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11 Março 2014

Danilo Enrico Martuscelli é autor da tese de doutorado intitulada “Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil”, na qual analisa as crises do governo Collor em 1992 e do partido do governo (PT) em 2005. A originalidade da tese – orientada pelo professor Armando Boito Jr. e apresentada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) – está em procurar interpretar essas crises à luz dos conflitos de classe e das mudanças no desenvolvimento capitalista no Brasil.

A reportagem é de Luiz Sugimoto, publicada pelo Jornal da Unicamp, 07-03-2014.

“São escassas as análises mais profundas sobre as crises políticas recentes no país. Há muitos textos de conjuntura, feitos no calor dos acontecimentos, mas os trabalhos mais sistemáticos sobre o tema praticamente inexistem”, afirma Martuscelli, que tem graduação em ciências sociais e mestrado e doutorado em ciência política pela Unicamp. “Na tese, busco compreender essas crises a partir dos processos de transição ao neoliberalismo no país e de reformas no interior deste modelo”.

De acordo com o autor, diferentemente das abordagens macrossociais, macropolíticas e macro-históricas das crises de 1930, 1954 e 1964, as análises das crises de 1992 e 2005 geralmente caem em certa “fulanização” da política, em um tipo de crônica do cotidiano que se apega à descrição dos fatos e aos traços psicológicos dos agentes envolvidos.

Na visão de Martuscelli, uma das explicações para essa ruptura na produção histórico-sociológica diz respeito ao impacto político e social das crises anteriores em comparação com as recentes. “As crises de 30, 54 e 64 criaram, respectivamente, as bases para o desenvolvimento do processo de industrialização no país, para a crise do populismo e para o estabelecimento do regime ditatorial. Já a deposição de Collor não resultou no fim da política neoliberal nem colocou em xeque o regime democrático constituído a partir de meados dos anos 80. A crise do partido do governo, em 2005, não logrou afastar o PT do poder federal nem pôr em questão as estruturas do capitalismo neoliberal.”

O pesquisador observa que, a partir do final dos anos 1990, registra-se um processo de desgaste do neoliberalismo, surgindo, assim, grupos interessados em reformar este modelo.

“Há um movimento de classes, ainda sem condições de superar o neoliberalismo, mas que pretende criar, nas franjas deste modelo, um tipo de política que contemple seus interesses. É esse tipo de explicação que, a meu ver, não aparece de maneira clara no debate. A explicação da relação dessas crises políticas com o desenvolvimento capitalista e com o conflito de classes é o aspecto teórico importante e original da tese.”

Embora concorde que o distanciamento histórico é fundamental para compreender melhor todas as variáveis de um fenômeno, o cientista político argumenta que é necessário começar um trabalho mais sistemático sobre as crises recentes e que sua pesquisa cumpre um pouco tal função. “Quanto ao impeachment de Collor, já há certo distanciamento que permite enxergar um processo de mudanças ocorrendo na política brasileira. No caso da crise de 2005, ainda temos efeitos presentes na atual conjuntura, como as prisões de José Dirceu, José Genoíno e outros réus do mensalão. A crise, em si, já foi superada enquanto fenômeno, mas questões envolvendo os dois blocos que vêm hegemonizando as eleições (PT e PSDB) ainda são relevantes para pensar a disputa política no país.”

“As dores do parto”

Caracterizando a crise de 1992 como resultante das “dores do parto” da transição ao neoliberalismo, Martuscelli relembra o contexto do final dos 80 e começo dos 90, em que ocorreram várias experiências de transição ao neoliberalismo em nível mundial. “Isso significou transitar para um modelo de capitalismo ancorado nas políticas de privatização, abertura econômica, desregulamentação do mercado de trabalho e redução de direitos sociais – modelo que interessava à burguesia financeira internacional. Por outro lado, vimos a resistência de setores da burguesia brasileira, como dos industriais reclamando do timing da política de abertura comercial introduzida por Collor – abertura que apoiavam, mas não da ‘forma escancarada’ como vinha sendo implementada.”

O autor da tese acrescenta que, também no final dos 80, houve um forte crescimento das greves, o que expressava as dificuldades do empresariado em criar um ponto de unidade com os setores organizados dos trabalhadores. “Ao invés de rivalizar com os interesses do capital financeiro internacional, a burguesia interna preferiu se aliar a tais interesses para enfrentar as pressões dos trabalhadores urbanos. Várias foram as tentativas de neutralizar tais pressões, entre as quais destacamos: a promoção de vários seminários empresariais para pensar a ‘harmonia capital-trabalho’, a criação das câmaras setoriais e a fundação da Força Sindical, que passou a representar um sindicalismo mais afeito à negociação com patrões e governos.”

Na avaliação do pesquisador, a conjuntura é diferente no começo dos 2000, quando a resistência às mudanças na política neoliberal passa a provir da burguesia financeira internacional, preocupada, inclusive, com a eleição de Lula. “A escolha de Palocci para a Fazenda e de Meirelles para o Banco Central serviu para dar-lhes alento. Mas a burguesia interna – que possui relação de contradição e dependência em relação ao capital estrangeiro e é representada por setores da indústria, do agronegócio e dos bancos nacionais – acabou construindo uma frente política com setores dos trabalhadores organizados, visando pressionar o governo a adotar políticas de incentivo à produção industrial, à geração de empregos e ao aumento de salários, e que garantissem maior participação do Estado nos rumos da economia brasileira.”

