A agricultora Maria das Graças Militão, 40, lucrava até R$ 8.000 por semana com a produção de cacau de sua fazenda, onde estão hoje as obras da futura terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte, em Vitória do Xingu (a 945 km de Belém).

A reportagem é de Aguirre Talento e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 05-08-2012.

Expulsa de sua casa em fevereiro por uma decisão judicial de desapropriação obtida pela Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, a agricultora não recebeu dinheiro nem outra casa. "Entraram com os tratores e derrubaram nossa horta", diz.

Como seu título de terra estava duplicado - outra pessoa tinha registro da mesma propriedade -, a empresa parou a negociação e acionou a Justiça para expulsá-la.

Sem renda fixa, Militão vive na casa de um amigo e vendeu o carro para sustentar o marido e quatro filhos.

A situação tem se repetido. Em tese, as famílias afetadas por Belo Monte devem receber uma indenização em dinheiro ou ser reassentadas.

Mas há vários casos de famílias removidas sem compensação e que se dizem até ameaçadas a aceitar a proposta da Norte Energia.

"Os técnicos diziam a elas: 'Ou você aceita ou vai para a rua e briga na Justiça'", afirma a defensora pública Andréia Barreto. Segundo ela, as ofertas são baixas e desconsideram algumas posses dos moradores.

A Norte Energia diz que indenizou todas as famílias contatadas.

Há dois tipos de casos de não indenização: famílias desapropriadas por ordem judicial (que rejeitaram o acordo ou tiveram problemas na documentação) e famílias que não eram donas da terra onde moravam, e a empresa não concorda com a indenização.

Na área de Belo Monte, havia 1.540 propriedades rurais. Dessas, a empresa já comprou 600.

Os problemas começaram a vir à tona nos dois últimos meses. A Defensoria Pública do Pará ajuizou 13 ações pedindo o reassentamento de pessoas excluídas da indenização. Outras dezenas de casos estão em análise.

Já houve 3 decisões liminares a favor dos moradores e 5 contrárias.

Além disso, a Norte Energia entrou com 28 ações de desapropriação. Dessas, 26 tiveram liminar pela expulsão das famílias. A indenização é depositada na Justiça, sem previsão de pagamento.

RECONHECIMENTO

O Plano Básico Ambiental, redigido pela própria empresa, diz que donos de imóveis e famílias que vivem ou trabalham no local têm direito à indenização.

Na prática, há falhas. A agricultora Suzete Silva, 27, morou por três anos com o marido e quatro filhos na propriedade de um agricultor em Vitória do Xingu. Trabalhavam na colheita de cacau.

Com o acordo entre proprietários e a Norte Energia, Suzete e a família perderam casa e emprego em janeiro, sem nenhuma indenização.

Protestos já paralisaram obra por 30 dias

A obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), teve início em junho do ano passado e já totalizou 30 dias parada por causa de protestos de operários, índios e ativistas ambientais.

Essas paralisações não chegaram a afetar todos os canteiros de obras.

O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) afirma que as interrupções serão compensadas ao longo do cronograma.

Atualmente, a obra está em fase de escavações na casa de força principal e de conclusão dos alojamentos internos dos operários.

O desvio do rio Xingu, necessário para fazer a água chegar à casa de força, está parado, à espera de autorização ambiental.

Empresa diz que famílias foram indenizadas

A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, diz que "todas as famílias contatadas receberam" indenização para sair de casa.

A reportagem questionou a empresa sobre o caso específico das duas agricultoras, mas não obteve resposta.

Sobre as 28 ações ajuizadas na Justiça Federal pedindo a desapropriação de imóveis, a empresa diz considerar o número "muito baixo" em relação às 600 já compradas por meio de acordo.

Sobre os relatos de ameaças aos moradores durante as negociações, respondeu: "Em todos os processos de aquisição de áreas no meio rural ou urbano, negociados pela Norte Energia, existem termos de aceitação assinados pelos moradores".

Em nota divulgada anteriormente sobre o caso específico de uma das comunidades rurais, a empresa disse que "as famílias sempre tiveram tempo para tomar decisão" e que "não houve coerção ou indução".

A Norte Energia diz que o reassentamento das famílias que optaram por essa modalidade de indenização não começou porque a empresa negocia a compra dos terrenos para onde elas serão levadas.

De acordo com a empresa, o remanejamento das famílias da zona urbana de Altamira que serão afetadas pela elevação do nível do rio Xingu deverá começar em setembro. A previsão da Norte Energia é que 5.000 famílias sejam removidas de áreas de risco da cidade.