Ajuste fiscal que reduz direitos dos trabalhadores? “Nem que a vaca tussa!”

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04 Maio 2015

"Contrariando a posição do Lula - no lugar do ajuste fiscal, que reduz os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras - sugerimos três ajustes que, por questão de justiça, são necessários e urgentes:  cobrar das grandes empresas que sonegam o fisco, taxar as grandes fortunas, incluindo as heranças e cobrar os lucros obtidos pelos bancos acima de um determinado teto, previamente fixado", escreve Marcos Sassatelli, Frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.

Eis o artigo.

Na noite do dia 31 de março, em São Paulo, aconteceu a Plenária dos Movimentos Sociais Populares - promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros Movimentos - com o objetivo de convocar duas grandes mobilizações de rua: uma que aconteceu no dia 7 deste mês de abril e outra que acontecerá no dia 1º de maio próximo, Dia do Trabalhador e Trabalhadora.

Portal CTB

Nessa Plenária, Gilmar Mauro, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), destacou que o Movimento defenderá o Governo Federal se houver ameaça de golpe, mas criticou a política econômica desenvolvida pelo Governo. Disse Gilmar: “não haverá golpes no país sem resistência de massa nas ruas. Não iremos para debaixo da cama, nem para a França. É esse o nosso país e aqui nós vamos estar. Os nossos Movimentos não formaram covardes”.

O coordenador do MST afirmou ainda: “nós precisamos de ajustes, mas não ajustes que agridam os direitos conquistados com muito sacrifício e esforço pelo nosso povo. Precisamos de ajustes contra o capital financeiro, contra as grandes fortunas. Precisamos de ajustes com esses 500 anos de latifúndio e 400 anos de escravidão no país”.

Nessa mesma Plenária, o discurso do ex-presidente Lula foi, para os militantes dos Movimentos Populares. um banho de água fria, uma frustração total. O ex-presidente disse que - dentro do quadro da crise econômica mundial - a economia brasileira está passando por um momento bastante complicado e que, por isso, as pautas dos Movimentos Populares não serão atendidas. Mesmo assim - afirmou Lula – os Movimentos devem sustentar o Governo. Para o ex-presidente, as medidas do ajuste fiscal, que representam perdas para os trabalhadores e trabalhadoras (como as mudanças nos direitos trabalhistas em relação ao seguro desemprego, à desoneração da folha de pagamento e à pensão por viuvez), são necessárias. Não foi isso que a presidenta Dilma disse na campanha eleitoral. Ela declarou, alto e bom som, que não tocaria nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, “nem que a vaca tussa!”. 

Sobre qual seria a contribuição do capital financeiro, dos especuladores, das grandes indústrias e redes do setor de serviços (ou seja, dos milionários) para enfrentar a crise, Lula não disse uma palavra. Pelo contrário, ele afirmou que o Governo quer melhorar a vida dos mais pobres sem mexer no patrimônio dos mais ricos. A própria bandeira da Reforma Política - que dizem ser prioridade do PT - não apareceu no discurso do ex-presidente.

Sobre a gestão da Presidenta, Lula disse: “a Dilma é produto nosso. Ela tem compromisso conosco. Querem tirar ela, para tirar o povo do Governo”.

Ex-presidente Lula, é evidente que os Movimentos Populares, em nome da democracia, defenderão o Governo contra qualquer ameaça de golpe. Dizer, porém, que o povo está no Governo, é piada de mau gosto. Só se o povo for representado por Joaquim Levy, Katia Abreu e companhia limitada!

Lula, que cara de pau você é! Suas palavras beiram o cinismo! Infelizmente, mais uma vez, você mostra que traiu os trabalhadores e que passou a defender os poderosos. Você deve estar achando que o povo é bobo e que para agradar os trabalhadores e trabalhadoras bastam “algumas balinhas”, chamadas “políticas compensatórias”. Ex-presidente Lula, que decepção! Quem te viu e quem te vê! Não dá para entender! 

Sob o impacto do discurso do Lula, os dirigentes dos Sindicatos, Movimentos Populares e Organizações de Juventude - na seção mineira da Plenária dos Movimentos Sociais Populares - se reuniram no dia 1º de abril, em Belo Horizonte. Nessa reunião, João Pedro Stedile, líder do MST, disse de maneira incisiva: “não podemos ficar ao lado do ajuste fiscal. Nosso compromisso é com o povo, contra o Joaquim Levy (ministro da Fazenda)”. 

Contrariando a posição do Lula - no lugar do ajuste fiscal, que reduz os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras - sugerimos três ajustes que, por questão de justiça, são necessários e urgentes. Com esses ajustes, o Governo Federal arrecadará muito mais dinheiro que com o ajuste fiscal, resolvendo assim a crise econômica brasileira.

1º ajuste: cobrar das grandes empresas que sonegam o fisco.

Com essa cobrança, o Governo Federal obterá imediatamente todo valor que pretende ganhar com o ajuste fiscal e ainda ficará com o saldo de R$ 1 bilhão (veja a lista das empresas aqui. Esse 1º ajuste foi sugerido - como solução da crise - pelo Frei Betto no artigo “Entenda o ajuste fiscal”.

2º ajuste: taxar as grandes fortunas, incluindo as heranças.

“O Brasil tem 225 mil famílias com patrimônio pessoal superior a US$ 1 milhão, favorecidas por sistema tributário injusto”. Taxar as grandes fortunas é uma recomendação do economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller “O Capital no Século XXI”, que trata da concentração de renda em vários países, e do professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

“Este Governo - afirma o professor Paulo - lamentavelmente, está optando por um caminho muito neoliberal e não está colocando as medidas que sempre foram defendidas pelo PT e pela esquerda em geral, no Brasil e no mundo. Isso (imposto sobre fortunas) já aconteceu em outros países. Esse Governo está caminhando para uma política de agradar as camadas mais ricas e os donos do capital. O Brasil é o único país que está aumentando taxa de juros. Por que o Joaquim Levy virou ministro da Fazenda? Porque o Governo quer agradar o grande capital, que não quer mudanças como essa. A política econômica que está aí é muito ortodoxa, ultrapassada”.

Taxar as grandes fortunas (incluindo uma tributação sobre as heranças) daria uma arrecadação de R$ 80 bilhões, mais do que o Joaquim Levy pretende arrecadar com o ajuste fiscal.

3º ajuste: cobrar os lucros obtidos pelos bancos acima de um determinado teto (o teto máximo), previamente fixado.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2014 - mesmo tendo sido um ano de crise - os cinco maiores bancos brasileiros tiveram lucros recordes (Itaú: R$ 20,6 bilhões; Bradesco: R$ 15,3 bilhões; Banco do Brasil: R$ 11,3 bilhões; Caixa: R$ 7,1 bilhões; Santander: R$ 5,8 bilhões). Só com prestação de serviços e cobrança de taxas, os cinco maiores bancos arrecadaram R$ 104,1 bilhões, 10,9% a mais que o ano anterior. O valor deu para bancar, com folga, todos os gastos com os 451 mil bancários, que em 2014 custaram R$ 74,6 bilhões, somados salários, encargos, cursos e treinamentos.

Presidenta Dilma, são estes os ajustes que o Governo Federal deve fazer! Mostre que está do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo seus direitos! Povo unido, organizado e mobilizado jamais será vencido!