24 Abril 2013
Após anos de disputa, a coalizão de governo de centro-direita da Alemanha concordou em aprovar penas mais duras para o tráfico de seres humanos e a prostituição forçada.
Segundo informações obtidas pela "Spiegel", os membros da coalizão –composta pela CDU (União Democrata Cristã) da chanceler Angela Merkel, seu partido bávaro irmão, a CSU (União Social Cristã) e o FDP (Partido Democrata Livre), pró-empresas privadas– disseram que um acordo sobre o conjunto apropriado de regulamentações está próximo de ser alcançado.
A reportagem foi publicada na revista Der Spiegel e reproduzida pelo portal Uol, 23-04-2013.
A prostituição é legal na Alemanha, mas a coalizão planeja endurecer as penas criminais contra o tráfico de seres humanos e regular mais rigidamente as atividades comerciais dos bordéis. No futuro, os operadores de bordéis precisarão de autorização especial para abrirem esse tipo de estabelecimento. Além disso, as autoridades serão obrigadas a fiscalizar os padrões de higiene e os proprietários terão seus antecedentes criminais levantados. Mas ainda há resistência por parte da ministra da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger (FDP), que quer impedir leis criminais mais duras na indústria do sexo.
Por anos, tanto legisladores conservadores quanto democratas livres pressionaram pela reforma das leis de prostituição aprovadas em 2001 pela coalizão de governo do Partido Social Democrata e do Partido Verde, liderada pelo chanceler Gerhard Schröder. Apesar da legislação ter ajudado a libertar a prostituição da mancha da imoralidade, os especialistas dizem que ela também levou a um aumento acentuado na exploração sexual de mulheres –principalmente porque as autoridades fracassaram em regular apropriadamente o setor. Mais recentemente, um relatório da comissária de Assuntos Internos da União Europeia, Cecilia Malmström, mostrou que o tráfico de seres humanos na Europa aumentou acentuadamente.
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