Por: Cesar Sanson | 05 Fevereiro 2015
À beira do colapso, governo do Estado de São Paulo finalmente cria comitê de crise hídrica por decreto. Iniciativa chega atrasada e com pouca participação social, afirma Aliança pela Água.
Eis a nota na íntegra. Reprodução do portal Instituto Socioambiental - Isa, 05-02-2015.
O governo do Estado de São Paulo publicou nessa quarta-feira, o Decreto nº 61.111, que institui, sob a coordenação da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo. A medida vinha sendo cobrada pela sociedade civil desde outubro do ano passado, quando vários indicadores apontavam a dimensão da crise hídrica e climática que ameaça o abastecimento de água em São Paulo.
Para a Aliança pela Água, rede com mais de 50 entidades que vem monitorando a crise e apresentando propostas, embora seja um primeiro passo importante, o Comitê criado pelo governo deveria ter um mandato mais amplo e mais político para incidir na gestão da crise. A Aliança defende que, além de gerir o racionamento de forma transparente, este Comitê deve discutir e apresentar propostas e alternativas para complementar o fornecimento de água, garantir o abastecimento aos serviços essenciais e a comunicação clara com a sociedade, a fim de evitar pânico e impactos à saúde.
Este Comitê de Crise Hídrica precisa ainda ampliar a representação dos diferentes segmentos da sociedade civil que serão fundamentais na mobilização popular para enfrentar o colapso.
Com o agravamento da crise nos últimos dois meses e as incertezas frente aos cenários climáticos, é difícil dizer quanto tempo a estiagem e a restrição no abastecimento podem perdurar. Será necessário um plano de emergência bem mais detalhado e abrangente e um comitê com real força política para garantir segurança e cumprimento de direitos à população.