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O cerco aos índios na ditadura e na democracia

Em 1971, a Casa Civil do general Emílio Garrastazu Médici lançou um vídeo institucional sobre a construção da Transamazônica, estrada que ligaria o litoral da Paraíba ao interior do Amazonas. A obra era anunciada como pedra fundamental de uma “nova Amazônia”, que permitiria a “fixação do homem numa região de fartura ainda não explorada”. Na cena de abertura da propaganda, uma árvore gigantesca é derrubada ao som de música triunfal, enquanto o narrador reforça o tom ufanista: “A Revolução chega à selva. Cada árvore que tomba escreve uma história bem diferente das que povoavam a terra dos sacis, iaras e cobras grandes. Na arrancada do trator apaga-se a lenda, que some, envolta em outra magia: a magia do desenvolvimento”.

A reportagem é de Guilherme Freitas, publicada pelo jornal O Globo, 12-04-2014.

A propaganda mostra que o regime militar via na Amazônia um imenso território ocioso à espera de, como diz o narrador do vídeo, “colonização”. Essa política teve consequências trágicas para os ocupantes originais daquelas áreas. Centenas de índios morreram ou foram desalojados durante a ditadura devido à realização de obras do governo em suas terras, muitas vezes depois de contatos feitos com violência ou em condições inadequadas.

Essas e outras violações sofridas por índios estão sendo investigadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), em um grupo de trabalho coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl. Em pouco mais de um ano, a CNV mobilizou uma rede de pesquisadores, ativistas e representantes de povos indígenas, jogando luz sobre abusos cometidos com apoio ou no interesse do Estado, como invasão de terras tradicionais, trabalhos forçados, prisão e tortura. Nas audiências realizadas em aldeias de várias partes do país, surgiram também relatos que chamam atenção para ameaças enfrentadas até hoje.

— O tema das agressões a índios no Brasil é muito vasto. A situação varia em cada região, mas há um padrão de descaso e violência — diz Maria Rita Kehl.

O grupo de trabalho surgiu a partir de uma carta enviada por lideranças indígenas ao Tortura Nunca Mais de São Paulo, diz o vice-presidente da organização, Marcelo Zelic, colaborador da CNV. A mensagem cobrava mais atenção aos índios e apresentava documentos sobre os waimiri-atroari, dizimados durante a construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) em suas terras, em Roraima. O governo começou as obras em 1967 sem contactá-los e eles reagiram à invasão do território. Segundo relatos da tribo, morreram cerca de 1,5 mil dos 3 mil waimiri-atroari até o fim dos anos 1970. Alguns foram vitimados por doenças contraídas depois do contato e muitos outros foram assassinados — há denúncias de uso de granadas e até pesticida.

Há outros casos parecidos. Os ianomâmi, também de Roraima, sofreram com a construção da BR-210 (Perimetral Norte). Os krain-a-kore do Mato Grosso e Pará, hoje conhecidos como panarás, viram a população diminuir de 500 para 70 pessoas devido a epidemias que se alastraram após o início da construção da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Uma equipe liderada pelos irmãos Villas-Bôas contactou os remanescentes em 1973, depois de cinco anos de tentativas, e levou-os para o Parque do Xingu. Só retornaram a suas terras originais em 1995.

Em novembro de 2012, o Tortura Nunca Mais-SP e outras organizações de direitos humanos encaminharam à CNV um relatório com subsídios para a investigação desses e de outros casos. Desde então, em paralelo às viagens de Maria Rita Kehl pelo Brasil, pesquisadores se dedicam a levantar novos materiais. Ao todo, segundo Zelic, já foram coletadas mais de 600 mil páginas de documentos oficiais, discursos de parlamentares e reportagens da época denunciando massacres, invasões de terra e outras violações impunes até hoje.

— Como todos os perseguidos pela ditadura, os índios também têm direito à reparação do Estado. Realizar as demarcações de terras já previstas seria também uma forma de compensar invasões e abusos do passado — diz Zelic, que critica a falta de recursos do grupo da CNV para lidar com todos os documentos e propõe que a investigação continue mesmo depois da apresentação do relatório final, prevista para o fim do ano.

— É preciso fazer o “Brasil: Nunca Mais” dos povos indígenas.

A descoberta de maior repercussão até agora foi o Relatório Figueiredo, encontrado por Zelic nos arquivos do Museu do Índio, no Rio. O documento reúne em 7 mil páginas, divididas em 30 volumes, os resultados de uma investigação sobre o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) liderada pelo procurador Jader de Figueiredo Correia entre 1967 e 1968. Ela foi ordenada pelo regime militar, pressionado por denúncias internacionais de genocídio contra os índios. Em junho de 1967, porém, antes do início dos trabalhos, um incêndio nunca esclarecido no Ministério da Agricultura, em Brasília, destruiu milhares de papéis do SPI.

Proposta de ‘emancipação’ detonou protestos

Mesmo assim, Figueiredo conseguiu compilar uma série de abusos cometidos sob jurisdição do SPI desde a criação do órgão, em 1910. E mostrou que eles não apenas continuaram durante o regime militar, como adotaram procedimentos da “linha dura”. O relatório denuncia a existência de pelo menos sete cadeias indígenas nos estados de Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul, entre outros. E relaciona técnicas de tortura contra índios — uma delas consistia em algemar o prisioneiro e espremer um de seus pés em uma forquilha.

