Suprema Corte autoriza Lugo a disputar vaga no Senado em 2013

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19 Julho 2012

Nessa terça-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal do Paraguai, Victor Nuñez, autorizou o ex-presidente Fernando Lugo a disputar uma vaga no Senado nas eleições que serão realizadas em abril de 2013.

A informação é publicada pelo Brasil De Fato, 18-07-2012.

Lugo foi submetido a um processo de impeachment pelo Congresso paraguaio que durou menos de 24 horas e o destituiu da presidência no dia 22 de junho. Uma ação na Suprema Corte paraguaia questiona a constitucionalidade do processo de julgamento político contra Lugo. O argumento da defesa do ex-presidente sustenta-se no pouco tempo que ele teve para preparar a sua defesa.

A destituição de Lugo do poder levou o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) a suspenderem o Paraguai até as eleições do próximo ano. A medida faz com que as autoridades do país não participem de eventuais reuniões e decisões dos blocos. Para os líderes políticos da região, há dúvidas sobre a condução do processo de impeachment do então presidente.

O ex-presidente insiste que foi alvo de um golpe de Estado. Organizações sociais também denunciam que o processo de destituição Lugo foi um golpe de Estado. Mas as autoridades paraguaias dizem que foi seguida a Constituição.

Apesar da decisão da Suprema Corte do Paraguai de autorizar a candidatura à vaga do Senado, Lugo não poderá ser senador vitalício, como ocorre com os ex-presidentes que se tornam senadores. Nuñez justifica a decisão sob o argumento de que, ao aceitar o impeachment, Lugo "se tornou um cidadão comum".

No último dia 1º, Lugo confirmou sua intenção de concorrer ao Senado, em abril de 2013. No Paraguai, o Congresso é formado pelo Senado, com 45 vagas, e pela Câmara, com 80 assentos. No começo deste mês, ele disse ainda que não trabalhava com a hipótese de ser candidato a presidente da República.