Câmara pode votar PEC do Trabalho Escravo

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • O cardeal filipino Luis Antonio Tagle, a reforma da Igreja e o próximo pontificado

    LER MAIS
  • “30% dos eleitos para serem bispos rejeitam a nomeação”, revela cardeal Ouellet, prefeito da Congregação para os Bispos

    LER MAIS
  • Vivemos uma ‘psicopatia difusa’ na política brasileira, diz psicanalista

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

05 Maio 2012

Está agendada para terça-feira, na Câmara, a votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo. Ontem, a relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, divulgou uma nota na qual afirma que, se aprovada, a lei pode se transformar no "mais poderoso instrumento legal para o combate à escravidão da história do Brasil".

A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 05-05-2012.

Ainda segundo a relatora, a lei poderá permitir "a punição daqueles que retiram das pessoas todos os seus direitos e as colocam em condições de escravidão". A nota foi redigida após a organização não governamental Repórter Brasil, que integra um pool de entidades favoráveis à aprovação da PEC, pedir à advogada uma declaração sobre a iminência dos debates na Câmara.

Em março, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia prometido a representantes das organizações que defendem a erradicação do trabalho escravo que a votação ocorreria antes das celebrações da abolição da escravatura, no dia 13.

A proposta tramita na Câmara desde 2001. A ideia é votá-la em sessão extraordinária na terça-feira, mas não está descartada a hipótese de ser adiada uma vez mais.

Alguns setores ruralistas veem problemas na proposta. O presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Nabhan Garcia, critica a falta de clareza para identificar o que é trabalho análogo à escravidão. "Estão ocorrendo excessos. Qualquer irregularidade trabalhista na zona rural é usada para qualificar o produtor como escravocrata", diz ele. "Outra tipo de excesso é a condenação pública do produtor, com a divulgação de listas, antes do trânsito em julgado da ação trabalhista."

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Câmara pode votar PEC do Trabalho Escravo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV