Projeto que libera compra de terras para estrangeiros fere a soberania nacional

Revista ihu on-line

“Raízes do Brasil” – 80 anos. Perguntas sobre a nossa sanidade e saúde democráticas

Edição: 498

Leia mais

Desmilitarização. O Brasil precisa debater a herança da ditadura no sistema policial

Edição: 497

Leia mais

Morte. Uma experiência cada vez mais hermética e pasteurizada

Edição: 496

Leia mais

Mais Lidos

  • O que a desobediência de Renan e as bombas da igreja no Rio têm em comum?

    LER MAIS
  • Religiosos e religiosas do Brasil manifestam comunhão com o pontificado do papa Francisco

    LER MAIS
  • Proposta para Previdência endurece regra para jovens e tira renda de vulneráveis

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU

close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Por: Cesar Sanson | 04 Julho 2012

O relatório que dá às empresas com capital estrangeiro liberdade para adquirir grandes extensões de terras, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, é nocivo para a soberania do Brasil.

A reportagem é de Guilherme Almeida e publicado pelo portal do MST, 02-07-2012.

Essa é a avaliação de Gerson Teixeira, da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). “Esse projeto sinaliza a abertura total das terras para capital estrangeiro, permitindo que empresas se apoderem da biodiversidade e de recursos naturais do Brasil de acordo com seus interesses”.

O relatório acaba com os limites existentes e retira o Poder Executivo do processo de compra de terras por empresas de capital estrangeiro. Atualmente, é necessária a aprovação do projeto de uso da terra em questão.

“Perdemos a soberania nacional na escolha do que e de como produzir no Brasil”, avalia Gerson Teixeira.

Por se tratar de um projeto terminativo, basta passar nas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação para que seja votado no Senado Federal.

Para o pesquisador da Abra, o governo deve tentar barrar a aprovação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já manifestou que é contra a liberação da compra de grandes extensões de terras por empresas de capital estrangeiro. No entanto, ele ressalva que a demora na intervenção pode resultar em “outro Código Florestal”. “Os articuladores do governo não podem esperar para intervir, como fizeram no avanço do novo texto do Código Florestal. Quanto mais o projeto avança, mais  ganha força”. Para Teixeira, a bancada ruralista tem pressa de aprovar esse projeto, uma vez que em ano de eleição o Poder Legislativo funciona em ritmo diferenciado.

Gerson Teixeira avalia que não é coincidência esse projeto passar rapidamente pelas comissões parlamentares no mesmo ano da aprovação do novo Código Florestal. “Tem tudo a ver”, acredita.


Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Instituto Humanitas Unisinos - IHU - Projeto que libera compra de terras para estrangeiros fere a soberania nacional