O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Hortolândia realizou anteontem o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo e o terceiro no Brasil. Até então, o Judiciário só havia autorizado conversões de uniões estáveis em casamentos.

A reportagem é de Rose Mary de Souza e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-08-2011.

A auxiliar de produção Kátia de Albuquerque, de 37 anos, e a motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, de 32, casaram-se em regime de comunhão parcial de bens. O pedido de casamento foi aceito pelo Ministério Publico e a cerimônia, autorizada pelo juiz do Foro Distrital de Hortolândia, Luiz Mori Rodrigues.

Em um trecho da justificativa da sua decisão, o magistrado refutou argumentos contrários de ordem religiosa e afirmou que considera "natural" a união. "A atração por pessoas do mesmo sexo, do ponto de vista psíquico, excluídos os preconceitos e razões de ordem religiosa, é tão natural quanto a atração por pessoas do mesmo sexo", escreveu.

A primeira autorização para casamento civil homossexual direto em São Paulo foi concedida em 20 de julho, em Cajamar, mas a cerimônia só acontece em 8 de outubro. Os noivos, Wesley Silva de Oliveira e Fernando Júnior Isidorio de Oliveira adotarão a comunhão parcial de bens. Em seu deferimento, a juíza Adriana Nolasco da Silva, da 1.ª Vara do Foro Distrital de Cajamar, elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em maio considerou que casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais: "O STF (...) acabou por prestigiar o princípio da dignidade humana, possibilitando ao cidadão a oficialização de sua relação afetiva, qualquer que seja sua orientação sexual."

O próximo casamento gay no Estado ocorre em 17 de setembro, em Jardinópolis, entre Josy Borges, de 29 anos, e Natália de Almeida, de 20. Pedidos semelhantes foram negados em Jundiaí, Franca e Santa Bárbara d"Oeste.