Indígenas cercam prédio da AGU contra Portaria 303 e UHE Belo Monte

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • ‘Cultura do descarte e do ódio’ de governantes atuais lembra Hitler, confessa papa Francisco

    LER MAIS
  • Bolívia. “O elemento central da derrubada de Evo Morales não é a direita, mas o levante popular”. Entrevista com Fabio Luís Barbosa dos Santos

    LER MAIS
  • O que suponho que Lula deveria dizer. Artigo de Tarso Genro

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

28 Agosto 2012

Cerca de 60 lideranças indígenas cercaram na tarde desta segunda-feira, 27, o prédio da Advocacia Geral da União (AGU) no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Até a publicação desse informe, ninguém entrava ou saía do edifício.

Os indígenas exigem a revogação da Portaria 303, que entra em vigor no próximo dia 16 de setembro, e pedem ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha a decisão unânime dos desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

A informação é do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, 27-08-2012.

Para os desembargadores, a licença de instalação não atende a determinação da consulta prévia e informada às comunidades impactadas direta ou indiretamente pela usina – conforme manda a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Já a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico sem consulta aos povos. Dessa forma, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional e de consulta prévia e informada.

São 11 etnias que participam da ação às portas da AGU: Xerente, Apinajé, Javaé, Krahô, Krahô-Kanela, Xavante, Kanela, Krikati, Tapuia, Ava-Canoeiro e Karajá de Marabá. Além dos povos indígenas, os movimentos Xingu Vivo Para Sempre e Ocupa participam do ato.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Indígenas cercam prédio da AGU contra Portaria 303 e UHE Belo Monte - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV