Discurso em nome de eleições antecipadas ganha força em Brasília

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06 Abril 2016

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico, literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa.

A reportagem é de Rodolfo Borges, publicada por El País, 05-04-2016.
 
"Nem rechaço nem aceito [novas eleições em outubro]. Eu acho que é uma proposta. Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar", respondeu a presidenta Dilma Rousseff a jornalistas em evento na Base Aérea de Brasília nesta terça-feira. Dilma falou em tom de ironia, mas o fato de não ter descartado a ideia — ao contrário do que faz sempre que questionada sobre a possibilidade de renunciar ou sobre o processo de impeachment de que é alvo — é um dos sinais de que o mundo político brasileiro passou a considerar uma nova eleição, presidencial ou geral, como solução para a atual crise.

"Seis meses atrás, essa ideia não seria entendida por ninguém. As ideias têm seu momento. Quando essa ideia fica a favor do espírito do tempo, ninguém segura mais", resumiu o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um aspirante à Presidência da República, durante reunião promovida pela Rede Sustentabilidade para defender a realização de novas eleições. No encontro, que tinha a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva como estrela, membros da Rede e de partidos como PPS e PPL relembraram o movimento das Diretas Já, que defendeu eleições diretas em 1984, para endossar a proposta de um novo pleito.

Derrotada na eleição presidencial de 2014, Marina defendeu que impeachment não é golpe, como argumenta o Governo, mas disse que a melhor saída para o país virá do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — para os apoiadores da ex-senadora, o vice-presidente Michel Temer não teria apoio popular para governar após a queda de Dilma. É no TSE que correm quatro processos movidos pelos tucanos que podem resultar na cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora na última eleição. "Não é o momento daquilo que é mais fácil, mas daquilo que é mais eficaz. Ao se caçar a chapa, que a sociedade brasileira possa fazer sua escolha", discursou Marina em um hotel de Brasíila, onde propôs um Governo de transição de dois anos e também que aquele que seja eleito nesse pleito intermediário não participe da eleição de 2018. A ex-senadora, a mais bem colocada nas pesquisas de intenção de voto para 2018, não se apresentou explicitamente como candidata para essa possível nova votação.

Para garantir que a cassação da chapa vitoriosa em 2014 leve a novas eleições, a Rede Sustentabilidade vai tentar participar das ações apresentadas pelo PSDB no TSE como amicus curiae - o termo jurídico, literalmente "amigos da corte", descreve os atores que não são partes dos processos, mas que atuam como interessados na causa.

A intenção é alegar que, apesar de as denúncias terem sido apresentadas entre o fim de 2014 e o início de 2015, a corte deve considerar legislação aprovada em setembro de 2015, que prevê nova eleição em caso de cassação, e não a posse do segundo colocado, como pediam originalmente os tucanos. Nem todo mundo está a favor dessa saída, contudo. Novo presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) ocupou o lugar de Temer à frente do partido para blindá-lo e fez um duro discurso no Senado para chamar de "golpe" a ideia de novas eleições, por ausência de previsão constitucional.

Na prática, o gesto de Marina Silva é uma tentativa de fazer uma pressão pública para que o TSE apresse o passo com os processos que acusam a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico. A velocidade depende da corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, que relata os casos.

Existe uma expectativa de que o processo ganhe velocidade com a chegada ao tribunal das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato, que, especula-se, poderia engrossar a acusação de que a campanha do PT e do PMDB teria recebido caixa 2 em 2014. Mas para a vontade de Marina Silva e de sua Rede se fazer valer, o processo deve ser julgado até o fim deste ano. Se a decisão do TSE ocorrer a partir de 2017, a cassação da chapa vai levar a uma eleição indireta, feita pelos parlamentares.

Alternativas e parlamentarismo

Uma alternativa ao demorado processo do TSE seria a renúncia conjunta de Dilma e Temer — assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assumiria por 90 dias para convocar as eleições. Presidente e vice não parecem inclinados a isso, mas a situação pode mudar à medida que o processo de impeachment avançar no Congresso Nacional. Nesta terça-feira, o presidente do Senando, Renan Calheiros (PMDB-AL), se uniu a outros senadores, como João Capiberibe (PSB-AP), que têm se manifestado a favor de novas eleições.

"É uma proposta bem elaborada e a vejo com bons olhos", disse Renan ao ser questionado sobre a proposta do colega de PMDB Valdir Raupp (RO) nesta segunda-feira. "Se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa. Nem essa de eleição geral, nem a de fazer uma revisão no sistema de Governo e até identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo", completou o presidente do Senado, mencionando outra polêmica proposta de saída para a crise.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve pautar ação que questiona se é possível trocar o sistema presidencialista pelo parlamentarismo por meio de uma emenda à Constituição, sem consulta popular, ao contrário do que foi feito em 1993, quando a possibilidade foi derrotada por ampla margem. A ação foi proposta em 1997 e, após passar pelas mãos de vários ministros, enfim deve ir a julgamento, não sem polêmica por causa do timing. Parte do mundo político enxerga no parlamentarismo a solução para os problemas impostos pelo presidencialismo de coalizão e expostos pela crise do Governo Dilma Rousseff, mas há vozes que consideram a reanálise de algo já rechaçado popularmente como ilegítima. Mais uma vez, caberá ao STF, que já organizou o rito de impeachment, dizer se a alternativa imaginada é possível.

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