14 Dezembro 2011
Usinas estão sendo construídas sem consulta a povos impactados e deverão atingir locais sagrados de Terras Indígenas, como cemitérios. Lideranças afirmam que autorizações foram concedidas sem avaliação de impactos e estudos sobre componente indígena. Elas afirmam que comunidades estão sendo coagidas a participar das reuniões sobre medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem.
A reportagem é publicada pelo sítio do Instituto Socioambiental, 13-12-2011.
Enquanto os olhos do País estão voltados para usina de Belo Monte (PA), o governo federal tenta acelerar a construção de seis barragens no Teles Pires, um dos formadores do rio Tapajós, entre o sudoeste do Pará e o norte do Mato Grosso. Para toda a bacia, o plano é instalar um total de 16 barragens.
Devem ser impactados mais de 10 mil indígenas Kaiabi, Mundurucu e Apiacás que vivem às margens dos rios da região e dependem deles para sobreviver, nas TIs (Terras Indígenas) Munduruku, Kayabi e Sai Cinza.
Na TI Munduruku, as usinas Teles-Pires, São Manoel, Foz do Apiacás, Colíder e Chacorão alagarão sítios arqueológicos e lugares sagrados, como cemitérios e a cachoeira das Sete Quedas, onde acontece a desova dos principais peixes consumidos por índios e ribeirinhos na região.
No dia 1º de dezembro, lideranças dos três povos reunidas na aldeia Kururuzinho, na TI Kayabi, elaboraram uma carta, endereçada ao governo federal, na qual denunciam uma série de ilegalidades cometidas nos processos de licenciamento ambiental e federal das hidrelétricas.
De acordo com o documento, os direitos dessas populações estão sendo desrespeitados no planejamento e execução das obras. As irregularidades vão desde a ausência de informações, consulta e diálogo com os povos indígenas afetados, até a concessão ilegal de autorizações ambientais, como as licenças prévia e de instalação da usina Teles Pires sem que seus impactos tenham sido avaliados e sem que tenham sido elaborados e aprovados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) os estudos sobre o componente indígena do projeto.
Os indígenas afirmam que estão sendo coagidos a participar das reuniões sobre PBA (Plano Básico Ambiental) para discutir medidas de mitigação e compensação de danos que desconhecem.
O MPF (Ministério Público Federal) começou a questionar na Justiça as irregularidades originadas na pressa com a qual as hidrelétricas estão sendo implantadas. Nem todos os empreendimentos estão sendo licenciados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), como deve ser em casos onde há TIs envolvidas, o que tem aumentado o grau de incerteza e desinformação sobre os processos.
"A violação dos direitos indígenas é flagrante e chocante", avalia Biviany Rojas, advogada do ISA. "Só agora, na fase de implantação, é que os povos indígenas atingidos estão sendo informados (e não adequadamente) das características dos empreendimentos. Ainda não foram apresentados e discutidos estudos de impactos com eles, nem elaboradas análises sobre o impacto acumulativo de tantas barragens. Mesmo assim, governo e empresas pressionam para que os indígenas aceitem planos de compensação e mitigação de impactos", critica Rojas.
As lideranças indígenas dizem que estão dispostas a lutar por seus direitos até suas últimas consequências. "Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras – que já é o nosso direito – nem por espelhinhos e bugigangas", afirmam na carta.
No dia 13/11, os Kayabi divulgaram carta em que denunciam a ação do governo federal para apressar a construção da hidrelétrica de São Manoel sem consultar adequadamente as populações atingidas