CPT critica soltura de fazendeiro acusado de liderar chacina no Pará

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01 Setembro 2011

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos criticaram, em nota divulgada nesta quarta-feira (31), a liberdade concedida, na semana passada, ao fazendeiro Marlon Lopes Pidde por decisão em habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça.

A reportagem é de Altino Machado e publicada por Terra Magazine, 01-09-2011.

O fazendeiro é acusado de ter comandado, em setembro de 1985, uma chacina na Fazenda Princesa, no município de Marabá (PA), onde seis trabalhadores rurais foram torturados e posteriormente assassinados.

A chacina teve repercussão internacional em decorrência da crueldade dos assassinos, chefiados por Marlon Pidde, para matar as vítimas.  Os seis trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros.

Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas.  Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime.  O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.

Marlon Pidde foi preso preventivamente pela Polícia Federal, no final de 2006, depois de passar 20 anos foragido da Justiça.  Escondido na cidade de São Paulo, usava nome falso para dificultar sua localização.  Ele residia em Goiânia (GO) quando a prisão preventiva foi decretada logo após a chacina.

Segundo a CPT, Pidde foi visto em Goiânia várias vezes, mas a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prendê-lo.  Foi necessário a entrada da Polícia Federal para que fosse localizado e preso.

Na avaliação da CPT, Marlon Pidde foi solto graças à morosidade da justiça paraense.  Os advogados da organização e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que atuam na assistência da acusação em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com pedido de desaforamento para a comarca de Belém, em junho de 2007.

O pedido só foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Pará em fevereiro do ano passado.  A defesa do fazendeiro interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que desaforou o julgamento para Belém.

- Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos.  Foi mais de um ano para uma simples manifestação.  Somando os dois prazos, o processo passou mais de quatro anos nos corredores do Tribunal.  Uma demora sem qualquer justificativa.  Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

A CPT considera que Marlon Pidde foi duplamente beneficiado pela morosidade da justiça paraense: pelos 22 anos que o processo passou nas gavetas do fórum da comarca de Marabá e pelos quatro anos que o processo ficou emperrado no Tribunal de Justiça para o julgamento de um simples recurso.

Segundo a CPT, em liberdade, mesmo que seja condenado futuramente pelo tribunal do júri, o fazendeiro dificilmente será preso novamente.

- Marlon e a impunidade agradecem.  Agindo dessa forma, a justiça paraense reforça a impunidade e contribui com o aumento da violência no campo no Estado.

As entidades que acompanham o caso e os familiares das vítimas anunciaram que vão encaminhar uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça contra o Tribunal de Justiça do Pará e informarão à Comissão de Direitos Humanos da OEA.

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