A lista de Janot, a Operação Lava Jato e o sistema político sob suspeita

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09 Março 2015

"Atendendo a PGR, o Supremo autorizou a investigação de operadores políticos de PP, PMDB, PT, PSDB e PTB. Trata-se de inegável oportunidade para X objetivos: no curto prazo, aprofundar a crise política; acumular o transe midiático e na internet para fazer do dia 15 de março uma realização de protesto de tipo udenista", escreve Bruno Lima Rocha, professor de ciência política e de relações internacionais.

Segundo ele, "sabotar o governo eleito é uma atividade bastante produtiva. Apenas alerto para a direita que não ganhou nas urnas: tamanha esquizofrenia terá um preço, pois uma série de ministérios já está sob controle direto dos agentes econômicos no topo da cadeia alimentar brasileira". E pergunta: "Será que vivemos um conflito entre classe dominante X elites dirigentes? Esta dúvida será saldada em breve, a partir do dia 15 de março".

Eis o artigo.

Dez anos após o escândalo do Mensalão vir à tona o Brasil vivencia um novo escândalo envolvendo operadores políticos. Em 2005 o caso que veio a ser uma ação penal condenatória pelo STF, tratava-se de uma composição de maioria através de sistemáticos pagamentos a parlamentares da “base aliada”. Na ocasião, a direita que não estava – e pouco ou nada está – no governo arvorou-se do espírito da UDN e tentou emparedar o governo Lula ainda em seu primeiro mandato. Com a ausência de apoio popular e pouca disposição para o conflito direto, Lacerda ficou nas profundezas e não veio à tona para golpear a combalida democracia representativa brasileira.

Uma década depois e a UDN regozija, e de certo modo, com razão. No momento de descenso do pacto lulista e guinada cada vez mais à direita do governo Dilma, o sistema político se vê diante da suspeita de corrupção endêmica através do vínculo entre políticos de carreira, grandes empresas e contratos de vulto. A lista dos pedidos de investigação do procurador-geral da República Rodrigo Janot veio a público pelas mãos do ministro do STF Teori Zavascki. Constam nos 28 inquéritos abertos, 32 membros do PP, 9 do PMDB (incluindo os presidentes das duas casas legislativas), 6 do PT, 1 do PSDB e 1 do PTB. Eis a lista completa dos operadores políticos que serão investigados:

PP: Senador Ciro Nogueira (PI); Senador Benedito de Lira (AL); Senador Gladson Cameli (AC); Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB); Deputado Simão Sessim (RJ); Deputado Nelson Meurer (PR); Deputado Eduardo da Fonte (PE); Deputado Luiz Fernando Faria (MG); Deputado Arthur Lira (AL); Deputado Dilceu Sperafico (PR); Deputado Jeronimo Goergen (RS); Deputado Sandes Júnior (GO); Deputado Afonso Hamm (RS); Deputado Missionário José Olímpio (SP); Deputado Lázaro Botelho (TO); Deputado Luis Carlos Heinze (RS); Deputado Renato Molling (RS); Deputado Roberto Balestra (GO); Deputado Roberto Britto (BA); Deputado Waldir Maranhão (MA); Deputado José Otávio Germano (RS); Deputado Gerônimo Pizzolotto Goergen (RS); Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA); Ex-deputado João Pizzolatti (SC); Ex-deputado Pedro Corrêa (PE); Ex-deputado Roberto Teixeira (PE); Ex-deputada Aline Corrêa (SP); Ex-deputado Carlos Magno (RO); Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA); Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013); Ex-deputado José Linhares (CE); Ex-deputado Pedro Henry (MT); Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB: Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado; Senador Romero Jucá (RR); Senador Edison Lobão (MA); Senador Valdir Raupp (RO); Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara; Deputado Aníbal Gomes (CE); Deputado Alexandre Santos (RJ) (arquivado); Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) (arquivado); Ex-governadora Roseana Sarney (MA).

