos últimos anos, o Estado criou programas custosos nas áreas de Saúde (UPAs e novos hospitais), Segurança (UPPs) e Transporte (Bilhete Único), aumentando exponencialmente suas despesas e seu endividamento. Já a arrecadação vem caindo bruscamente, fruto de uma mistura de fatores: crise econômica nacional, queda na receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 38 bilhões previstos para 32 bilhões, e queda no preço do barril do petróleo, afetando as receitas com os royalties. Com isso, sobrou até para o servidores público do Estado, que receberão o 13º salário em cinco parcelas. 

Atendimento nos hospitais e UPAs

Com a recente injeção de recursos, o Executivo de Pezão garante, através de boletins diários, que o funcionamento está normalizado. Mas na prática não é bem assim. Sobretudo nas UPAs, cujos trabalhadores, que são terceirizados, continuam com seus salários atrasados.

Conforme o jornal O Globo adiantou nesta quarta-feira, 10 UPAs da Zona Oeste e da Baixada Fluminense, entre elas a de Mesquita, onde Amanda levou seu filho Miguel, continuam com restrições para serviços de clínica geral e pediatria devido a falta de profissionais e de recursos básicos. Os pacientes que chegam nessas unidades, e não apresentam um quadro grave, são encaminhados para UPAs municipais.

A situação se encontra mais controlada em outros centros estaduais. Na terça-feira a noite, as pessoas que se dirigiam às UPAs de Botafogo e de Copacabana (Zona Sul do Rio) com mal-estar, febre, diarreia, cortes, entre outros casos considerados pouco graves, estavam sendo atendidos normalmente. O mesmo acontecia na UPA de Marechal Hermes (Zona Norte) na quarta-feira de manhã. No entanto, os trabalhadores dessas unidades ressaltaram que o atendimento estava "por enquanto" normal, mas que "imprevistos" podiam acontecer.

Já em hospitais estaduais, o ambiente era de normalidade —ainda que, na saúde pública do Rio, o normal muitas vezes seja precário. No Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes (Zona Norte), poucas pessoas aguardavam na emergência. Uma senhora que esperava do lado de fora contou que sua mãe está internada desde semana passada e que foi bem atendida, embora ainda estivesse em um leito no corredor do hospital. Já José, de 50 anos, deixou o Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha (Zona Norte), com o braço esquerdo enfaixado após ter que esperar "apenas" 10 minutos para ser atendido. Maria, que também deixava o mesmo hospital com sua filha pequena, contou que o atendimento também foi rápido, mas reclamou que "fizeram pouco caso". "A menina está toda encatarrada e me mandaram de volta para casa. Falaram para fazer nebulização", explicou. Ainda assim, segundo ela, o atendimento está melhor que no passado.

A melhora do atendimento na rede pública estadual retirou a pressão da rede pública municipal. No Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon (Zona Sul) e um dos principais da capital fluminense, as pessoas que chegavam nesta terça-feira emergências eram atendidos sem demora. Em casos específicos, no entanto, a espera podia ser longa. "Cheguei aqui de manhã e ainda estou esperando um médico oftalmologista", contou no final da tarde uma mulher (que não quis se identificar) com o olho direito inchado e vermelho, resultado de "uma briga".

Já em Botafogo (Zona Sul), no Hospital Municipal Rocha Maia, uma enfermeira explicou que o centro de saúde recebeu mais pessoas que a média até segunda-feira. A pressão diminuiu na terça, segundo contou, mas que o número de internação continuava alto. Ainda que seja um hospital da rede pública municipal, até agora com as contas em dia, se queixou da falta de insumos básicos: há duas semanas está em falta calibres de agulhas, Capotem (remédio para hipertensão), Antibióticos, entre outros.

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