26 Agosto 2011
Investimentos de bancos e fundos públicos em obras para a Copa do Mundo podem ter exigências de contrapartidas. A reivindicação da obrigatoriedade de contrapartidas sociais foi feita pelo presidente da CUT à presidenta Dilma Rousseff.
A reportagem é do portal da CUT, 26-08-2011.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, para discutir o andamento das obras para a Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, o ministro do Esporte, Orlando Silva, se comprometeu a criar um fórum ou uma comissão para discutir com as centrais sindicais a questão das contrapartidas sociais, ambientais e trabalhistas.
O presidente da CUT, Artur Henrique, e a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, reivindicaram a presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada na semana passada, a inclusão de contrapartidas em todos os contratos firmados com bancos e fundos públicos, que vão financiar as obras de preparação para os eventos esportivos que serão realizados no Brasil, em 2014 (Copa) e 2016 (Jogos Olímpicos).
O secretário de Organização da CUT, Jacy Afonso, um dos representantes da central no Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES), que organizou a reunião, reivindicou que as centrais indiquem representantes para os nove Grupos de Trabalho (GT) temáticos de acompanhamento da Copa, já criados pelo ministério do Esporte.
Para Jacy, além do fórum, os trabalhadores também têm de participar dos nove GT’s já criados pelo ministério. Isso, disse o dirigente, ampliaria a capacidade dos trabalhadores de garantir a efetividade das contrapartidas sociais, ambientais e trabalhistas pela quais a CUT vem lutando.
Contrapartidas
Toda empresa privada beneficiada com empréstimo de banco ou fundo público, cujas taxas de juros são muitos menores do que a do mercado, deve ser obrigada a aumentar o número de emprego formal, não precário; acabar com a alta rotatividade como forma de diminuir custos, demitindo trabalhadores sem justa causa para e contratando outros trabalhadores com salários menores; fortalecer a negociação coletiva e respeitar as entidades sindicais representativas,ou seja, não dá para emprestar dinheiro barato as empresas ou diminuir seus custos, e continuar assistindo a demissão de dirigentes sindicais, a falta de diálogo e de negociação coletiva, a utilização da justiça do trabalho como forma de resolver os conflitos trabalhistas, usando de instrumentos como o interdito proibitório, multas, judicialização das greves etc.
Também deve ser exigida como contrapartida a implementação das comissões sindicais a partir do local de trabalho para diminuir os quase três milhões de novos processos trabalhistas que a cada ano se avolumam na Justiça do Trabalho.