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05 Dezembro 2011

Nessa terça-feira, dia 06, às 19 horas na Câmara Municipal de São Paulo, Lideranças indígenas Guarani Kaiowá representantes da Aty Guasu e organizações sociais lançarão o Comitê Nacional em Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul.

 

O Comitê terá como objetivo recolher e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos dentro e fora do Brasil. As organizações que organizam o Comitê, em São Paulo, lembram que casos de violência, como o do cacique Nísio Gomes, recentemente executado a tiros por pistoleiros são frequentes.

 

De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul concentrou 55% dos casos de assassinatos de indígenas nos últimos oito anos. Foram 250 homicídios.

 

O Conselho Aty Guasu e organizações de apoio e solidárias aos povos indígenas convidam para aSemana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá, a realizar-se no período de 05 a 08 de dezembro de 2011, na cidade de São Paulo.

 

Confira a programação de atos, debates, lançamento e homenagens:

 

- Dia 5 - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Plenário Juscelino Kubitschek

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo – SP.

19hs: As lideranças acompanharão o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos oferecido para a advogada de Direitos Humanos Michael Mary Nolan e farão a leitura do Manifesto do Conselho Aty Guasu, elaborado no último 27 de novembro de 2011, no Mato Grosso do Sul.

 

- Dia 6 - Câmara Municipal de São Paulo, na Sala Tiradentes

Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista (próximo ao metrô Anhangabaú).

18hs30min: Entrevista coletiva com lideranças Guarani Kaiowá representantes da Aty Guasu

19hs30min: Lançamento do Comitê Nacional em Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul, com a presença de representantes do Comitê, lideranças Guarani Kaiowá e da Dra. Lucia Helena Rangel, do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP.

 

- Dia 7 - Centro da Cultura Judaica

Rua Oscar Freire, 2.500 - (próximo ao metrô Sumaré)

20hs30min: Exibição do Documentário "À Sombra de um Delírio Verde", seguido de debate com as lideranças Guarani Kaiowá do MS.

 

- Dia 8 - Sesc Paulista

Avenida Paulista, 119 (próximo ao metrô Brigadeiro)

18hs30min: Homenagem e voz ao Povo Guarani Kaiowá durante o lançamento do Relatório de Direitos Humanos da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

 

Contextualização

 

As entidades que abaixo subscrevem deliberaram por criar o Comitê Nacional de Defesa da População Indígena de Mato Grosso do Sul pelos motivos que passam a elencar abaixo:

 

De acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul tem o 2º maior número absoluto de habitantes indígenas do país, são 79.29 habitantes indígenas, o que representa 9% da população indígena do país.

 

Entretanto, apesar de terceiro em população proporcional, Mato Grosso do Sul, de acordo com o último [1] relatórios do Cimi, concentrou 55% dos casos de assassinatos de indígenas no País nos últimos oito anos, sendo disparado o primeiro do Brasil.

 

Em 2008 foram 70%; em 2010, 57% e nos primeiros nove meses deste ano, 27 indígenas foram assassinados dos 38 assassinatos ocorridos no País, o que representa 71% da totalidade.

 

Conforme o relatório, neste período, foram registradas aproximadamente 190 tentativas de assassinatos, 176 suicídios e mais de 70 conflitos por terras.

 

O Estado concentra 31 acampamentos indígenas com "mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas"

 

Dessas etnias, o povo Kaiowá Guarani é o mais numeroso e o que mais tem sido vítima da sonegação dos direitos humanos fundamentais.

 

O número elevado de suicídios, alcoolismo, jovens indígenas sendo usados como "mulas" para o tráfico de drogas, exploração da mão-de-obra indígena de forma degradante nas usinas de álcool.

 

De acordo com dados do INFOPEN de dezembro de 2010, o Estado de Mato Grosso do Sul detém a segunda maior população carcerária indígena do Brasil, com mais de 100 índios encarcerados nas prisões do estado sem assistência jurídica adequada.

 

Pelas contas do Conselho Indigenista Missionário, nos últimos oito anos, 250 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul e muitos crimes ainda se encontram sem solução, com investigações inconclusas e mandantes não responsabilizados.

 

É importante salientar que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas em Mato Grosso do Sul foram expropriadas e alienadas pelo estado na década de 40 do século passado como forma de colonização do território nessa região. Expulsar os indígenas e fixar os fazendeiros nessas áreas para legitimar a política oficial de povoamento resultou em um processo de confinamento e redução dos territórios indígenas, sendo extremamente nociva e desumana para as etnias submetidas a essa medida.

 

O que se deu no passado, no então estado de Mato Grosso, é que as terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades indígenas foram consideradas terras devolutas, alienadas e tituladas indevidamente. Esse erro precisa ser reparado hoje, uma vez que a população indígena vem crescendo e encontra-se confinada em pequenas áreas, o que a motiva a reivindicar seus antigos territórios. O Estado brasileiro continua omisso em buscar uma alternativa jurídica que evite injustiças a qualquer um dos lados que reclamam por direitos, o que estimula a violência e o conflito direto entre fazendeiros e indígenas, em continuo acirramento.

 

Prova desse acirramento contínuo foi o que ocorreu no ultimo episódio de barbárie, visto que, um grupo de cerca de 40 pistoleiros, armados e encapuzados, invadiu no dia 18/11 (apenas alguns dias após a divulgação do ultimo relatório do Cimi) de manhã um acampamento de índios guaranis no município de Amambaí. De acordo com informações dos índios, que presenciaram os fatos, o ataque era contra o cacique Nísio Gomes. Ele foi executado a tiros e, segundo depoimentos dos indígenas, teve o corpo arrastado pelos pistoleiros e jogado em uma caçamba de camioneta e levado para local ignorado, o indígena é considerado morto pelos indígenas e desaparecido para as autoridades.

 

Dessa forma, e pelos motivos acima, a criação do presente Comitê pretende praticar todas as ações legais e pacificas necessárias para que os direitos humanos dos índios sul-mato-grossenses sejam respeitados.

 

Solidarizam-se e apoiam as ações:

 

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão Pastoral da Terra - CPT

Pastoral Indigenista de São Paulo

Programa Pindorama da Pontifícia Universidade de Católica de São Paulo (PUC SP)

Museu da Cultura da PUC SP

Assembleia Popular de São Paulo

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

NEMA-PUC (Núcleo de Estudos de Etnologia indígena, meio ambiente e populações tradicionais);

Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas

Grupo Justiça e Paz Irmã Dorothy e Vida Religiosa Inserida - CRB SP

Conferência dos Religiosos/as do Brasil - CRB SP e MS

Fórum de Participação da V CELAM

Comissão de Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo

Centro de Orientação da Família - Mauá –SP

Pastoral Operária Nacional

Pastoral da Mulher Marginalizada

Pastoral Afro de Heliópolis -SP

Casa da Solidariedade de São Paulo

Fórum em Defesa da Vida de São Paulo

Sociedade Santos Mártires

Associação Mãe Zazá

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular – CDHEP

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – Condepe

SPM - Serviço de Pastoral do Migrante

Grito dos Excluídos Nacional

Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS

Instituto Socioambiental - ISA

Comissão Pró Índio - CPI

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de São Paulo

Movimento de Alfabetização do ABC

Missionários Oblatos de São Paulo

Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular - CESEEP

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Semana em Defesa da Terra, Vida e Futuro Guarani-Kaiowá - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

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