Raposa Serra do Sol: "A situação no momento é tensa porque o governo é ineficaz". Entrevista especial com Dom Roque Paloschi

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04 Abril 2008

Enquanto manifestantes contra a retirada dos arrozeiros enfrentam a Polícia em Roraima, esses bloqueiam os acessos à Raposa Serra do Sol. Ao mesmo tempo, o governador do Estado pede a suspensão da ação da Polícia Federal na região e os índios têm seu espaço invadido, com suas famílias sendo destruídas e ameaçadas por esse grupo. O governo federal mantém sua posição: os arrozeiros devem sair de Raposa Serra do Sol e receberão indenizações por isso. “Um pequeno grupo muito reduzido rejeita a indenização oferecida pelo governo e teima em continuar na área homologada e consagrada pela Constituição de 1988 como direito dos povos indígenas. Esse grupo tem feito um trabalho muito intenso junto à opinião pública, não só de Roraima, mas nacional e internacional, tentando reverter a homologação em área contínua que foi feita em 2005”, afirma o Bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi, em entrevista à IHU On-Line.

Na conversa, realizada por telefone, Dom Roque, desde Itaici, onde participa da Assembléia Nacional da CNBB, alou da situação atual de Raposa Serra do Sol, da atuação da Igreja, dos órgãos governamentais e do governo federal na ação contra os arrozeiros e ainda sobre o desenvolvimento desse conflito. Dom Roque acredita que “a lei diz que os não-índios devem sair, porque ocuparam indevidamente essas terras” e conta que, “ao longo da luta pela conquista pela homologação, foram assassinados mais de 30 lideranças indígenas, e ao longo desses anos foram destruídas inúmeras malocas, o que fez com que houvesse índios presos arbitrariamente, espancados...”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é a situação de Raposa Serra do Sol neste momento?

Dom Roque – A situação de Raposa Serra do Sol, no momento, é tensa, em conseqüência, sobretudo, de uma ineficácia por parte do governo. Ou seja, a sua região foi homologada em 15 de abril de 2005, pelo presidente Lula, que deu um prazo de um ano para todos os não-índios que ocupavam a área saíssem com as devidas indenizações. O governo constituiu um comitê gestor que trabalhou juntamente com os órgãos governamentais – INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Funai (Fundação Nacional do Índio) e outros –, no sentido de agilizar a avaliação dos imóveis, sobretudo as construções, porque a terra pertence à União, e fazer uma proposta de indenização. Um pequeno grupo muito reduzido rejeita a indenização oferecida pelo governo e teima em continuar na área homologada e consagrada pela Constituição de 1988 como direito dos povos indígenas. Esse grupo tem feito um trabalho muito intenso junto à opinião pública não só de Roraima, mas nacional e internacional, tentando reverter a homologação em área continua que foi feita em 2005. Eles também têm feito um trabalho de muitas ações judiciais, tanto no Tribunal de Roraima quanto no Supremo Tribunal Federal, para que fossem julgadas as suas petições. Nesse momento, a Polícia Federal começa a trabalhar em vista da concretização da Operação Upatakon 3, que significa em macuxi terra nossa, para retirada das poucas famílias que ainda permanecem na área. Essas famílias, de modo particular os arrozeiros, tentam de muitas maneiras inviabilizar o trabalho da Polícia Federal, criando um clima de muita tensão e uma grande animosidade entre as comunidades. De modo especial, afirmam que a homologação precisa ser revista porque há índios contrários à homologação em área contínua. Na verdade, os índios que são a favor dos arrozeiros representam um grupo bastante minoritário. A Raposa Serra do Sol é uma área já consagrada pelo decreto presidencial. É uma questão de o governo fazer com que a lei seja respeitada. Penso, afinal, que vivemos num país onde é preciso que as leis sejam respeitadas por todos.

Por outro lado, também não podemos concordar o fato de as coisas serem proteladas. O governo brasileiro já demonstrou, no passado, a capacidade de agir quando precisa agir, mesmo lá em Roraima, quando, de modo particular com o garimpo na área dos Yanomami, foi homologado o seu parque, que se encontrava invadido por praticamente cem mil garimpeiros. Naquele momento, o governo conseguiu retirá-los da área. Então, se o governo quiser, não é difícil também tirar esses arrozeiros agora. Há terras para recolocá-los. É evidente que esses produtores não podem ser prejudicados, precisam ser indenizados e reassentados em local onde possam desenvolver as suas atividades, mas a sociedade de Roraima e a sociedade brasileira precisam encontrar um caminho da superação da discriminação, do preconceito e, sobretudo, da ganância de querermos tomar do pouco que ainda sobrou de terras indígenas no país.

IHU On-Line – Como é a atuação da Igreja nesse conflito?

