“Enquanto eu for presidente, não tem demarcação de terra indígena”, afirma Bolsonaro

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18 Agosto 2019

O presidente argumentou que os índios já possuem 14% do território nacional demarcado e que já é o suficiente.

A reportagem é de Alexandre Putti, publicada por CartaCapital, 16-08-2019.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar sobre demarcação de terras indígenas. Em entrevista na manhã desta sexta-feira 16, o pesselista deixou claro que enquanto for presidente, não haverá nenhuma ação do governo sobre o tema. “Tem locais aqui que para produzir alguma coisa, você não consegue, porque não pode seguir em uma linha reta para exportar ou vender, porque precisa desviar de algum quilombola ou terra indígena. Se eu fosse fazendeiro, não vou falar o que eu faria não, mas eu deixaria de ter dor de cabeça”, justificou.

Bolsonaro argumentou que os índios já possuem 14% do território nacional demarcado e que já é o suficiente. “Estive com os índios ontem e o que eles querem é liberdade para trabalhar, não confinamento pré-histórico”, disse. O tema foi motivo de derrota do presidente no STF. No dia 1º de agosto, os ministros da Suprema Corte decidiram suspender o trecho da medida provisória, editada por Bolsonaro, que transferia ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai.

A Constituição atribui ao Estado o dever de demarcar terras indígenas, que são áreas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os estados brasileiros, elas abrangem cerca de 14% da superfície nacional e, salvo situações excepcionais, não podem ser exploradas por não índios, o que ajuda no combate ao desmatamento ilegal.

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