172 presos no limbo de Guantánamo

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03 Maio 2011

O problema de Guantánamo não é só seu passado, mas seu futuro. Ainda restam 172 presos na penitenciária. Barack Obama não cumpriu sua promessa de fechá-la, e a última medida que adotou foi retomar as comissões militares - a confirmação de seu fracasso. Mas tampouco é a solução. O Executivo americano só está em condições de processar 36 presos - um número otimista segundo reconhece o próprio governo. Sobre os demais não tem provas que algum tribunal possa aceitar.

A reportagem é de Mónica Ceberio Belaza, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 03-05-2011.

Outros 47 presos estão na discutível situação de detenção indefinida: por enquanto não serão julgados nem libertados; outros 30, iemenitas, poderiam sair da prisão se as condições de segurança melhorarem em seu país, se forem recebidos em algum centro de reabilitação de terroristas, ou se um terceiro Estado os aceitar.

Finalmente, há um amplo grupo de 59 para os quais foi aprovada a transferência. Deveriam estar livres, mas por diversos motivos os EUA não querem e não podem devolvê-los a seus países de origem e não encontram abrigo para eles em nenhum outro, segundo os últimos dados oficiais apresentados. Guantánamo não é só um limbo legal. Transformou-se em um limbo físico no qual estão quase 200 prisioneiros.

Alguns deles são os responsáveis pelo 11 de Setembro ou outros atentados contra interesses americanos nos quais se perderam vidas humanas. Mas na maioria são apenas soldados rasos ou membros de segunda linha da Al Qaeda ou dos taleban, para os quais os EUA devem buscar uma solução: processá-los ou deixá-los partir. A metade, 87, tem nacionalidade iemenita; há 18 afegãos, 14 sauditas e os demais são nacionais de uma vintena de países.

A maior parte dos que restam, 134, foi catalogada pelos comandos militares da base como de "alto risco", isto é, que "provavelmente" foram um perigo para os EUA, seus interesses ou aliados, segundo se depreende das fichas secretas de Guantánamo às quais "El País" teve acesso através do WikiLeaks. Outros 38 foram classificados como de médio risco e ainda resta um, tunisiano e doente, para o qual os comandantes militares recomendavam a libertação ou transferência em 2004.

Outros presos que já deixaram Guantánamo também haviam sido classificados como de "alto risco"; 183 ao todo. Em geral foram libertados em virtude de acordos dos EUA com seus países de origem, nos quais estes se comprometeram a mantê-los na prisão e, em muitos casos, a continuar a interrogá-los e compartilhar a informação obtida com o governo americano. Mas nem sempre o país de acolhimento cumpriu essa condição, e muitos dos presos ficaram em liberdade imediatamente ou depois de alguns meses.

Esse é exatamente o problema que os EUA alegam para transferir as dezenas de iemenitas que povoam a penitenciária. À diferença de outros países, o Iêmen, assim como o Kuwait, está disposto a aceitar seus cidadãos. E em princípio não existe risco de tortura, como ocorre no caso da China ou Tunísia. Seu presidente, Ali Abdalla Saleh, também havia oferecido para julgá-los e colocá-los na prisão. Mas os EUA estão convencidos, como revelaram os despachos diplomáticos do Departamento de Estado divulgados por WikiLeaks em novembro de 2010, de que se voltassem "demorariam poucas semanas para ser libertados, pela pressão da opinião pública ou pela atuação de alguns juízes", como indicava um telegrama da embaixada americana em Saná de 15 de setembro de 2009. O governo iemenita também colocou a possibilidade de criar um centro de reabilitação de jihadistas, semelhante ao que há na Arábia Saudita, mas não chegaram a um acordo.

Enquanto isso, os reclusos mais perigosos seguem seu próprio caminho. Os cinco organizadores do 11 de Setembro, entre os quais está Khalid Sheikh Mohamed, autoproclamado cérebro da chacina, serão os primeiros a ser julgados nas comissões militares retomadas. Estão à espera de que se apresentem formalmente as acusações. O promotor militar já apresentou a acusação e pediu a pena de morte no processo contra outro dos presos mais valiosos para os EUA, Abd al-Rahim al Nashiri, por organizar um ataque suicida contra o destróier Cole em um porto iemenita em 12 de outubro de 2000. Nashiri foi submetido a simulação de afogamento segundo um relatório da CIA, o que apresentará problemas de prova no julgamento.

A solução para os presos que restam no limbo de Guantánamo não parece próxima. A maioria (todos exceto 30) entraram na penitenciária em 2002. Estão há cerca de nove anos esperando o julgamento ou a libertação.

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