Mesmo antes de se concretizar, acordo de paz colombiano é histórico

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25 Setembro 2015

De um lado, mais de 50 anos de combates, 220 mil mortes e 7,6 milhões de pessoas afetadas. E um grande acúmulo de dor e rancor, e de cenas repetidas de violência.

Do outro, a fotografia do gesto oposto ao da violência: o aperto de mãos, em Havana, na quarta-feira (23), entre o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o comandante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Rodrigo Londoño Echeverri, o "Timochenko".

A reportagem é de Natalio Cosoy, publicada por BBC Brasil, 24-09-2015.

Por conta do anúncio de que em menos de seis meses poderá haver um acordo definitivo entre as duas partes, a Colômbia começa pensar mais seriamente na paz.

Sim, há exceções, inclusive algumas bem populares, como o ex-presidente Álvaro Uribe, que questionou a viabilidade de um acordo para o desarmamento e a punição de violações de direitos humanos durante o conflito.

Mas por que os eventos de 23 de setembro de 2015 foram tão especiais?

A começar, houve a foto do aperto de mãos intermediado pelo presidente de Cuba, Raúl Castro.

Prazo concreto

Anteriormente, a única imagem reunindo um presidente colombiano e um líder das Farc tinha sido tirada de maneira quase furtiva nas montanhas colombianas, no final dos anos 90, quanto o então mandatário do país, Andrés Pastrana, reuniu-se com o então comandante guerrilheiro Manuel Marulanda. Não houve acordo, assim como em outras ocasiões posteriores.

Já o encontro de Havana teve impacto maior tanto pela imagem quanto pelo estabelecimento de uma data-limite para um acordo definitivo: 23 de março de 2016.

"Na pior das hipóteses, este será o dia em que daremos um adeus definitivo à última e mais longa guerra não apenas na Colômbia, mas em todo o continente americano", disse Juan Manuel Santos.

Andrei Gómez Suárez, pesquisador colombiano da Universidade de Oxford, lembra que nenhuma negociação anterior havia fixado prazos.

Justiça

Um ponto-chave é o acordo sobre a punição a crimes cometidos por ambos os lados durante as décadas de conflito.

"Estamos estabelecendo um precedente para a comunidade internacional e que pode dar esperança para outros conflitos armados no planeta", afirmou Santos.

Por um lado, a proposta prevê responsabilização não apenas aos integrantes da guerrilha, mas também a integrantes das Forças Armadas e a civis que tenham cometido crimes no âmbito do conflito.

Por outro, estabelece penas diferenciadas aos que aceitem depor francamente a respeito de seu papel no conflito e se comprometam a oferecer compensações às vítimas.

"Isso é histórico porque a guerrilha e o governo pela primeira vez concordaram em usar o sistema judicial para atender ao desejo das vitimas, algo que não havia acontecido em nenhum outro projeto de paz", diz Gómez Suárez.

"É a primeira vez em 30 anos de negociações com as Farc que guerrilheiros e Estado entram em acordo sobre um mecanismo judicial de prestação de contas", explica Christian Voelkel, analista para a Colômbia do International Crisis Group.

Em entrevista à BBC Mundo, Voelkel disse que ficou clara a disposição de ambas as partes de fazer concessões muito difíceis - as Farc, por reconhecerem os "limites da motivação política" de suas ações, admitindo que houve atos que não podem ser enquadrados nesse argumento.

E o Estado, por admitir que a justiça possa alcançar seus próprios agentes, muitos deles acusados de abusos no combate à guerrilha.

Mas também é importante notar que, mais de dois meses depois de as Farc terem anunciado um cessar-fogo unilateral e de o governo diminuir suas ações contra o grupo, a Colômbia apresenta os mais baixos índices de violência relacionados ao conflito nos últimos 40 anos, segundo dados da ONG Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC).

O processo também está recebendo forte apoio internacional, incluindo o do papa Francisco, que dias atrás fez uma advertência sobre o processo. "Não temos direito de permitir outro fracasso no caminho para a paz e reconciliação".

O Departamento de Estado dos EUA saudou o anúncio de quarta-feira como um progresso histórico rumo a um acordo de paz definitivo.

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