A Islândia, sim, é uma revolução

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27 Abril 2011

"A Islândia converteu-se em uma luz fulgurante no deserto das democracias modernas", escreve o historiador Daniel Reboredo em artigo publicado no jornal espanhol Diario Vasco, 15-04-2011. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

No sábado, 09 de abril, foi realizado na Islândia um referendo com o qual se pretendia encerrar o ciclo iniciado com a crise financeira de 2008 que levou o país à ruína e em cujo processo os cidadãos demonstraram o que se pode fazer diante da especulação financeira desregulada. Mas, o que realmente fizeram? E se é assim, por que a mídia não está abarrotada de notícias relativas ao antigo reino de Thule? Não há interesse em mostrar um caminho que se afasta das estradas controladas pelo FMI e o BM?

Todas estas perguntas, e muitas outras, podem ser respondidas de uma ou de outra maneira dependendo dos interesses da pessoa em questão, mas o que ninguém poderá negar é que os islandeses foram capazes de nos mostrar uma alternativa para as decisões unânimes que os governos dos principais países do mundo adotaram para enfrentar as consequências da crise e ao papel culpado assinalado aos cidadãos comuns nesta trágica pantomima.

Tantas palavras ocas sobre os acontecimentos dos países árabes, caracterizando-os exageradamente de revolução quando o poder segue nas mãos dos mesmos; numerosos artigos dedicados à Grécia, Irlanda e agora Portugal, e raríssimas referências a um autêntico processo revolucionário de consolidação de verdadeira democracia sem indício algum de violência. Só os islandeses e sua revolução pacífica foram capazes de derrubar, em 2009, um governo (o do conservador Geir H. Haarden), redigir uma nova Constituição e colocar na prisão muitos dos responsáveis pela quebra econômica do país, consolidando a democracia mais antiga do mundo.

Como conseguiram isso? De uma forma muito simples, negando-se a assumir as dívidas contraídas pelos bancos privados e aproveitando a vazão dada pela democracia para participar de todas as decisões importantes que foram adotadas no país desde 2008. Dentre as mais importantes, cabe destacar as eleições antecipadas de abril de 2009, das quais saiu o governo de coalizão formado pela Aliança Social-Democrata e o Movimento de Esquerda Verde, encabeçado pela primeira-ministra Jóhanna Siguroardóttir; o Referendo de 07 de março de 2010, rechaçando as negociações com os governos holandês e britânico para devolver os 3,7 bilhões de euros da quebra do banco Icesave (filial do Landsbanki) e bloqueando o pagamento da dívida; a rejeição do acordo aprovado no Parlamento islandês de 17 de fevereiro de 2011, ante as pressões dos organismos financeiros internacionais, que depois vetaram Ólafur Ragnar Grímsson e que deu lugar ao referendo; a "Iniciativa Islandesa Moderna para os Meios de Comunicação’, projeto de lei que pretende criar um marco jurídico destinado à proteção da liberdade de informação e de expressão; e, finalmente, uma ambiciosa reforma constitucional que, pela primeira vez na história, nascerá de um processo de democracia direta e na qual trabalham, desde meados de fevereiro, 31 cidadãos sem filiação partidária (o chamado Parlamento Constituinte Assessor) para elaborar um novo texto que substituirá o de 1944.

O silencioso "processo revolucionário’ islandês começou, como assinalamos, em 2008, quando seu governo decidiu nacionalizar os três principais bancos que estavam tecnicamente quebrados, o Glitnir Bank HF, o Kaupthing e o Landsbanki Islands HF, e cujos clientes eram principalmente holandeses, britânicos e norte-americanos. Bancos que, ao abrigo do prepotente e ufano neoliberalismo, se lançaram na compra de ativos e produtos "podres" fora de suas fronteiras.

Apesar da resistência cidadã em pagar os pratos quebrados, os islandeses sofrem as consequências da cobiça neoliberal na forma de cortes econômicos na saúde, educação e outros setores públicos; no aumento do desemprego; nas reduções salariais ou no congelamento dos salários; no aumento dos preços; no pagamento do empréstimo de 2,1 bilhões de dólares do FMI, etc.

Trabalhavam a favor do "Sim" no referendo fatores como a redução dos juros aplicada pela Holanda e o Reino Unido (5% para 3%), o aumento do valor dos ativos do Landsbanki, a forte pressão internacional e as ações legais derivadas do não pagamento. Claro que também havia a possibilidade de que este segundo referendo não fosse suficiente e num futuro o Parlamento aprovasse uma nova norma para a devolução dos depósitos, o que nos levaria a uma nova consulta popular.

Pois bem, a vitória do "Não" coloca o país em uma tessitura em que qualquer negociação que fizerem será, já o é, em condições melhores que as de outros Estados europeus. Inclusive seu processo de adesão à União Europeia, iniciado em junho do ano passado, será, apesar das declarações de algum líder europeu, favorável aos seus interesses.

A transcendência do que aconteceu na Islândia ultrapassa o pagamento ou não de sua dívida. No país nórdico foram debatidos e questionados os valores que levaram ao boom especulativo e à incompetência e deslealdade dos dirigentes públicos e privados sobre os quais se deve fundar uma sociedade; recuperou-se o papel da cidadania na democracia e na construção social; recordou-se que a política e aqueles que a exercem devem estar a serviço dos cidadãos; demonstrou-se que há outras formas de enfrentar a crise e, finalmente, transitou-se da democracia representativa liberal para a democracia participativa direta. A Islândia converteu-se em uma luz fulgurante no deserto das democracias modernas. A Islândia, sim, é uma revolução.


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