Colocar os agricultores familiares em primeiro para erradicar a fome

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19 Maio 2015

Nove em cada dez das 570 milhões de propriedades agrícolas no mundo são geridas por famílias, fazendo com que a agricultura familiar seja a forma mais predominante de agricultura e, consequentemente, um potencial e crucial agente de mudança para alcançar a segurança alimentar sustentável e a erradicação da fome no futuro. Os dados fazem parte do novo relatório das Nações Unidas.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 18-05-2015.

A agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos no mundo. A prevalência e a produção significam que “são vitais para a solução do problema da fome”, que atinge mais de 800 milhões de pessoas, escreveu o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, na introdução do novo relatório da FAO de 2014 sobre o Estado da Alimentação e da Agricultura (SOFA 2014).

A agricultura familiar é também guardiã de cerca de 75% de todos os recursos agrícolas do mundo e, portanto, é fundamental para a melhoria da sustentabilidade ecológica e dos recursos. Estão também entre os mais vulneráveis às consequências do esgotamento dos recursos e às alterações climáticas.

Embora as evidências mostrem rendimentos impressionantes em terras geridas por agricultores familiares, muitas propriedades de menor escala são incapazes de produzir o suficiente para garantir meios de subsistência decentes para as famílias.

A agricultura familiar é, assim, confrontada com um triplo desafio: o aumento do rendimento agrícola para responder à necessidade mundial de segurança alimentar e de uma melhor nutrição; a sustentabilidade ambiental para proteger o planeta e para garantir a própria capacidade produtiva; e o aumento da produtividade e a diversificação dos meios de subsistência que lhes permita sair da pobreza e da fome. De acordo com o relatório SOFA, todos esses desafios implicam que os agricultores familiares têm de inovar.

“Em todos os casos, os agricultores familiares precisam ser líderes de inovação, pois só assim podem apropriar-se do processo e garantir que as soluções oferecidas respondem às necessidades”, afirmou Graziano da Silva. “A agricultura familiar é um componente essencial dos sistemas alimentares saudáveis de que precisamos para levar uma vida mais saudável.”

O relatório chama a atenção do setor público, das organizações da sociedade civil e setor privado, para trabalhar com os agricultores, no sentido de melhorar os sistemas de inovação para a agricultura. Os sistemas de inovação agrícola incluem todas as instituições e atores que apoiam os agricultores no desenvolvimento e na adoção de melhores formas de trabalhar no mundo cada vez mais complexo de hoje. A capacidade de inovação deve ser promovida a vários níveis, com incentivos para os agricultores, investigadores, prestadores de serviços de assessoria e cadeias de valor integradas para interagir e criar redes e parcerias que permitam partilhar informações, segundo o SOFA.

Os responsáveis pelas políticas devem considerar também a diversidade da agricultura familiar em termos de tamanho, das tecnologias utilizadas, e da integração nos mercados, bem como as configurações ecológicas e socioeconômicas. Essa diversidade significa que os agricultores precisam de coisas diferentes dos sistemas de inovação. Ainda assim, todas as explorações agrícolas precisam de melhor governança, estabilidade macroeconômica, infraestruturas de mercado físicas e institucionais, educação, bem como de melhor investigação agrícola básica, de acordo com o SOFA.

O investimento público em pesquisas agrícolas, bem como em serviços de extensão e assessoria – que devem ser mais participativos – devem ser incrementados para enfatizar a intensificação sustentável e acabar com as diferenças de rendimento e produtividade da mão-de-obra que caracterizam os setores agrícolas em muitos países em desenvolvimento.

Embora os estudos agrícolas sejam feitos por empresas privadas na maioria dos casos, o investimento do setor público é indispensável para assegurar a pesquisa em áreas de pouco interesse para o setor privado – como pesquisa básica, culturas órfãs, ou práticas de produção sustentáveis. Essa pesquisa constitui um bem público com muitos potenciais beneficiários.

A agricultura familiar é vital

O relatório da FAO oferece um diverso conjunto de novos dados sobre a agricultura familiar. A maioria das propriedades agrícolas familiares é pequena. Oitenta e quatro por cento das culturas de todo o mundo têm menos de dois hectares. No entanto, o tamanho das propriedades agrícolas varia amplamente. De fato, as propriedades agrícolas com mais de 50 hectares – incluindo muitas de agricultores familiares – ocupam dois terços das terras agrícolas do mundo.

Em muitos países de elevado rendimento e de rendimento médio superior, as grandes propriedades agrícolas, responsáveis pela maior parte da produção agrícola, detêm também a maior parte das terras agrícolas. Mas, na maioria dos países de baixo rendimento e de rendimento médio inferior, as pequenas e médias propriedades agrícolas ocupam grande parte das terras para o cultivo e produzem a maioria dos alimentos.

As pequenas propriedades produzem uma proporção maior de alimentos no mundo em relação à quantidade de terras de que usufruem, já que tendem a ter rendimentos mais elevados do que explorações agrícolas com maiores dimensões dentro dos mesmos países e ambientes agro-ecológicos.

No entanto, a maior produtividade da terra na agricultura familiar implica uma menor produtividade ao nível da mão-de-obra, o que perpetua a pobreza e impede o desenvolvimento. Grande parte da produção mundial de alimentos envolve trabalho não remunerado realizado por membros da família.

O relatório sublinha que é imprescindível aumentar a produção por trabalhador, especialmente nos países de baixo rendimento, a fim de aumentar os rendimentos agrícolas e de promover o bem-estar econômico nas zonas rurais em geral.

Atualmente, a dimensão das propriedades agrícolas está cada vez menor na maioria dos países em desenvolvimento, onde muitas famílias rurais de pequenos agricultores obtêm a maior parte do rendimento a partir de atividades não-agrícolas.

As políticas devem aumentar o acesso a fatores de produção, como sementes e fertilizantes, bem como aos mercados e ao crédito, de acordo com o SOFA.

Organizações de produtores eficazes e inclusivas podem apoiar a inovação dos ccoperados, ajudando-os a ter acesso aos mercados, e a facilitar as ligações com os outros no sistema de inovação, além de garantir que os agricultores familiares tenham uma voz na formulação de políticas, destaca o relatório.

Para incentivar os agricultores familiares a investir em práticas agrícolas sustentáveis, que muitas vezes têm elevados custos e longos períodos de amortização, as autoridades devem procurar criar um ambiente favorável para a inovação.

Políticas destinadas a catalisar a inovação terão de ir além da transferência de tecnologia, de acordo com o SOFA. Têm também de ser inclusivas e adaptadas a contextos locais, para que os agricultores sejam proprietários da inovação, e de ter em consideração as questões intergeracionais e de gênero, envolvendo a juventude no futuro do setor agrícola.

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