31 Agosto 2011
O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio. Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.
A reportagem é do Diário do Pará, 31-08-2011.
"Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso", disse o procurador da República Bruno Alexandre Gütshow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütshow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva "é grave" e exige providências imediatas das autoridades. Ele enfatiza que a "ausência do Estado" na região facilita os crimes de encomenda e a derrubada das florestas.
Grileiros, madeireiros e pistoleiros estariam pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. "Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão", afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.
No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que tem sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.
Na área de 736 mil hectares, encravada entre os rios Xingu e Iriri, na chamada Terra do Meio, moram cerca de 200 famílias que sobrevivem da extração de látex, castanha, andiroba e copaíba. A reserva foi criada em novembro de 2004 por decreto assinado pelo ex-presidente Lula.
PROTEÇÃO
Em Marabá e Belém, os procuradores da República Tiago Rabelo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes pediram em ofícios encaminhados à Segup e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, no Assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.
O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado em 24 de maio passado depois de várias ameaças, completou essa semana três meses sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos, mas eles permanecem foragidos.
Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.
Rabelo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal. O TRF-1 ainda não distribuiu o recurso para um dos desembargadores federais.