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25 Janeiro 2012

Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho.

Além da discussão no Rio Grande do Sul, também está previsto o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, em Brasília, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto. Por fim, há eventos em, pelo menos, mais nove Estados, conforme a programação que segue abaixo.

O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na "Chacina de Unaí", como ficou conhecido o episódio.  Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos. 

Programação:

Evento Nacional

28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável

Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luís Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.

Local: Auditório do Centro Administrativo "Fernando Ferrari", Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo - Porto Alegre (RS)
Horário: das 14h às 16h
Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Brasília
24/01/2012

Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF).

Horário: 10h30

Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo

Maranhão

26/01/12

Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)

Horário: Das 9h às 16h (apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami)

Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia. 

27/01/12

Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA)

Horário: Das 8h às 11h30

Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)

Tocantins

30/01/2012

Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem

Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO)

Horário: 19h30

Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)

31/01/2012

Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem

Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO)

Horário: 16h

Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)

Minas Gerais

27/01/2012]

Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na "Chacina de Unaí"
Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)

Horário: A confirmar

Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

São Paulo
27/01/2012

Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo

Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos - Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP)

Horário: 9h30 às 11h30

Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo

Piauí

24/01/2012


Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal

Local: Município de Monsenhor Gil (PI)

Horário: A confirmar

Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

24/01/2012 e 25/01/2012

Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate

Local: Oeiras (PI)

Horário: A confirmar
Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

27/01/2012

Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo.

Local: Teresina (PI)

Horário: A confirmar

Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí

Ceará

25/01/2012

Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)

Local: Sindicato dos Comerciários

Horário: A confirmar

Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH)

Bahia

01/02/2012

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

14h - Superintendência Regional do Trabalho - Tema: A importância do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Fatos e Fundamentos); 14h30 - Jairo Sento Sé (Ministério Público do Trabalho): Atuação do MPT frente ao Trabalho Escravo; 15h - Dra. Rosimeire Fernandes - Juíza do Trabalho" Atuação do Judiciário Frente ao Combate ao Trabalho Escravo; 15h30 Luiz Machado (Organização Internacional do Trabalho): Panorama Geral e Nacional do Trabalho Escravo e necessidade de aprovação da PEC 438; 16h Gilca Garcia de Oliveira (UFBA): Os Novos Rumos no Enfrentamento ao Trabalho Escravo; 16h30 –

Encerramento; 17h – Coffee Break.

Local: Auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - Quarta Avenida, nº 400, 1º andar, Centro Administrativo, Salvador (BA)

Horário: 14h às 17h

Organização: Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia

Pará

27/01/2012

II Seminário Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Belém - Travessa D. Pedro I, 750, Bairro Umarizal,

Belém (PA). Inscriçoes e informações: (91) 3224-6577 (Amatra 8)

Horário: A confirmar

Organização: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8a Região

Mato Grosso

31/01/2012

Seminário "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo"

13h - Abertura; 13h15 – Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo: Gustavo Nogami (Procurador da República e Membro da COETRAE/MT), Paulo Sodré (Juiz Federal) e Marcos Veloso (Delegado de Policia Civil - SEJUSP); 14h30 – Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo: Thiago Gurjão (Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região), Ivan Tessaro (Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região) e Elizabete Flores (Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso); 15h45 – Painel III - Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática - desafios e perspectivas: Rafael Garcia (Representante Regional da Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e Membro da COETRAE/MT), Valdiney Arruda (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego e Membro da COETRAE/MT) e Emanuel Pinheiro (Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso); 17h– Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Cuiabá 2012.

Local: Plenário "Licínio Monteiro" da Assembléia Legislativa de Mato Grosso

Horário: 13 às 18h

Organização: Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.

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