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29 Setembro 2015

“Terminamos mais uma semana no rastro de sangue e violências contra os povos indígenas e seus aliados. O assassinato de dois Tupinambá mostra que a Bahia está no páreo do Estado mais violento contra os povos indígenas. Porém o Mato Grosso continua liderando o ranking,  esmerando pela truculência com que age. Enquanto buscam criminalizar lideranças e comunidades indigenas, utilizam da velha estratégia de atacar seus aliados. A CPI do Cimi é mostra de como esse processo se repete nas décadas mais recentes. Porém terão que beber seu próprio veneno. Não se depararam com uma sociedade apática, mas altamente mobilizada cobrando a CPI do Genocídio. Trago alguns elementos para a reflexão a esse respeito”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

As oligarquias coloniais e atuais, o latifúndio e mais recentemente o agronegócio nunca admitiram que os povos indígenas fossem sujeitos de direitos coletivos, principalmente de seus territórios. Pelo contrário, combateram sistematicamente esses direitos, com armas e leis. Para muitos, “índio bom é índio morto”. Mobilizaram o Estado e as milícias privadas, os jagunços e os bugreiros, no intuito de exterminar física e culturalmente, a maior parte dos quase mil povos indígenas que viviam no atual território brasileiro. Agem orquestrada e sorrateiramente como revelam as investigações do MPF em que denunciam a participação de advogado da CNA na elaboração do relatório da PEC 215.

Mas tudo isso não é apenas atributo de uma história colonial, é realidade atual. O que os Três Poderes estão fazendo, com relação aos povos indígenas, nada mais é do que atualizar os decretos de morte, proclamados insistente e secularmente.

A recente CPI criada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul é a mais cabal demonstração dessa política secular. Para impedir que os direitos constitucionais indígenas sejam cumpridos, urdem tramoias com o único intuito de desviar a atenção dos crimes e violência praticada contra os povos nativos e dessa forma impedirem a demarcação e respeito aos territórios indígenas. Agem com truculência, à revelia da lei, muitas vezes, na certeza da impunidade. Não satisfeitos, viram suas baterias contra os aliados desses povos, como é o caso da recente CPI do Cimi.

Essa é uma prática histórica desses setores anti-indígenas. Na ditadura militar o genocídio tinha o nome de “emancipação”, ou seja, um etnocídio oficial patrocinado pelo grande capital. Por ocasião da Constituinte, em 1987, mais duas tentativas com o mesmo intuito. Em agosto daquele ano desfecharam uma violenta campanha de difamação contra o Cimi. Conseguiram montar uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a partir de documentos comprovadamente falsos. O golpe contra os direitos indígenas foi amplamente divulgado na grande imprensa nacional, numa das mais sórdidas e brutais campanhas movidas contra uma entidade na história recente desse país. Não tardou e o verdadeiro objetivo veio à tona, com a proposta genocida, do substitutivo vergonhoso do relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral. Felizmente os povos indígenas conseguiram reverter a situação e foi aprovado o capítulo com os direitos indígenas. Porém, os setores anti-indígenas não desistiram, nesses 28 anos, de tentar suprimir os direitos indígenas da Constituição. Desde 1990 tentaram inúmeras vezes e de diversas formas rasgar, na lei e na prática esses direitos. Em 1993, ano que eram para estar demarcadas todas as terras indígenas, esses mesmos setores propuseram uma revisão constitucional em que pretendia simplesmente acabar com os direitos indígenas e outras conquistas sociais. Malograram no seu perverso intento. Nos últimos anos recrudescem sua ofensiva anti-indígena com uma centena de iniciativas legislativas, executivas e judiciais. Esse é o contexto em que se instaura a CPI contra os direitos indígenas, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

A luta e a solidariedade

Nesta semana os povos indígenas do estado de Tocantins e de outros estados, realizaram importantes debates e contatos visando dar visibilidade às violências e desrespeito a seus direitos. Além de reafirmarem sua inabalável decisão de não permitir retrocesso nos direitos constitucionais conquistados, avançaram na perspectiva de consolidar alianças e lutas, principalmente com outros setores sociais, particularmente as populações tradicionais e todos os que lutam no campo por terra e justiça.

Um dos pontos mais destacados foi a definição de estratégias de apoio a demarcação da terra dos Avá-Canoeiro e aos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, na luta por seus territórios e vida digna.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa os parlamentares presentes se comprometeram em criar um grupo para fazer a visita a todas as terras indígenas a fim de averiguar e sentir a agressão e violência do agronegócio que está se expandindo com rastros de veneno e destruição, atingindo a maioria das terras indígenas. Também assumiram a criação de uma CPI sobre o descaso com a saúde indígena por parte dos governos federal e estadual.

Jogos Mundiais Indígenas: “nossa participação será nas ruas”

Na mesa sobre os Jogos Mundiais Indígenas participou o coordenador da Comissão Especial dos Jogos, sr. Ector Blanco que foi duramente questionado e cobrado. Ele destacou o caráter celebrativo do evento, de paz, alegria e festa. Porém, admitiu que a grande beneficiada será a cidade de Palmas que terá seu nome projetado mundialmente e se beneficiará com aspectos da infraestrutura que será construída. Falou da complexidade da questão indígena em todo o mundo. Questionado sobre as decisões dos povos e delegações escolhidas, disse que essa decisão cabe unicamente aos irmãos Terena, Marcos e Carlos. Confirmou que a quase totalidade dos recursos que serão gastos vem da iniciativa privada, ou seja, do agronegócio e empreendimentos que poluem as águas, destroem a mata e exploram os territórios indígenas.

Os participantes foram unânimes em afirmar sua postura crítica diante dos Jogos, afirmando que a participação será nas ruas e que dão total apoio à decisão do povo Krahô e Apinajé que já manifestaram sua decisão de não participar. “Como podemos participar de uma festa quando os promotores são os mesmos que estão matando nossos parentes Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país?”.

Egon Heck.
Cimi Secretariado Nacional Brasília, 26 de setembro de 2015.

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