PT: Senadora Gleisi Hoffmann (PR); Senador Humberto Costa (PE); Senador Lindbergh Farias (RJ);Deputado José Mentor (SP); Deputado Vander Loubet (MS); Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP).  

PSDB: Senador Antonio Anastasia (MG).

PTB: Senador Fernando Collor (AL).

Há que se reconhecer que a crise vinha de antes e a divulgação dos nomes simplesmente coloca em xeque o sistema de representação, além de aliviar um pouco a pressão midiática sobre as empreiteiras, cuja relação com os altos mandos do governo central é uma simbiose de Bismarckismo Tropical (como venho repetindo há anos) e a cultura política prebendária de sempre. O Brasil dá uma aula prática de crítica da economia política, pena que os exemplos são reais.

Na semana anterior da divulgação dos nomes, a crise da base “aliada” foi o fogo amigo para complementar a chantagem das agências de análise de risco

Ao devolver a Medida Provisória que resultava em aumento de impostos sobre a folha de pagamento de vários setores, o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) fez pirraça e não tinha - aparentemente - vontade política alguma de proteger algum setor econômico ou impedir o aumento da carga tributária. O país entrou em regime de caixa, demanda "ajuste fiscal" e não toca na questão sacra do gasto corrente líquido. No dia da teima, por momentos ínfimos, Renan Calheiros aparentemente portou-se como um tribuno, ao atacar a Medida Provisória vinda da equipe econômica. Mas, não era essa a intencionalidade de Calheiros e cia.

A chantagem internacional que o Brasil está sendo submetido pelas agências de análise de "risco" é um tema. E, a barganha de sempre a qual a base "aliada" submete o Poder Executivo é outro tema. A Standard & Poor's visitou o Ministério da Fazenda nesta primeira semana de março; enquanto isso, Renan, Eduardo Cunha e cia. jogam o governo contra a parede. Dilma fora eleita com um discurso radicalmente oposto (ao menos no 2º turno) ao das suas realizações de governo. Isso enfraquece seu capital político e faz com que, por um lado, reforce a desconfiança de seus eleitores; por outro, obriga o Planalto a contar cada vez mais com o inflacionado e nada confiável apoio do PMDB (ou dos PMDBs).

No cenário macro, o ambiente externo nos coage de todos os lados, desde capas do The Economist até pressões de rebaixamento vindas das agências de sempre, as mesmas que deram AAA para Lehman Brothers pouco antes de quebrar. Agora, o baixo clero do Parlamento tentou fortalecer sua posição a preço, aumentando o poder de barganha e reforçando a imagem irracional de que vivemos um caos institucional.

Definitivamente, sabotar o governo eleito é uma atividade bastante produtiva. Apenas alerto para a direita que não ganhou nas urnas: tamanha esquizofrenia terá um preço, pois uma série de ministérios já está sob controle direto dos agentes econômicos no topo da cadeia alimentar brasileira. Será que vivemos um conflito entre classe dominante X elites dirigentes? Esta dúvida será saldada em breve, a partir do dia 15 de março.

A denúncia da PGR e suas possíveis consequências

Podemos resumir a Operação Lava Jato em uma longeva investigação – iniciada pela Polícia Federal – onde se apura a existência de uma organização criminosa formada por executivos de empreiteiras, políticos, funcionários públicos e doleiros. Tamanho abalo na forma da democracia indireta vai resultar em um severo abalo do sistema político, em especial no estatuto da representação. Atendendo a PGR, o Supremo autorizou a investigação de operadores políticos de PP, PMDB, PT, PSDB e PTB. Trata-se de inegável oportunidade para X objetivos: no curto prazo, aprofundar a crise política; acumular o transe midiático e na internet para fazer do dia 15 de março uma realização de protesto de tipo udenista; e no médio - ao atingir a Petrobrás dificultar aos interesses estratégicos do país, aprofundando o modelo de desenvolvimento baseado no Bismarckismo tropical e no pacto de classes representado pelo lulismo.

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