A Anistia teme que o Brasil aplique o delito de terrorismo a manifestantes

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10 Junho 2014

A uma semana de que o início do Mundial faça transbordar o nível de decibéis no Brasil, dentro e fora dos estádios, a atitude das forças de segurança brasileiras em relação às manifestações desperta desconfiança pelo mundo. A Anistia Internacional critica em um relatório que o Brasil pretenda aplicar o delito de terrorismo contra os manifestantes e fala em uma “estratégia de medo” reforçada pela presença do Exército. A organização expressou seu descontentamento com um ato conjunto em Roma, Haia (Holanda), Santiago do Chile, Assunção (Paraguai), Brasília e Madri, no qual vários ativistas vestidos como árbitros mostravam um cartão amarelo às autoridades do país.

A reportagem é de Luis Javier González, publicada pelo jornal El Pais, 06-06-2014.

Cerca de vinte ativistas encenaram uma atmosfera futebolística diante da Embaixada do Brasil em Madri. Dois homens e duas mulheres trajados como árbitros faziam soar seus apitos e mostravam um cartão amarelo enquanto o restante recriava o movimento de uma arquibancada agitando uma faixa com o lema “Brasil, jogue limpo”. A organização pretendia entregar 20.000 assinaturas em defesa dos direitos humanos no Brasil durante o Mundial, mas as autoridades lhes comunicaram que deveriam enviá-las pelo correio. A Anistia previa a entrega de 90.000 assinaturas em todo o mundo.

“Estamos tentando fazer com que durante o Mundial se proteja o direito de protestar pacificamente no Brasil”, afirma Estaban Beltrán, diretor da Anistia Internacional na Espanha. Desde que em meados de 2013 começaram os protestos contra o aumento das tarifas de transporte público que depois se tornaram atos contra o elevado custo do torneio e a alta dos preços no país, a atitude da polícia tem sido “violenta e abusiva”, indica o relatório. O fotógrafo Sérgio Silva perdeu em junho de 2013 o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha. No mesmo dia, a jornalista da Folha de S.Paulo Giuliana Vallone denunciou o disparo intencional de um policial. “A gente não imagina que um sujeito de uniforme vá disparar na nossa cara”, afirmou a jovem, de 27 anos, que salvou o olho porque estava de óculos. “Apesar de todos os incidentes violentos, não houve um só agente processado”, ressalta Beltrán.

O Senado do Brasil continua estudando o projeto de lei que permite ampliar o delito de terrorismo, incluindo os danos ao mobiliário urbano. “Ao abranger também os delitos contra a propriedade, suscita a preocupação de que seja usado para processar manifestantes que cometam atos de vandalismo”, diz o relatório. “Se causam dano a um bem público, basta que se imponha uma multa”, acrescenta Beltrán. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de proibir que os manifestantes usem máscaras nos protestos.

A decisão de convocar o Exército para garantir a segurança do evento desperta especial desconfiança da Anistia. “Envolver as Forças Armadas nessas condições é um erro grave. Não estão preparadas para dissolver manifestações, nem é sua tarefa”, afirma o presidente da organização, que cita mais de 10.000 mortes em mãos da polícia brasileira entre 2001 e 2011. “A polícia viola gravemente os direitos humanos no dia a dia. Temos documentados casos com armas de fogo.”

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