Desoneração da folha beneficia 4 setores

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02 Agosto 2011

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem um conjunto de medidas para proteger o mercado interno de uma "avalanche" de produtos baratos e fortalecer a indústria para competir em meio a um "opressivo desequilíbrio cambial". Batizado de Plano Brasil Maior, o pacote atende a uma demanda histórica do setor privado, mas com alcance limitado: tira do papel a desoneração da folha de pessoal para apenas quatro setores, em caráter experimental.

A reportagem é de Iuri Dantas e Edna Simão e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 03-08-2011.

O plano inclui medidas já anunciadas mas que nunca foram postas em prática, prorroga algumas linhas de financiamento e ressuscita outras modalidades de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Inclui ainda um reforço da fiscalização de fraudes na importação e direciona dinheiro dos bancos públicos para empresas nacionais.

Fabricantes de móveis, calçados e confecções ficam isentos da alíquota de 20% de contribuição patronal sobre a folha de pessoal. Para compensar, serão taxados em 1,5% sobre o faturamento. O setor de software também se beneficiará da medida, mas pagará 2,5%. Um comitê formado por governo, empresários e trabalhadores vai monitorar o mecanismo. Se a arrecadação sobre o faturamento ficar abaixo do que as empresas pagam de impostos sobre a folha, o Tesouro Nacional bancará a diferença. A medida deve custar R$ 1,3 bilhão até o fim de 2012.

Até lá, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, será avaliado o impacto da medida nas contas públicas e, consequentemente, se a desoneração será estendida para outros setores. "Essa medida é de preservação do emprego porque reduz os custos da manutenção do trabalhador. Essa medida não coloca em risco a Previdência."

Dilma e seus ministros citaram perspectivas sombrias para a economia mundial para a plateia de empresários no Palácio do Planalto.

Guido Mantega, ministro da Fazenda, disse que haverá uma "estagnação por longo período de tempo". A luta contra a valorização do real também continua, segundo ele. "Continuaremos tomando medidas cambiais, mas temos de tomar medidas que fortaleçam a indústria. O mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira, não pelos aventureiros que vêm de fora". Segundo o ministro, o dólar estaria abaixo de R$ 1,50 se o governo não tivesse agido na semana passada.

Desoneração

Os cortes de impostos embutidos na nova política industrial custarão R$ 25 bilhões aos contribuintes até o fim de 2012. Além do corte da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, industriais exportadores receberão de volta 3% do valor de seus embarques, para compensar créditos não usados.

Outra experiência do governo será a adoção de um novo regime de tributação para o setor automotivo, por meio do qual as montadoras poderão reduzir seus impostos se elevarem investimentos, criarem mais vagas de trabalho ou produzirem veículos mais inovadores. A formatação do regime ainda não foi definida.

O governo prometeu regulamentar uma preferência por produtos nacionais em suas compras, ainda que até 25% mais caros que os concorrentes estrangeiros. Isso deve afetar compras da área de saúde, educação e defesa principalmente. Por ordem de Dilma, os bancos públicos vão reformular suas políticas de financiamento, evitando concessão de empréstimos para empresas estrangeiras.

Governo e empresários ressaltaram que o pacote é apenas um "primeiro passo" e que o diálogo vai continuar para ampliar o rol de medidas. "É um começo correto, uma ajuda, mas não resolve o problema", disse Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

MEDIDAS NOVAS DA POLÍTICA INDUSTRIAL

Desoneração da folha de pagamento - Redução a zero da contribuição patronal sobre a folha de pagamento, que hoje é de 20%, com incidência de imposto sobre o faturamento dos setores de confecções (1,5%), calçados (1,5%), móveis (1,5%) e software (2,5%).

Reintegra - Geração de novo Crédito Presumido de IPI acumulado na cadeia produtiva das exportações. Equivale a 3% do valor exportado para produtos manufaturados. Medida válida até 31 de dezembro de 2012.

Inovação - Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá mais R$ 2 bilhões em crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com taxa de 4% a 5% ao ano.

Setor automotivo - Criação de regime tributário específico para o setor com concessão de incentivos fiscais como contrapartida a investimentos, geração de empregos, agregação de valor, inovação e eficiência.

Bancos públicos - Instituições financeiras públicas só poderão financiar projetos em que haja conteúdo nacional.

Desburocratização - Redução dos prazos na investigação de processos antidumping de 15 meses para 10 meses.

Reforço - Contratação de 90 analistas de comércio exterior.

Barreiras - Inclusão de 100 novos produtos em lista de exceção com possibilidade de aumentar o imposto de importação para 35%.

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