Projetos de grandes usinas já acumulam até 6 anos de atraso

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04 Novembro 2013

O avanço das usinas eólicas nos leilões do setor elétrico tem ajudado o governo a minimizar os efeitos da frustração de cronograma de grandes projetos hidrelétricos. A construção de usinas movidas à força d'água - a maioria delas desenhada para a região Norte - já enfrenta atrasos que chegam a seis anos. A extensão dessa dificuldade pode ser medida a partir dos dados incluídos no Plano Decenal de Energia (PDE), relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que está em fase de consulta pública.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 04-11-2013.

O documento traz uma lista de 20 hidrelétricas com previsão de entrada em operação entre 2018 e 2022. Quatro dessas usinas enfrentam complicações de todo o tipo para sair do papel e não são empreendimentos de pequeno porte. Juntas, as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós (6.133 megawatts), Marabá (2.160 MW), Itapiranga (725 MW) e São Manoel (700 MW) respondem pela metade de toda a energia que o governo pretende extrair de usinas hidrelétricas nos próximos dez anos, um total de 19.917 megawatts. Pelo histórico acumulado até agora, será difícil cumprir o novo cronograma.

No Pará, a usina de São Luiz do Tapajós, que hoje é o maior projeto hidrelétrico do país, tinha o início de suas operações programado para janeiro de 2016. Agora, o plano é ligar sua primeira turbina em janeiro de 2019. Daqui a dois anos também deveria entrar em operação a hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins. O governo, no entanto, trabalha com a expectativa de acionar Marabá somente em fevereiro de 2022, uma dilatação de mais de seis anos sobre o cronograma original. Atraso crônico também toma conta de Itapiranga, usina projetada para ser erguida no rio Uruguai, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A promessa de gerar energia a partir do ano que vem foi substituída por agosto de 2021.

Se o governo conseguir leiloar a usina de São Manoel em dezembro, como pretende fazer, terá chance de tirar da gaveta um empreendimento que já acumula mais de três anos de atraso desde que foi incluído no plano decenal de energia.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, atribui parte dos problemas à dificuldade de licenciamento ambiental dos empreendimentos, seja por conta da proximidade com terras indígenas ou pela interferência em unidades de conservação ambiental.

Outros fatores, porém, ajudam a explicar a situação, segundo o presidente da EPE. "É preciso levar em conta a situação do mercado, que muitas vezes não se interessa em investir em determinado projeto, por conta da falta de demanda por mais energia", diz o presidente da EPE. "Como não vivemos um cenário de desabastecimento de energia, pode ocorrer de não haver uma forte demanda por determinados projetos", diz Tolmasquim.

O baixo crescimento econômico do país também alivia a tensão. O plano decenal de energia leva em conta um crescimento anual de 4% a 5% do PIB, bem acima da realidade. "A demanda não está deixando de ser atendida por conta da falta dessas usinas", comenta.

No dia 13 de dezembro, o governo faz um novo leilão A-5, para contratar usinas que entrarão em operação daqui a cinco anos. Na etapa de cadastramento do leilão, um total de 11 hidrelétricas foram listadas. Na realidade, apenas duas deles devem participar da disputa. A usina de Itaocara (145 MW), prevista para ser construída entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, já conta com licença ambiental de instalação. A segunda aposta é São Manoel, que acabou de passar pela etapa de audiência pública e agora aguarda a emissão da licença prévia do Ibama, para que possa ser oferecida ao mercado.

Segundo o Valor apurou, são boas as chances de São Manoel conseguir a licença prévia a tempo de participar do leilão deste fim de ano. "Estamos contando com São Manoel. As hidrelétricas são nossa prioridade, por ser uma fonte renovável, de baixo custo e praticamente sem emissão. Por isso, damos preferência a ela", diz Tolmasquim. "Os cronogramas dessas usinas, no entanto, tem um caráter mais indicativo do que seria o ideal e prioritário, mas se uma usina não sai, podemos buscar outras fontes."

Até 2022, a participação das hidrelétricas no parque gerador do país deverá cair dos 71% verificados em 2012 para 65%, isso se todos os projetos incluídos no plano decenal de fato entrarem em operação na data em que se espera.

Em rota oposta, as eólicas caminham para abandonar de vez o rótulo de fonte alternativa. A participar das usinas de vento, que em 2012 foi de apenas 1,5%, tem previsão de saltar para 9,5% em 2022. A capacidade instalada das eólicas, de 1,8 mil MW em 2012, saltará para 17,4 mil MW em dez anos. Hoje a capacidade instalada total do sistema elétrico é de 120 mil MW. Até 2022, esse parque deve alcançar 183 mil MW.

 Governo vai reduzir mais unidades de conservação

As dificuldades de obter licenciamento para instalação de hidrelétricas na Amazônia mexeram com a lista de projetos prioritários do governo. O rio Jamanxim, um importante afluente do rio Tapajós que corta o Pará, tinha previsão de receber pelo menos três grandes hidrelétricas, as quais somariam 2.211 megawatts (MW) de energia. Todas foram retiradas no planejamento deste ano, por conta da proximidade com terras indígenas e por estarem previstas para uma área de alta conservação ambiental. No lugar do Jamanxim, porém, entrou o rio Juruena, na divisa do Mato Grosso e Amazonas.

Duas megausinas estão planejadas para o Juruena: Salto Augusto Baixo, com capacidade de 1.461 MW; e São Simão Alto, com 3.509 MW. As duas hidrelétricas entrariam em operação em 2022.

O rio Juruena, segundo Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), teria menor complexidade ambiental. O traçado do rio, no entanto, corta o Parque Nacional do Juruena, uma unidade de conservação de proteção integral, criada pelo governo em 2006.

Tolmasquim admite que, como a lei proíbe a construção de usinas onde barragens inundem florestas protegidas, o governo terá de lançar mão do mesmo artifício que usou para liberar a construção de hidrelétricas no rio Tapajós: reduzir o tamanho das unidades de conservação. "No Juruena existem unidades de conservação que precisam ser desafetadas", diz o presidente da EPE.

No Tapajós, a redução das florestas foi realizada no ano passado, por meio de decreto presidencial, medida que causou reação de organizações ambientais e até mesmo de membros do Instituto Chico Mendes, responsável pela fiscalização das unidades protegidas.

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