Guatemala. Consultas Comunitárias: As opiniões omitidas por um estado

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29 Abril 2011

A exposição das ações comunitárias de defesa ou subsistência dos povos encerra a jornada "Atuar: Atuando hoje e em retrospectiva", a última dos três dias de reflexão da Primeira Jornada Teológica Centro-americana e Caribenha realizada na Guatemala.

A reportagem é de Douglas Cuevas, da Federação Guatemalteca de Escolas Radiofônicas -FGER, e publicada por Adital, 29-04-2011.

País que também mostrou de que maneira os povos indígenas defendem suas terras e recursos naturais, com algo chamado "Consultas Comunitárias", dando a conhecer a vivência do departamento de San Marcos que, por sua localização geográfica, é área fronteiriça com o México e conta com 3.800 km quadrados, os quais são o lar de 950 mil habitantes.

San Marcos, departamento que aumenta sua beleza pela diversidade de microclimas; quente em algumas regiões e frio em outras, é cobiçado por projetos mineiros, que poderiam pôr em risco a beleza do departamento, o lar de povos originários e os recursos naturais.

Dennis de León, da diocese de San Marcos, trabalha em defesa do território e direitos humanos dos povos indígenas e camponeses, nos explica que os comunitários e as comunitárias lá se identificam "com alguns elementos próprios; alguma montanha... algum monte", mas também indicou que "há aspectos que estão ameaçando essa história... essa cultura", fazendo menção aos projetos mineiros que se planeja implantar nessa região.

O governo do presidente guatemalteco Álvaro Colom é o que mais licenças de mineração aprovou, atualmente existem 15 licenças (somente no departamento de San Marcos). Uma, que se sabe, na zona costeira, 13 de pesquisas no planalto, lugar onde vivem povos indígenas, e uma de exploração que está no município de San Miguel Ixtahuacán.

A maneira como os povos indígenas se defendem desses megaprojetos (minas, hidroelétricas, petroleiras) é por meio das consultas comunitárias - amparadas no convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que como bem diz seu nome, busca um consenso entre as pessoas da região e vê se estão de acordo ou não com esses projetos. Mas os resultados não são levados em conta pelo Governo.

Nas palavras de De León "estas políticas e facilidades com que o Governo permitiu aprovações de licenças de tipo mineiro, hidroelétrico e petroleiro, as quais estão atentando contra o território, ambiente e cultura da identidade", explicou.

Há muitas consultas comunitárias realizadas até a data, que apesar de levar estampadas o sentir de um povo, parecem de pouca importância para a administração pública pelo número de licenças de tipo mineiro aprovadas.

Luta que os povos indígenas guatemaltecos continuarão para preservar e cuidar da mãe terra - a pachamama.