O caso mais emblemático de presídio indígena é o Reformatório Krenak, que funcionou no município de Resplendor, leste de Minas Gerais, de 1969 a 1972 (depois, portanto, da investigação de Figueiredo). Administrado pela Polícia Militar do estado e pelo governo federal, recebeu, além de índios krenak da região, prisioneiros de etnias de outras partes do país, como xavantes, guaranis e pataxós, sob acusações que iam de invasão de terras a roubo e “vadiagem”. Os detentos eram proibidos de se comunicar em seus idiomas e obrigados a falar português. E enfrentavam privações como confinamentos prolongados e chicotadas. Há relatos de pelo menos um índio arrastado pelos pés num cavalo e outro forçado a beber leite fervendo até morrer.

O Reformatório Krenak operou já sob a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada no final de 1967 para substituir o desacreditado SPI. O novo órgão foi uma das mudanças introduzidas pelos militares em resposta ao questionamento internacional crescente sobre sua política indigenista. Em 1973, foi criado o Estatuto do Índio, que se anunciava como instrumento para “integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional” e dava um prazo de cinco anos para a demarcação das terras indígenas em todo o país. Em 1978, apenas 10% delas haviam sido demarcadas e homologadas.

— A grande maioria das terras indígenas encontrava-se invadida por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros e posseiros, inclusive as áreas demarcadas — diz o antropólogo Carlos Augusto da Rocha Freire, autor de “Memória do SPI” (Museu do Índio/Funai) que não vê na atuação da Funai, presidida por generais ao longo dos anos 1970, mudança significativa para os índios.

Na segunda metade dos anos 1970, o Estatuto do Índio foi o estopim de uma mobilização sem precedentes pelos direitos indígenas. Em 1975, o ministro do Interior Rangel Reis anunciou a intenção do governo Geisel de “emancipar” os índios, acabando com a tutela do Estado sobre eles, determinada pelo Estatuto. Nos anos seguintes, antropólogos de todos o país e organizações religiosas como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), articularam uma campanha contra a emancipação. Denunciavam que, com o argumento de “integrar” os índios à sociedade, o projeto na prática retiraria a proteção legal sobre suas terras, liberando-as para o mercado.

Música de Caetano e poema de Drummond

Dessa mobilização surgiram órgãos como a Comissão Pró-Índio (em São Paulo, Rio e Acre), a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí, sediada na Bahia) e a Comissão Pró-Parque Ianomâmi. Nessa época, atos em defesa dos direitos dos índios, com apoio de artistas, atraíam público crescente, e o adesivo vermelho com os dizeres “Pela demarcação das terras indígenas” era tão visto nas ruas quanto o que pedia “Anistia ampla, geral e irrestrita”. Em 1977, Caetano Veloso gravou “Um índio” e Carlos Drummond de Andrade publicou um poema sobre os krain-a-kore (“Malgrado meu desejo/ de declarar-te irmão/ e contigo fruir/ alegrias fraternas,/ só tenho para dar-te/ em turvo condomínio/ o pesadelo urbano/de ferros e fúrias”).

Uma das fundadoras da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, professora da Universidade de Chicago e autora de livros como “Índios no Brasil: história, direitos e cidadania” (Ed. Claro Enigma) recorda a adesão “enorme e inesperada” ao movimento:

— O protesto silenciado da população contra o regime militar desaguou, para surpresa de todos, na defesa dos direitos dos índios. Foi essa mobilização que deu origem à campanha pela demarcação das terras indígenas, que, por lei, já deveria estar concluída — diz Manuela.

A continuidade de dramas dos índios na ditadura e na democracia foi sublinhada nos últimos dias por atos públicos no Rio e em São Paulo. No Museu do Índio, o debate “A questão indígena de 1964 até hoje” reuniu semana passada antropólogos como Carlos Augusto da Rocha Freire, José Ribamar Bessa e o guarani Tonico Benites, além de Marcelo Zelic. No sábado, na Casa do Povo, em São Paulo, foi lançada a campanha “Índio é nós”, em seminário com a participação de Zelic, Maria Rita Kehl, Manuela Carneiro da Cunha e o jurista e escritor Pádua Fernandes, um dos organizadores do evento, entre outros. Na ocasião, foi divulgado um abaixo-assinado “pela demarcação das terras indígenas” e “paralisação dos empreendimentos realizados à revelia dos direitos constitucionais desses povos” (manifesto e próximos atos da campanha estão no site www.indio-eh-nos.eco.br).

Signatária do texto ao lado de centenas de antropólogos, artistas, ativistas e outros solidários à causa dos índios, Manuela vê relação entre mobilizações atuais e as de quatro décadas atrás:

— Os índios que foram, como outros resistentes, enquadrados pelo regime militar como casos de segurança nacional, hoje, no regime democrático, continuam perseguidos. A Constituição de 1988, que proclama seus direitos, está sob constante ameaça de uma fortíssima bancada do agronegócio no Congresso.

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