Dom Roque - A Igreja sempre caminhou, ao longo desses anos, acreditando e apostando que os próprios índios, nas suas comunidades, sejam sujeitos da sua própria história, que eles falem por si só, tomem decisões sobre o seu futuro. A Igreja em Roraima tem sofrido muito com perseguições, calúnias e difamações justamente porque se colocou ao lado das comunidades indígenas. Por isso, há vários anos têm ocorrido aqui campanhas sistemáticas contra a Igreja, de perseguição e seqüestro de missionários, de queima de igrejas, de escolas, hospitais, porque a Igreja tomou essa postura de ficar ao lado dos mais fracos.

IHU On-Line – O que o governo e outras entidades têm feito para conter os arrozeiros?

Dom Roque – Aqui não se trata de ter feito, e sim de uma questão de conter, de resolver a situação, desse impasse, em que os arrozeiros devem ser retirados dessas terras indígenas. A lei diz que os não-índios devem sair, porque ocuparam indevidamente essas terras. O governo tem oferecido propostas, mas os produtores de arroz sistematicamente têm rejeitado e se sustentado com os mandatos de segurança obtidos através do Supremo Tribunal Federal.

IHU On-Line – Os arrozeiros já estão usando táticas de guerrilha para se manter no local. O que precisa ser feito e o que está sendo feito para tirá-los de lá?

Dom Roque – Esse é um trabalho que depende somente de uma ação do governo. Há mais de 30 anos, as comunidades indígenas vêm sofrendo esse ações muito duras. Por exemplo, em 2006 o governo brasileiro se obrigou, por determinação dos estados da OEA (Organização dos Estados Americanos), a colocar um monumento em reconhecimento aos maus tratos e morte de um jovem indígena. Veja que não é uma coisa recente. Ao longo da luta pela conquista pela homologação, foram assassinadas mais de 30 lideranças indígenas, e, ao longo desses anos foram destruídas inúmeras malocas, o que fez com que houvesse índios presos arbitrariamente, espancados, missionários presos e seqüestrados, igrejas queimadas, carros da missão destruídos. Não é uma coisa nova essa tática de guerrilha. Trata-se de algo que vem de mais tempo. Porém, agora eles precisam enfrentar a Polícia Federal. Não estão atacando um índio indefeso ou um missionário que está na estrada. Estão se confrontando com a Polícia Federal. A conversa, a partir disso, é outra, porque, por mais que se use dos palanques dos deputados, dos senadores, do Congresso, dos políticos de Roraima, dizendo que a ação da polícia é truculenta, ninguém nunca foi dizer que também foram truculentas as ações contra os índios e missionários. É preciso que o governo tenha uma ação firme e a lei seja respeitada. É isso que esperamos: que a sociedade brasileira, os meios de comunicação e as pessoas de boa vontade pelo menos tenham bom senso, respeitando a vida e a esperança dos povos indígenas, tão sofridos em nosso país.

IHU On-Line – Quem são esses arrozeiros e desde quando eles têm tentando expulsar os indígenas de Raposa Serra do Sol?

Dom Roque – Vários deles entraram na área indígena depois do processo de reconhecimento e de demarcação. Podemos dizer, sem medo nenhum, que eles são pessoas de má-fé acobertadas por órgãos públicos que sempre financiaram a grande produção de arroz e nunca zelaram pelo meio ambiente. São pessoas amparadas pelo braço político, pelo braço governamental de Roraima, que sempre alimentou esse impasse. Porém, nessa hora, voltamos a conclamar para que efetivamente o governo faça valer a lei, porque não é admissível que o Brasil periodicamente esteja sendo citado por órgãos de direitos humanos internacionais por não respeitar os direitos dos povos indígenas.

IHU On-Line – E, depois de retirar os arrozeiros da região, o que o governo e entidades indígenas precisam fazer para defender o local e impedir que eles voltem?

Dom Roque – Bom, eu só posso entrar na sua casa se você me abrir a porta. Ou seja, eu não tenho o direito de invadir a sua casa. Se isto voltar a acontecer, é preciso que haja ação do governo imediatamente através da Funai, da Polícia Federal e assim por diante. Nós acreditamos e, inclusive, apresentamos ao Ministério da Educação um projeto da formação da juventude indígena, sobretudo da auto-sustentação das comunidades. É bonito percebermos que, no Brasil, a população indígena vem aumentando também. É bonito chegar na comunidade e sentir a vibração dos jovens que precisam também de um bom futuro. Eles precisam ter uma educação diferenciada, precisam se formar para exercer a liderança nas comunidades, para melhor dar condições de vida às suas famílias. Esses passos precisam ser dados, além do respeito à cultura, aos valores, às tradições, à religiosidade, à língua dos índios. Não é possível imaginar que, em nome do progresso, se possa destruir todas as culturas diferentes da cultura oficial deste país.

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