Índios protestam contra discriminação e apresentam queixa ao STF

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30 Maio 2014

Cerca de 500 índios de pelo menos 100 etnias participaram ontem (27) de um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Eles protocolaram queixa-crime contra os deputados Luíz Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) que, segundo a denúncia, discriminaram a população indígena.

A reportagem foi publicada pela Agência Brasil - EBC, 28-05-2014.

“Esses parlamentares incitaram o racismo e o preconceito contra a população indígena quando, em audiências públicas oficiais, fizeram falas discriminatórias, dizendo que índios, gays, lésbicas e quilombolas são tudo que não presta no Brasil”, disse Kleber Karipuna, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.

Há dois meses, a queixa contra os mesmos deputados foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR). “A denúncia foi feita, mas a gente percebeu que não houve um seguimento, disse Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da PGR informou que todas as ações protocoladas sobre o caso estão sob análise. O gabinete do deputado Alceu Moreira lembrou que o parlamentar criticou apenas o governo e o ministro Gilberto Carvalho por, nas palavras do deputado, “orquestrar os conflitos sociais”.

A assessoria de Luíz Carlos Heinze informou que, à época da apresentação da primeira denúncia à PGR, o deputado esclareceu que não criticou os povos indígenas e nem as comunidades quilombola ou homossexual, mas, sim, algumas lideranças de movimentos sociais.

Depois de apresentar a denúncia ao Supremo, os indígenas fizeram uma pajelança na Praça dos Três Poderes. Em seguida, foram até a parte superior do Congresso, próximo às cúpulas onde ficam os plenários da Câmara e do Senado.

Segundo Sonia Guajajara, o ato simbolizou a discordância dos índios com os parlamentares. “Estamos no Congresso onde a cada dia temos nossos diretos atacados; onde está a maior ofensiva contra o direito dos povos indígenas”, afirmou.

No Congresso, entoarem cantos por meia hora antes de descer a rampa e se dirigir ao Ministério da Justiça, onde também se manifestaram. Encerrando, eles saíram em caminhada pelo Eixo Monumental.

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