Identidade de gênero: embate entre o Vaticano e as Nações Unidas

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16 Julho 2011

A Santa Sé reitera o "não" a discriminações e violências contra homossexuais, mas condena a tentativa de impor a ideia segundo a qual qualquer tipo de relação seria equivalente do ponto de vista da natureza e da moral.

A reportagem é de Giacomo Galeazzi, publicada no sítio Vatican Insider, 15-07-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Vaticano protesta contra o "mapa" da ONU sobre os direitos dos gays, pois não permitiria nenhuma distinção moral, política ou jurídica em relação ao casamento, à adoção ou à inseminação artificial.

A recente resolução das Nações Unidas sobre a orientação sexual e a identidade de gênero começou a fazer parte de um documento-manifesto que poderia limitar a liberdade da Igreja. Na prática, não seria considerado mais admissível ter uma opinião moral ou religiosa sobre a homossexualidade.

O Vaticano, portanto, adverte contra o pensamento único, imposto em nome da erradicação da homofobia e da transfobia. As categorias de orientação sexual e de identidade de gênero não são nem reconhecidas, nem univocamente definidas no direito internacional e, portanto, são suscetíveis a serem interpretadas e definidas segundo as intenções daqueles a quem elas se referem. Segundo o representante da Santa Sé no Conselho dos Direitos Humanos de Genebra, a agenda das Nações Unidas põe em perigo a liberdade religiosa da Igreja.

"O objetivo é incluir os direitos dos gays na agenda global dos direitos humanos", adverte o arcebispo Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto ao escritório da ONU em Genebra. De acordo com a Santa Sé, uma das possíveis distorções é que, se um Estado ou uma comunidade religiosa se recusassem a celebrar o matrimônio para os casais do mesmo sexo ou a reconhecer as suas adoções de crianças, poderiam estar violando os direitos dos gays inseridos na agenda das Nações Unidas. E, em casos extremos, os ministros religiosos poderiam até mesmo receber uma liminar para celebrar os casamentos gays.

A contribuição da Igreja para reflexão sobre os direitos humanos nunca se separou da perspectiva da fé no Deus criador. Para a Igreja Católica, tratando-se de direitos que têm a ver com a vida e com os comportamentos das pessoas, das comunidades e dos povos, o discernimento prevê que se questione todas as vezes se as problemáticas que se quer reconhecer como novos direitos promovem um verdadeiro bem para todos e que relação têm com os outros direitos e com as responsabilidades de cada um.

O que está sendo ameaçado pelo "mapa" sobre os direitos dos gays, portanto, é a liberdade religiosa . De um lado, a Santa Sé se contrapõe a uma ditadura da razão positivista que exclui Deus da vida da comunidade e dos ordenamentos públicos, privando assim o homem de seus critérios específicos de medida; de outro, acolhe as verdadeiras conquistas do Iluminismo, os direitos humanos e especialmente a liberdade da fé e do seu exercício, reconhecendo neles elementos essenciais também para a autenticidade da religião. O impasse entre o Vaticano e a ONU se insere na discussão sobre os direitos dos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), entre os quais também estão contemplados o matrimônio, a adoção e a inseminação artificial.

A Santa Sé compartilha o legítimo fim de evitar discriminações injustificadas e de proteger as pessoas LGBT contra violências, mas condena a tentativa de forçar a opinião e as consciências, impondo uma ideia segundo a qual todo tipo de relacionamento (heterossexual, homossexual, bissexual ou transgênero) seria equivalente do ponto de vista da natureza e da moral. Isso, de acordo com a Santa Sé, viola diversos direitos fundamentais, ao mesmo tempo em que enfraquece as liberdades de opinião, de expressão e de religião. O que está em risco, portanto, é a liberdade da Igreja e dos crentes.

Além disso, a família e as crianças não seriam mais reconhecidos como realidades naturais em si mesmas, mas como objeto de desejo subjetivo em virtude da existência de um direito dos gays a se casar, a adotar e a estabelecer uma "família", como se as realidades naturais não existissem. A Santa Sé está preocupada com a negação da diferenciação entre as realidades de casais heterossexuais e de relações entre pessoas LGBT, além da neutralização moral da sexualidade.

A polêmica entre Roma e Genebra se baseia na oposta avaliação de um pressuposto: ou seja, se a sexualidade é externa ou não à esfera da ação moral. Para a moral católica, a sexualidade humana, como toda atividade voluntária, possui uma dimensão moral: é uma atividade exercida por uma vontade individual, para uma finalidade. Não é uma "identidade". Em suma, depende do agir e não do ser, apesar do quanto as tendências homossexuais possam estar enraizadas na personalidade.

Negar a dimensão moral da sexualidade equivale a negar a liberdade da pessoa nesse âmbito e leva, em última instância, a uma violação da sua dignidade ontológica. A Santa Sé teme que o reconhecimento de uma plena igualdade jurídica para as pessoas com orientação homossexual possa se prestar à reivindicação do matrimônio entre dois homens ou duas mulheres.

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