MPF recebe carta do povo Munduruku contra garimpo ilegal em suas terras

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02 Setembro 2020

Em reunião com Ibama, PF, Funai e Justiça Federal, indígenas apresentaram decisão unânime de caciques pela expulsão dos garimpeiros.

A reportagem é publicada por Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará, 31-08-2020.

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na última quinta-feira (27) uma carta do povo indígena Munduruku em que pedem a expulsão dos garimpeiros ilegais de seus territórios tradicionais, onde a invasão de garimpos vem se expandindo, provocando severos danos ambientais e levando os tráficos de drogas e de armas e a prostituição para muito perto das aldeias. “O território que pela Constituição deveria ser de usufruto exclusivo dos Munduruku está servindo para o lucro de pessoas de fora da terra indígena”, disse Ademir Kaba, uma das lideranças que entregou a carta ao MPF.

Os indígenas fizeram reunião de emergência em 20 e 21 de agosto, entre caciques, guerreiros, professores e associações, após a visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à cidade de Jacareacanga, no início do mês, em que ele conversou com garimpeiros ilegais e apoiou publicamente a atividade. O apoio do ministro, segundo os Munduruku, aumentou a insegurança das lideranças que se opõem ao garimpo, com aumento das ameaças de morte. Uma liderança teve que fugir de sua própria aldeia e está escondida. Mesmo assim, a carta em que se posicionam contra a mineração foi aprovada por unanimidade por todos os líderes.

“As lideranças que falam contra o garimpo vivem ameaçadas de morte, algumas já tiveram que deixar suas aldeias e casas. A qualquer momento pode ocorrer uma emboscada e alguma liderança contra o garimpo ser assassinada”, relataram os Munduruku às autoridades presentes na reunião. “Existem pessoas fora da terra indígena investindo para aliciar lideranças e ameaçar as que resistem. A ida do ministro Ricardo Salles fez com que os garimpeiros se sentissem muito protegidos. Ficaram mais ousados. Agora temos garimpeiros e quadrilhas que agem ilegalmente nos territórios se sentindo protegidos pelo governo brasileiro”, disseram.

A atividade de garimpo não cessou por causa do isolamento social. Quando a operação [de fiscalização] foi cancelada, foi dito pelo ministro que o povo Munduruku tinha pedido a suspensão da operação e isso não é verdade. Foram 7 mundurukus ligados ao garimpo para Brasília e eles não nos representam, não representam o povo Munduruku. A gente se sentiu ameaçado e por isso tivemos que agendar uma reunião emergencial para definir qual caminho iríamos tomar contra essa situação. Bebida alcoólica, tráfico de drogas, tudo isso entra na terra indígena por causa dos garimpos. O que encaminhamos sobre o garimpo, ouvimos todos os caciques e foi unânime, é que todos os garimpos devem ser fechados”, disse Ademir Kaba.

“Não tem proteção para nenhum de nós que estamos ameaçados. E quem tá entregando armas, drogas, para os índios? Isso é o branco que tá levando para dentro do território. Eu já vi helicóptero sobrevoando aldeia. Perguntei: é do Ibama? Não, é do Boi na Brasa. A gente tem que comer peixe contaminado, tem que beber água suja, porque quando mexem nas cabeceiras do rio, tudo fica contaminado. Tem muitos parentes doentes, não só com a covid-19, mas com as doenças do mercúrio. E a gente tem relatos das mães que as filhas, até crianças, estão se prostituindo, por causa dos garimpos ilegais. E não tem fiscalização nenhuma”, disse outra liderança presente.

Estavam presentes na reunião membros do MPF como Eliana Torelly, coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF, Felício Pontes Jr, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Ana Carolina Haliuc Bragança, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do MPF e os procuradores da República que atuam em Itaituba, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira e Gabrel Dalla Favera de Oliveira. A juíza Federal de Itaituba Sandra Maria Correia da Silva também ouviu os relatos dos indígenas.

Durante o evento foram apresentadas as conclusões de uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) sobre a contaminação por mercúrio entre os Munduruku concluída recentemente que mostrou níveis de mercúrio até oito vezes acima do normal na população, que já apresenta sintomas de intoxicação como problemas neurológicos, perda de reflexos e dificuldades de locomoção. A equipe que iria apresentar o resultado dos estudos para os caciques Munduruku foi atacada por garimpeiros na mesma pista de pouso em Jacareacanga onde o ministro Ricardo Salles esteve no início de agosto. Eles foram obrigados a retornar para Santarém.

Danicley Aguiar, do Greenpeace, que acompanha a situação dos garimpo nos territórios do povo Munduruku definiu a situação dos garimpos ilegais na Amazônia como um desafio civilizatório. “Um dos povos mais organizados e com maior capacidade de resposta política da Amazônia, os Munduruku estão pedindo socorro. É um desafio civilizatório. É uma epidemia de garimpo e o vale do Tapajós é o epicentro dessa epidemia. O crime ambiental é agora crime organizado, porque onde há a invasão de garimpo, há também tráfico de drogas e de armas. Contamos oito prostíbulos dentro do território, onde existem mais de 100 máquinas pesadas cavando buracos para os garimpos”, disse.

A procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, da Força-Tarefa Amazônia do MPF, explicou a obrigação constitucional da instituição de avançar em ações e operações que efetivamente reduzam o problema da garimpagem ilegal. “É um modelo predatório que não produz desenvolvimento, não produz riquezas. O que acontece hoje na Terra Indígena Munduruku é exemplar da crise existencial que vivemos enquanto sociedade, ao permitir a dilapidação do meio ambiente que garante a vida a todos, pelo lucro de poucos. O Estado de Direito tem que ser restabelecido na TI Munduruku e em todas que são atacadas pelo garimpo ilegal na Amazônia. Nosso papel institucional na Força-Tarefa é avançar nessa pauta e conseguir apresentar resultados de proteção das comunidades indígenas”, disse.

O procurador Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, que na semana passada abriu investigação sobre o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar indígenas que foram aliciados para defender o garimpo ilegal até Brasília, recebeu a carta dos Munduruku e a chamou de ato de coragem, diante das ameaças de morte que as lideranças enfrentam. “Sei que o momento é difícil, é tenso, e que vocês estão aqui em um ato de coragem. É um problema que não vai se debelar com operações pontuais, é preciso avançar numa compreensão de como se organizam esses criminosos, para um combate eficaz. E é preciso afastar essas intervenções da política em uma questão que não é de governo, é de Estado, porque a proteção das terras indígenas e do meio ambiente são mandamentos constitucionais e não podem depender de um ou outro governo”, disse.

“O garimpo não gera lucros para a maioria dos indígenas, não é desejado pela maioria dos indígenas e, pelo contrário, é repudiado pela maioria. Na operação Bezerro de Ouro (operação da PF na mesma semana em que o governo cancelou operação do Ibama contra os garimpos ilegais) ficou claro que um pequeno grupo recebe para permitir a invasão de garimpeiros na terra indígena. O aeródromo de Jacareacanga virou terra de ninguém, não tem soberania do Estado brasileiro e tem sido palco de ações desses grupos minoritários que oprimem e ameaçam os indígenas Munduruku”, disse o procurador.

A situação do garimpo ilegal no Tapajós também foi apresentada a representantes da Aeronáutica, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Íntegra da carta do povo Munduruku

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