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24 Abril 2013

CNBB, movimentos sociais, governo e oposições não acertam o ritmo da reforma agrária e o imbróglio só faz aumentar, avalia José de Souza Martins, sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros, de Reforma Agrária: O impossível diálogo (Edusp), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 21-04-2013.

Eis o artigo.

A não aprovação pela CNBB de um documento relativo à reforma agrária e aos movimentos sociais a ela dedicados, Via Campesina e MST, indica que persiste na pauta da entidade a dúvida sobre a modalidade do envolvimento da Igreja nos rumos da questão agrária. O bispo anunciou que o adiamento do novo ponto de vista da Conferência Episcopal para 2014 sugeriu que há entre os bispos nem tanto diversidade de opiniões, mas desacordo quanto à reforma e ao apoio da Igreja aos movimentos sociais.

Matéria de José Maria Mayrink, que acompanhou em Aparecida o desenrolar da assembleia episcopal, informa que o documento apresentado à consideração dos bispos foi impugnado porque de inspiração socialista, parcial e baseado em concepção excessivamente condenatória da propriedade da terra e do agronegócio. É antiga a recusa da CNBB em cair na tentação de subscrever manifestos partidários e ideológicos como se fossem seus. Mas, ao transferir para 2014 uma atualização de sua orientação quanto à reforma agrária e aos correspondentes movimentos sociais, mesmo que involuntariamente, desloca para o âmago da campanha presidencial do próximo ano sua manifestação sobre tema essencialmente partidário e político.

A CNBB, no entanto, embora cada vez mais distante do MST, é critica em relação à tibieza do atual governo quanto à reforma agrária. É significativo que se diga que há hoje no país 150 mil pessoas carentes dos benefícios da reforma, mais que o dobro do que as indicadas antes de o PT assumir o poder. O petismo fez uma indiscutível opção preferencial pelo agronegócio, reiteradamente proclamada pelo próprio Lula. Agronegócio que foi eleito pelos militantes católicos da luta pela reforma agrária como o principal inimigo das transformações sociais e necessárias à redenção dos pobres da terra e ao reconhecimento de seus direitos sociais.

O cenário confuso fica no seguinte pé: os bispos querem restringir a amplitude dos conceitos empregados na sustentação do seu apoio à reforma agrária, querem penalizar menos. Caso do conceito de latifúndio. Querem, ao mesmo tempo, restringir na CNBB a influência de quem bispo não é.

Já os ativistas católicos do MST e da Pastoral da Terra querem ampliar os conceitos, em particular o mesmo conceito de latifúndio, para ampliar o campo de sua militância e a abrangência da reforma.

Por outro lado, o PT e seu governo, na origem e mesmo depois dependente do apoio do ativismo dos chamados “igrejeiros” (sua extensa ala católica e religiosa), por motivos opostos aos dos bispos quer e precisa restringir o conceito de latifúndio e reduzir os alvos da reforma agrária, em nome de razões eleitorais e de razões de Estado, as da governabilidade. Qualquer tensão na delicada área da questão agrária pode atingir diretamente o extenso e contraditório arco de alianças de sua política de coalizão. O PT tem o governo, mas não governa, senão condicionalmente, pois não tem o controle pleno do poder que lhe toca. Depende do apoio e da troca de favores de grupos e partidos que lhe são ideológica e doutrinariamente opostos, como se viu no mensalão.

O pronunciamento que sobre o assunto o episcopado prepara tem em vista atualizar o ponto de vista da Igreja no Brasil sobre os dramáticos desdobramentos sociais da questão agrária. A reforma agrária foi por ela assumida unicamente em nome da defesa dos direitos humanos, nos anos 1970, e não em nome de um propósito de revolução social, que seria o assumido por seus setores mais identificados com o MST.

A Pastoral da Terra é, para os bispos, uma pastoral de suplência e não uma pastoral política e partidária. Foi essa suplência que levou a CNBB, em 1980,  a lançar o documento Igreja e Problemas da Terra, cuja maior importância está em reconhecer, à luz da doutrina social da Igreja, a legitimidade das formas residuais e alternativas de ocupação e uso da terra, seja por povos tribais seja por agricultores tradicionais. A postura da Igreja nesse documento acabaria influenciando a relativização do direito de propriedade da Constituição de 1988.

Complica o cenário o fato de que as oposições nada têm a dizer sobre o assunto, historicamente omissas em relação ao delicado tema do direito de propriedade e cegas à deformação decorrente da fragilidade do PT e das esquerdas que colocou as religiões no centro do protagonismo político da sociedade brasileira. Sem contar que, avessas à relevância política dos movimentos sociais, declinam de reconhecer que desde o fim da ditadura há novos sujeitos do processo político brasileiro, que limitam a competência dos partidos e do próprio Estado. Os movimentos sociais não governam, mas sem eles tampouco governam os partidos. O impasse da CNBB é indicativo de que o imbróglio é imenso. A política no Brasil já não se faz segundo a lógica dos manuais franceses de ciência política. Tupã e Anhangá pedem a palavra em português com sotaque nheengatu, contra o galicismo de nosso modo postiço e alienado de fazer política.