Custo da Copa corre o risco de explodir

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12 Setembro 2011

O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio.

O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões.

A reportagem é de Agnaldo Brito e publicda pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-09-2011.

A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números.

Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.

O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos.

O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014.

O GT Copa, como é chamado, reúne procuradores das cidades-sede destacados para fiscalizar obras e serviços demandados pelo Mundial.

A Procuradoria se preocupa com a falta de transparência nos investimentos, a precariedade dos projetos, os atrasos nas obras e a qualidade das garantias que serão os arrimos de financiamentos e o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema que deve ser usado para acelerar licitações.

SEM DETALHAMENTO

"Há grande risco em financiar obras com projetos falhos e sem detalhamentos. Isso porque o valor da obra será feito em estimativas aleatórias e futuramente serão demandados aditivos acima dos limites legais", diz Costa.

Segundo ele, o temor de que a desorganização conduza a uma situação de descontrole está se confirmando.

Com esse quadro, "aumentam riscos de sobrepreço, de paralisação de obras, de obras inacabadas e de corrupção", afirma Costa.

Por isso, o GT Copa ajuizou no Supremo Trigunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra o Regime Diferenciado

"O RDC é uma porta para a falta de controle dos gastos e para problemas que podem levar à elevação de custos", afirma José Roberto Oliveira, representante do GT em São Paulo.

No Estado, oito ações de fiscalização estão em andamento, mas o foco agora é o financiamento do Itaquerão, estádio que pode abrir a Copa-14 em São Paulo.

O Ministério Público quer detalhes sobre as garantias do Corinthians e da Odebrecht ao BNDES, o financiador.

O banco estatal será chamado nos próximos dias a explicar ao MPF como será realizada essa operação.

No Amazonas, o MPF determinou à Caixa e ao BNDES a suspensão do repasses de recursos por falta de projetos para a construção do monotrilho e da arena Amazônia, em Manaus.

Os dois projetos devem consumir quase R$ 900 milhões e, segundo o MPF, não têm projetos executivos, o que eleva o risco de sobrepreço. Ainda de acordo com o MPF, são obras com custos atuais que não podem ser considerados definitivos.

Sobram portais; faltam dados da Copa

O país tem pelo menos quatro portais de informações, três deles públicos, montados para monitorar os projetos e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014. O problema tem sido a atualização deles.

Segundo Gil Castelo Branco, economista e dirigente da organização não governamental Contas Abertas, não será o número de portais, mas a qualidade das informações publicadas que podem dar transparência aos investimentos do Mundial.

"Alguém já disse que não existe algo que desinfete mais do que o Sol. Então, somente a abertura total das informações da Copa é que será capaz de tornar tudo transparente. Até agora, não há clareza quanto a esses gastos", afirma Castelo Branco.

Além dos portais da Abdib Copa 2014 e da Transparência, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Congresso Nacional também montaram sites para distribuir informações sobre os gastos e fiscalizar a execução de orçamentos para o evento.

"Não precisava haver tantos, bastava um. Somente um que pudesse mostrar tudo, de forma mais transparente e correta possível", diz.

O TCU soltou relatório recentemente em que cobra informações sobre os projetos e os investimentos feitos por governos para o Mundial.

O portal da Abdib, criado em 2008 com a finalidade de apontar demandas e investimentos para a realização do Mundial, enfrenta o mesmo problema. A associação afirma que, sem dados das cidades-sede, não tem como afiançar o custo do Mundial.

DEFASAGEM

A defasagem das informações é um problema recorrente. Na lista de projetos para a Copa, o estádio do Maracanã, no Rio, tem custo estimado em R$ 700 milhões, embora o consórcio da obra no Rio já tenha relatado que o custo final deverá alcançar R$ 956 milhões.

Há poucos dias, após uma fiscalização, o TCU conseguiu reduzir o custo da reforma da arena que vai fechar a Copa em R$ 97 milhões, para R$ 859 milhões.

A situação de São Paulo é ainda pior. No levantamento da Abdib, a estimativa orçamentária para a construção do Itaquerão é de R$ 350 milhões. O estádio já tem um custo estimado em mais de R$ 800 milhões.

O valor final também pode ultrapassar os R$ 900 milhões, com a prometida participação do governo paulista na montagem de uma estrutura para mais 20 mil lugares, exigência para a arena se tornar apta a receber a abertura do Mundial.

No próprio Portal Transparência, do governo federal, a situação do estádio paulista ainda não está atualizada.

Lá, consta apenas uma previsão de financiamento de R$ 400 milhões do BNDES.

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