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09 Abril 2012

"Para a Rio+20 ser histórica, é preciso evitar o frustrante ritual das reuniões em que há a obrigação de cobrar um financiamento ou um adjetivo", escreve Roberto Smeraldi, jornalista, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 09-04-2012.

Eis o artigo.

Vem aí a principal oportunidade, nesta década, para o Brasil exercer liderança no cenário internacional.

Quando voltaremos a ter chefes de governo do mundo inteiro aqui, discutindo um tema chave para o futuro de todos no qual possuímos, ainda, vantagem competitiva?

É o caso da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, em junho.

A boa notícia é que a chance de aproveitarmos a oportunidade depende em boa parte de nós mesmos. Embora, claro, esta possa ser também a má notícia.

Entre 1989 e 1992, na preparação da conferência do Rio (um processo multilateral com inédito peso do Sul na formação da agenda), o Brasil foi mais do que mero anfitrião, mesmo com uma inserção internacional inferior à atual.

Enxergo três diferenças em relação àquela conjuntura. A primeira é que inexistiam foros político-diplomáticos permanentes para negociar sobre tais assuntos. Agora isso virou rotina e os governos se reúnem pelo menos três vezes ao ano, nas convenções de clima e biodiversidade e na Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável.

Um processo guarda-chuva, que abrigue inúmeros compromissos fragmentados e setoriais, como em 1992, já nasceria obsoleto, portanto.

A segunda é que a prioridade, então, era reconhecer a urgência de agir sobre as grandes ameaças ambientais e adotar o princípio da precaução. Hoje não é mais momento para pautas apenas reativas.

Temos de nortear uma mudança positiva de política econômica, na qual metas qualitativas substituam as quantitativas. É necessário compreender que o crescimento é um mero componente, e ainda eventual, do desenvolvimento.

Claro que é preciso crescimento nos setores nos quais se dá a inovação, mas isso resulta em aposentar outros. O saldo desta movimentação - hoje medida pelo PIB - pode resultar em crescer ou decrescer, mas o que interessa passa a ser o desempenho, não só o volume.

Em vinte anos, a Rio+20 não será lembrada por ter criado algum fundo ou gerado páginas de recomendações. Mas poderá ser considerada o marco político de referência de uma nova economia do bem-estar.

A terceira é que em 1992 não havia internet disponível ao grande público. Já então parecia improvável que o avanço pudesse surgir do consenso multilateral que, por natureza, nivela por baixo. Mas ainda os atores sociais eram enxergados apenas como ativistas que alertavam os negociadores.

Hoje está claro que rupturas criativas dificilmente vêm do multilateralismo governamental, mais propenso a registrar e normatizar as inovações que já se deram na sociedade. Vem aí para os atores sociais um papel de laboratório e de liderança, mais desafiador que o da reivindicação.

Para a Rio+20 ser um fato extraordinário e histórico, é preciso evitar um frustrante repeteco do ritual das reuniões anuais das convenções temáticas, onde temos a obrigação de cobrar um financiamento ou um adjetivo.

A Rio+20 terá de ganhar função constituinte nas suas duas pautas, a da economia e a da governança.

Uma economia verde que não se reduza à opção complementar de aquecimento temporário da pífia economia convencional, mas promova sua transição: se as contas incorporarem um rol mais abrangente de ativos e passivos, hoje considerados externalidades, elas vão se tornar mais confiáveis e abrirão novos cenários de competitividade.

E uma governança que não se limite à engenharia institucional dos temas ambientais nas agências da ONU, mas seja lastro para maior equilíbrio e legitimidade dentro do sistema em si, a partir do peso estratégico da noção da sustentabilidade -conforme o Brasil já busca.

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