25 Outubro 2013
É preciso levar em séria consideração a complexidade das situações humanas, não subestimando o fato de que o amor conjugal é uma realidade frágil, sujeita a muitos condicionamentos, uma realidade que, além disso, deve ser conservada com grande cuidado; e que, por sua vez, a fidelidade não é um dado adquirido de uma vez por todas, mas sim uma conquista cotidiana.
A análise é do teólogo italiano Giannino Piana, ex-professor das universidades de Urbino e de Turim, e ex-presidente da Associação Italiana dos Teólogos Moralistas. O artigo foi publicado na revista Rocca, n. 20, 15-10-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Eis o texto.
As esperanças suscitadas pelo Papa Francisco, com as suas palavras e os seus gestos inspirados na pobreza e na misericórdia evangélicas, restituíram a muitos a coragem de levantar na Igreja questões para as quais parecia até ontem totalmente fechada toda possibilidade de discussão, por serem consideradas verdadeiros tabu. Entre estas, uma das mais importantes é, sem dúvida, a da condição dos "divorciados em segunda união", que vivem com sofrimento, dentro da comunidade cristã, em uma situação de particular marginalidade.
O que colocou tal questão sobre a mesa com franqueza é um recente e ágil livreto de Oliviero Arzuffi (Caro Papa Francesco. Lettera di un divorziato, Oltre edizioni, Sestri Levante 2013), no qual o autor, divorciado e recasado, utilizando a fórmula confidencial da "carta aberta" se dirige, com tom respeitoso, mas firme, ao papa, convidando-lhe a rever a disciplina ainda vigente na Igreja Católica.
Referindo-se à sua experiência direta e reivindicando, ao mesmo tempo, o direito-dever do leigo de fazer ouvir a própria voz na Igreja – direito-dever fortemente reiterado, além disso, pelos textos do Vaticano II –, Arzuffi se faz intérprete do profundo desconforto que aflige os divorciados em segunda união, que, já sujeitos ao inevitável estado de dilaceração interior provocado pela separação, sentem-se profundamente penalizados, se crentes, pelo rigor dos atuais dispositivos eclesiásticos.
Ele delineia, em páginas sugestivas e envolventes, os estados de ânimo que levam a melhor naqueles que foram sujeitos a tal experiência: da perda de autoestima ao surgimento de pesadas sensações de culpa (acentuadas pela presença de filhos), da solidão e da inadaptação ao medo e à trepidação aos quais se vai ao encontro na nova escolha. O trauma derivante do fracasso de uma relação em que se acreditava não pode deixar de suscitar uma profunda sensação de desconfiança em si mesmo e na própria capacidade de viver as relações.
Os limites da atual práxis pastoral
Tudo isso, inevitavelmente, é agravado pela atitude de fechamento da Igreja, cuja disciplina Arzuffi não hesita em definir como contraditória e farisaica. Enquanto isso, de fato, nos documentos oficiais, se sublinha, de um lado, com insistência, que os divorciados em segunda união são, para todos os efeitos, pertencentes à comunidade cristã; eles são impedidos, por outro lado, de se aproximar da eucaristia e de exercer alguns papéis eclesiais próprios dos leigos em âmbitos como os da catequese e da liturgia.
Isso testemunha a persistência de um estado de discriminação, que pesa (e não pode não pesar) sobre sujeitos provados por experiências difíceis, que buscam, justamente por isso, compreensão e acolhida. Não se pode ignorar que, nas últimas décadas, foram dados pela Igreja (especialmente a partir da celebração do Vaticano II) passos consideráveis, voltados a tornar menos pesada a situação de marginalização dos divorciados, com a adoção de medidas pastorais apropriadas: pense-se apenas, para permanecer na Itália, no espaço conferido a eles no Diretório da Pastoral Familiar para a Igreja Italiana, publicado pela Conferência Episcopal Italiana (CEI) em 1993. Mas as proibições assinaladas, em particular a do acesso à eucaristia – proibições que são reiteradas, de modo peremptório, também nos documentos mais recentes –, não podem deixar de causar um sentimento de profunda frustração.
O status de divorciado em segunda união é considerado como uma condição permanente de pecado, ou, em outros termos, o divórcio – como sublinha Arzuffi, ecoando a antiga disciplina dos chamados "pecados irremissíveis" – acaba sendo um "pecado imperdoável", sem via de saída no plano eclesial, que não seja a sugerida constantemente pelos textos aos quais se acenou, ou seja, de viver a experiência da convivência "como irmão" e "como irmã", isto é, abstendo-se de toda relação sexual. O que, além de ser dificilmente praticável, é contestado por muitos (e não equivocadamente) como expressão de uma visão "materialista" da relação inter-humana; visão que atribui uma importância excessiva à sexualidade – cujos atos, neste caso, são penalizados como a verdadeira (e única) fonte do pecado – a despeito da atenção que, ao invés, no mínimo, deveria ser dada à infidelidade interior, aquela ligada aos pensamentos e aos sentimentos, que têm a sua raiz no coração.
