15 Mai 2014
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e o Ministério Público Federal no Amazonas anunciaram, em Manaus, os detalhes de uma operação que resgatou 13 trabalhadores que extraíam piaçava em situação análoga à de escravo, no município de Barcelos, no interior do estado. A estimativa é que haja mais de mil pessoas envolvidas no trabalho de extração de piaçava no município.
A informação é publicada pela Agência Brasil, 14-05-2014.
"Notamos que a realidade dos trabalhadores piaçabeiros é própria da atividade econômica de Barcelos. Podemos estimar que mais de mil pessoas vivem nessa realidade. Tivemos uma pequena amostra de como essa exploração vem sendo feita em total desobediência às leis trabalhistas", explicou o procurador da República Júlio Araújo.
Os trabalhadores foram encontrados em um local longe do ideal para viver e trabalhar. Eles dormiam debaixo de uma tenda de palha, construída por eles mesmos, no meio da Floresta Amazônica, com risco de serem atacados por animais. Além disso, eles não tinham materiais básicos de higiene pessoal, como papel higiênico, e não consumiam água potável. Não havia ainda equipamentos de segurança pessoais para o trabalho.
Os procuradores do Trabalho e da República também identificaram que os trabalhadores contraíam dívidas com mercadorias compradas por até 140% a mais do que o preço original. "Essas mercadorias eram pagas com a extração da piaçava e, na pesagem, era feito um desconto em relação a essa totalidade. Muitas vezes, ao final do ciclo de trabalho, que durava seis ou sete meses, os trabalhadores não quitavam as dívidas referentes ao adiantamento de mercadoria e entravam num ciclo vicioso de endividamento", disse o procurador do Trabalho Renan Kalil.
Depoimentos colhidos pelo MPF 11ª Região indicam que, ao menos, 80 trabalhadores prestam serviço em condições semelhantes para Luiz Cláudio Moraes Rocha, empresário vinculado aos 13 homens resgatados. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve encaminhar ao MPF, em breve, um relatório de fiscalização sobre o caso.
"O crime mais provável para enquadramento [do empresário] é o Artigo 149, que é redução à condição análoga à de escravo. Mas essa é uma constatação que a gente vai fazer a partir da documentação que receber", adiantou o procurador da República Galtiênio da Cruz. Ele explicou também que as operações de fiscalização serão permanentes na região.