Martuscelli lembra ainda do fracasso da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), cuja implementação interessava aos EUA; do declínio da taxa de juros, que contraria o interesse dos bancos estrangeiros e nacionais; e da mudança de perfil de financiamento do BNDES, que passou a privilegiar a indústria e a construção civil. “Temos a confluência de uma frente política que ainda é incapaz de tomar o leme da política estatal, mas que procura conquistar maior espaço na política nacional. Para mim, a queda de Palocci, em 2006, não teve a ver apenas com o escândalo do lixo em Ribeirão Preto, mas sobretudo se relaciona com essas pressões da burguesia interna por mudanças na política estatal, sendo a troca deste por Mantega um reflexo desse movimento.”

Financiamento de campanha

O autor do estudo destaca que, em nenhum momento da crise, a grande burguesia interna cogitou a possibilidade do impeachment de Lula, tendo, inclusive, prestado apoio ao governo – o que não aconteceu com Collor, que foi se isolando progressivamente. “Pouco antes da denúncia de Duda Mendonça em relação ao caixa 2, Lula se reuniu com grandes empresários e recebeu uma carta das seis principais confederações patronais, apontando a necessidade da redução dos juros, da ampliação da participação do Estado na economia e da reforma política.”

O cientista político afirma ainda que a convergência entre governo e grande burguesia interna se expressou mais claramente na questão dos financiamentos de campanha. “Em 2002, a campanha de Lula havia recebido R$ 27,9 milhões e a de Serra, R$ 27,8 milhões. Já em 2006, Lula recebeu R$ 75 milhões e Geraldo Alckmin, R$ 45,78 milhões. Na tese indico o perfil dessas contribuições, aparecendo, no caso de Lula, o setor de construção civil em primeiro lugar, seguido do setor financeiro. Justamente esses dois setores é que mais iriam lucrar nos anos seguintes: há um fortalecimento da construção civil com a Copa do Mundo, Olimpíada, PAC e Minha Casa, Minha Vida, enquanto que os bancos nacionais passam a obter lucros muito superiores aos registrados no governo FHC.”

Sobre a reeleição de Lula em 2006, Martuscelli entra em debate com o também cientista político André Singer – que integrou a banca e sustenta a tese do realinhamento eleitoral nesta eleição, na qual o subproletariado (representado pelos setores beneficiados por políticas como Bolsa Família, Luz para Todos, crédito consignado e também pelo aumento do salário mínimo) teria se deslocado do bloco hegemonizado pelo PSDB para o PT; por outro lado, a candidatura de Lula teria se distanciado da classe média, fração de classe historicamente vinculada ao PT.

“Considero que o realinhamento eleitoral é um processo importantíssimo para explicar as mudanças, especialmente no segundo governo Lula”, admite o autor da tese. “Mas o realinhamento mais importante é o político, que aconteceu no seio da burguesia, ou seja: o governo do PT passou a fortalecer os interesses da grande burguesia interna, que consegue amplos financiamentos do BNDES, faz a defesa da queda da taxa de juros e, ao mesmo tempo, consegue promover ações conjuntas com o movimento sindical (o que estava fora do script político do início dos 90).”

A ressalva do pesquisador à análise de Singer, portanto, é a de que o realinhamento não se restringiu à aproximação do PT com o subproletariado – o que teria garantido a reeleição de Lula. “Existem, inclusive, outros realinhamentos, como a aproximação da Força Sindical com a CUT, e, a partir da crise de 2005, o fortalecimento da aliança do governo Lula com o PMDB.

Ressalte-se, inclusive, o fato de Lula não ter sofrido risco de impeachment. Não havia isolamento político e, sim, o interesse de representantes da grande burguesia interna em apoiá-lo – aspecto que não é observado por muitas análises.”

Perspectivas de pesquisa

Atualmente lecionando na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC), Martuscelli já visualiza alguns temas para trabalhar em suas próximas pesquisas, como a comparação da crise política de 2005 no Brasil com as crises na Argentina de 2001 e 2008 – todas elas relacionadas com o processo de desgaste do neoliberalismo. “Vejo correlações interessantes, como o fato de que tanto aqui como lá, observadas algumas diferenças importantes, terem ocorrido processos de reformas, e não de superação do modelo neoliberal.”

Outro eixo possível de pesquisa está na realização de uma análise comparativa do papel das denúncias de corrupção nas crises de 1930, 1954, 1964, 1992 e 2005. “Por que surgem as denúncias? Em 1930, temos a crítica aos ‘carcomidos da República Velha’. Em 1954, a crítica udenista ao ‘mar de lama do Catete’. E, em 1964, a crítica conservadora à ‘República dos Sindicalistas’, que estaria sendo supostamente formada no governo Jango. As denúncias de corrupção também aparecem em 1992 e 2005 como analisamos na tese. Para mim, importa avaliar os efeitos dessas denúncias no processo político e sua relação com as crises políticas e os conflitos de classe. Esta é outra questão que ainda não foi analisada de maneira satisfatória.”