Paraíba do Sul foi atingido por substâncias tóxicas, segundo MPF

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05 Abril 2013

O Rio Paraíba do Sul, que atravessa o Estado do Rio e abastece grande parte da região metropolitana, foi atingido por substâncias tóxicas encontradas no solo e em águas subterrâneas de terreno em Volta Redonda cedido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para a construção de um condomínio onde vivem 2,2 mil pessoas, aponta ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa.

A reportagem é de Felipe Werneck e Heloisa Aruth Sturm e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 06-04-2013.

Laudo divulgado quinta-feira (4) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, conclui que a população local "está exposta a níveis intoleráveis de risco à saúde" e recomenda a remoção imediata de 750 moradores. O parecer decorreu de estudos apresentados pela CSN e validados por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em vistoria feita no fim de março. O Paraíba do Sul fica a 200 metros do condomínio e a profundidade do lençol freático na região é muito baixa.

Nesta sexta-feira, o Inea divulgou nota para rebater a acusação, feita por advogados de moradores do Condomínio Volta Grande IV, de que o órgão ambiental autorizou a construção das casas mesmo sabendo que o local estava contaminado. De acordo com o Inea, até a apresentação do laudo divulgado quinta "não existiam estudos que indicassem a existência dos elementos tóxicos ou cancerígenos na área onde foram construídas as casas". "No que diz respeito ao conhecimento pela extinta Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) da contaminação do local em que foi construído o loteamento, não tem qualquer base factual, já que não existiam registros do uso desta área para depósito de resíduos", afirma o Inea na nota.

Sobre o fato de o Instituto ter se tornado réu em ação ajuizada no ano passado na Justiça Estadual, o Inea alegou que "essa decisão foi impugnada por recurso, que encontra-se em fase de julgamento". Apesar de o Inea afirmar que não havia como comprovar antes a contaminação, o MPF já tinha movido ação civil pública contra a CSN, em julho do ano passado, atestando inclusive o dano ao Paraíba do Sul, "sumariamente comprovado através de estudos realizados por empresas de consultoria ambiental". "O Paraíba do Sul, com toda certeza, foi objeto de danos pela promoção de atividade altamente poluidora, de forma irregular e não licenciada, bem como pela efetiva poluição causada nas águas subterrâneas que escoam para o rio", aponta o MPF. Na época, foi pedida à Justiça a remoção dos 750 moradores, além de estudos complementares para avaliar o impacto da contaminação no rio.

Amostra

Amostras divulgadas por Minc revelaram a presença de 20 substâncias tóxicas ou cancerígenas no solo do condomínio - há concentrações de elementos como ascarel, benzopireno, cádmio e cromo até 90 vezes acima do máximo tolerável. O Rio não cumpriu resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que obriga os Estados a fazerem um cadastro de áreas potencialmente contaminadas. "Estamos fazendo", disse Minc. O terreno foi doado pela CSN para o Sindicato dos Metalúrgicos na década de 1990. Está prevista para segunda-feira a aplicação de multa à CSN, que pode chegar a R$ 50 milhões. A empresa divulgou nota afirmando que houve "mais de cinco amplos estudos nos últimos 13 anos e nenhum deles apontou perigo ou risco iminente à saúde dos moradores".

Moradores

No condomínio de Volta Redonda, placas informam que a área é um perigo à saúde, indicando que ali não se pode cultivar plantas, usar água de poço nem fazer perfurações. Moradora no local há três anos, a pensionista Maria Dolores Garcia teme pela saúde dos netos, Alef Mateus, de 9 anos, e Allan César, de 6, que moram com ela e o marido. Os meninos sofrem de alergias constantes. "Quando vou buscar as crianças no colégio e está quente, sinto até aquela fumacinha vindo do aterro. A preocupação maior é com eles, fico controlando porque eles não podem andar descalços aqui".

Quem também sofreu ao se mudar para lá foi a cadelinha de Maria Dolores, a poodle Princesa, de 10 anos. Recentemente, Princesa passou por uma cirurgia para retirar as mamas. Era um câncer que também se espalhou por outros órgãos. "Pode ser pelo tempo que ela ficou aqui, né." No entanto, muitos moradores dizem não acreditar nos riscos de contaminação. O pedido de omissão dos nomes foi constante, possivelmente porque praticamente todos têm vínculos com a CSN (maridos, genros ou filhos que trabalham no local). Duas vizinhas cujos maridos trabalham na empresa disseram não acreditar em riscos à saúde. "Eu moro aqui há 14 anos, tinha minha plantação, a gente sempre comeu e não dava nada", disse uma delas, afirmando que não vai sair de lá. "Eu estou mexendo com obra ainda, estou aumentando a minha casa. Vão mandar a gente pra qualquer buraco agora? Isso eu não quero." A amiga concorda. "Já ouvi até falar que tinha risco de aborto, mas eu tive meu segundo filho aqui, outras duas vizinhas também, não tivemos problema nenhum".

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