As razões da norma
Arzuffi é consciente das dificuldades objetivas que são encontradas quando nos preparamos para rever uma disciplina, como a que nos referimos aqui, que tem sobre as costas uma tradição plurissecular e que se apoia, definitivamente, sobre pressupostos evangélicos. A norma relativa à indissolubilidade, de fato, está presente em todos os três Evangelhos sinóticos (Mt 19, 3-12; 5, 31-32; Mc 10, 2, 12; Lc 16, 18) sob a forma de uma indiscutível radicalidade, e retorna também no epistolário paulino, particularmente na Primeira Carta aos Coríntios (cf. 7, 1-17). A resposta de Jesus à pergunta posta pelos fariseus soa peremptória: "Vocês nunca leram que o Criador, desde o início, os fez homem e mulher? E que ele disse: ‘Por isso, o homem deixará seu pai e sua mãe, e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne’? Portanto, eles já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não deve separar" (Mt 19 , 4-6).
Existe, no entanto, ainda nos textos neotestamentários, uma série de exceções (de não pouca importância), que parecem atenuar a radicalidade do princípio enunciado por Jesus: do inciso de Mateus "exceto em caso de porneia" (19, 9), durante muito tempo traduzido (e não equivocadamente) como "exceto em caso de adultério" (circunstância que permitiria ao homem traído a possibilidade de ter acesso às segundas núpcias), ao chamado privilégio paulino (1Cor 7, 15-16), que, aceitando que aquele que se converte possa, mesmo que como um último recurso, repudiar o cônjuge que o impede de praticar a fé, põe seriamente em discussão a absolutez da indissolubilidade natural, que pertence – como nos lembra o texto de Gn 2, 24 – à ordem da criação.
Mas, para além desses casos, além disso extremamente significativos porque, sem renunciar à afirmação do princípio original, nos esforçamos – essa é a razão da mediação posta em curso pela comunidade cristã primitiva – a levar em conta a complexidade das situações humanas, oferecendo a elas soluções pastorais adequadas, o que parece aflorar – essa é a tese de Arzuffi – é a não univocidade (ou a não homogeneidade) dos textos evangélicos. O que explica a variedade de soluções adotadas, desde o início, pela tradição patrística; soluções que deram lugar posteriormente à consolidação de duas disciplinas – a católica e a ortodoxa – ainda vigentes.
Talvez não seria possível aqui fazer referência – essa é a nossa opinião hoje, compartilhada, além disso, por muitos exegetas – à conhecida distinção introduzida pela reflexão teológico-moral entre norma-preceito e norma escatológico-profética? A primeira tem o caráter de norma fechada, à qual é preciso aderir incondicionalmente, sem nenhuma limitação; a segunda, ao invés, é uma norma aberta, que constantemente leva o homem para a frente e o exorta a um compromisso de permanente conversão. A radicalidade da mensagem de Jesus sobre a indissolubilidade assumiria, neste último caso, o significado de um ideal de perfeição, que, para o crente, tem conotações decisivamente normativas – não se trata de conselho piedoso reservado a alguns (poucos) eleitos –, mas que, ao mesmo tempo, deve ser oportunamente mediado diante a situações particulares, como, por outro lado, já se verifica – como já se viu – no âmbito dos próprios textos evangélicos. Para confirmar esse assunto, há, por outro lado, a inserção do princípio da indissolubilidade no contexto do Sermão da Montanha (Mt 5, 31-32), cujas grandes indicações que devem guiar a conduta do discípulo no seguimento de Jesus são totalmente inspirados no ideal de perfeição: "Portanto, sejam perfeitos como é perfeito o Pai de vocês que está no céu" (Mt 5, 48).
No sinal da misericórdia
Mas toda a reflexão de Arzuffi gira em torno, em última análise – esse é o significado das considerações com as quais o livro se fecha – das razões mais especificamente evangélicas que sugerem uma decisiva mudança de rota. Não se trata, certamente, de renunciar a reiterar fortemente o ideal ao qual cada cristão deve tender colocando em campo todas as próprias energias; trata-se, mais simplesmente, de levar em séria consideração a complexidade das situações humanas, não subestimando o fato de que o amor conjugal é uma realidade frágil, sujeita a muitos condicionamentos, uma realidade que, além disso, deve ser conservada com grande cuidado; e que, por sua vez, a fidelidade não é um dado adquirido de uma vez por todas, mas sim uma conquista cotidiana.
As chamadas escolhas irrevogáveis como a de se casar – recorda-nos Tomás de Aquino com grande acuidade – implicam que se decida "sobre si mesmo em tudo, mas nunca totalmente" (de seipso toto, sed non totaliter): de fato, está em jogo toda a existência que se desenrola no tempo e no espaço, e que é feita de eventos que é impossível prever e, acima de tudo, controlar no momento em que a escolha é feita. Daí a possibilidade de que a relação se desgaste, até se esvaziar de todo significado, isto é, até determinar a consumação total do amor.
É justamente olhando para essas situações, carregadas para quem as vive de grande tensão e sofrimento, que Arzuffi convida a Igreja a recuperar os valores evangélicos da compreensão e da compaixão, da misericórdia e do perdão. Para assumir, em outras palavras – como já ocorre nas Igrejas ortodoxas do Oriente – a lógica da economia (oikonomia), que nada mais é do que a aplicação do princípio evangélico segundo o qual a lei é para o homem, e não o homem para a lei. De fato, não se pode esquecer que Jesus veio para buscar os pecadores e não os justos, e que a redenção que ele trouxe aos homens é um ato de amor absolutamente gratuito. É o ato de um Deus que se curva sobre a fragilidade humana, resgatando-a e acolhendo incondicionalmente aqueles que confiam na força da graça para participar da plenitude do reino.