Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração inseguras, diz DNPM

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19 Novembro 2015

O Brasil tem ao menos 16 barragens de mineração que são inseguras, segundo dados oficiais de relatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). O levantamento atualizado pela última vez em abril de 2014 mostra que essas barragens estão em municípios dos Estados de Minas Gerais, Amazonas e Pará.

A reportagem é de Eduardo Geraque, publicada por Folha de S. Paulo, 18-11-2015.

A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.

O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de considerar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas ouvidos pela Folha dizem que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).

"Por utilizar critérios muito simples a análise acaba subestimando ou superestimando o risco", afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos, e analista ambiental da secretaria estadual de Meio Ambiente de Goiás.

Barragens de mineração inseguras - Segundo DNPM, 16 podem estar em risco

Nome da barragemEmpreendedorPrincipal substânciaEstadoMunicípio
Volta Grande 1 AMG MINERAÇÃO S.A TANTALITA MG NAZARENO
Volta Grande 2 AMG MINERAÇÃO S.A TANTALITA MG NAZARENO
Bocaina GERDAU AÇOMINAS S.A. FERRO MG OURO PRETO
Bacia B2 Imerys Rio Capim Caulim S/A CAULIM PA BARCARENA
Bacia B3 Imerys Rio Capim Caulim S/A CAULIM PA BARCARENA
Bacia Corpo B Imerys Rio Capim Caulim S/A - PA IPIXUNA DO PARÁ
0-2 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
189 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
22 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
30-1 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
42 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
68-1 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
69 Mineração Taboca S.A. - AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
75-1 Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
81-1 Mineração Taboca S.A. - AM PRESIDENTE FIGUEIREDO
Pau D'Arco Mineração Taboca S.A. ESTANHO AM PRESIDENTE FIGUEIREDO

O diretor-geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, pediu demissão do cargo, que ocupava desde 8 de junho deste ano. O Ministério de Minas e Energia informou que a carta de demissão foi entregue nesta terça-feira (17) junto com um laudo médico, mas não soube informar o que constava no laudo.

Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco.

"O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado". No caso da tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente para a população. "Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países", diz o estudioso.

Nos Estados Unidos, estados onde existem tornados usam até mensagens de celular para avisar a população potencialmente atingida. O fato de o Brasil registrar vários incidentes com barragens de mineração na última década também chama a atenção do engenheiro e consultor Jehovah Nogueira Júnior, que já trabalhou em mais de 40 barragens. "É importante que as barragens de rejeito sejam projetadas e monitoradas como se fossem barragens de usinas hidrelétricas", diz.

Mesmo falando em tese, sem conhecer os detalhes técnicos das duas barragens de Mariana, o consultor afirma que é possível dizer que houve algum problema nas semanas que antecederam a ruptura das estruturas. "Um monitoramento feito de uma forma correta teria detectado o problema", diz.

Desastre em Mariana

Doze dias após o vazamento de lama que devastou vilarejo de Mariana e que começa a chegar ao Espírito Santo, a mineradora Samarco reconheceu que outras duas barragens próximas ainda podem ruir. A preocupação é com os reservatórios de Santarém e de Germano. Na semana passada, a empresa havia chamado de "boatos" informações sobre o risco de novo rompimento.

No último dia 5, a barragem do Fundão se rompeu, devastando o subdistrito de Bento Rodrigues, atingindo municípios vizinhos e poluindo o rio Doce. Até esta terça (17), o saldo era de 7 mortos e 12 desaparecidos, além de 4 corpos ainda não identificados.

"A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem [como ocorreu no dia da tragédia] poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco.

Maiores desastres ambientais no Brasil

> Fev.1984 - Cubatão (SP)

Explosão em duto da Petrobras mata 93 e deixou 2.500 desabrigados na Vila Socó. Foram derramados 1,2 milhão de litros de gasolina

> Set.1987 - Goiânia (GO)

Catadores abrem aparelho hospital achado em ferro velho, liberando material radioativo. Oficialmente, quatro pessoas morreram, mas associação de vítimas fala em mais de 60

> Out.1998 - São José dos Campos (SP)

Oleoduto rompe, e vazamento atinge charcos, brejos e o córrego Lambari

> Jan.2000 - Rio de Janeiro (RJ)

Duto da refinaria Duque de Caxias, da Petrobras, se rompe, e 1,3 milhão de litros de óleo combustível vaza na Baía de Guanabara

> Jul.2000 - Araucária (PR)

Ruptura em junta da tubulação de refinaria da Petrobras causa derramamento de 4 milhões de litros de óleo

Acidentes com Barragens

> Mar.2003 - Cataguases (MG)

- Rompimento de barragem da Indústria Cataguases de Papel
- Resíduos atingiram o rio Paraíba do Sul e córregos a 200 km, deixando 600 mil sem água
- 1,4 bilhão de litros de resíduos da produção de celulose vazaram

> Jan.2007 - Miraí (MG)

- Ruptura de barragem da Mineração Rio Pomba Cataguases
- 4.000 desalojados e cinco municípios atingidos em MG e no RJ
- 2 bilhões de litros de lama de bauxita derramados