MPF e cacique Raoni discutem MP 870 e invasões de terras indígenas

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04 Maio 2019

Reunião aconteceu na Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (26).

A reportagem é publicada por Procuradoria-Geral da República, e reproduzida por Amazônia.org, 03-05-2019.

O cacique Raoni Metuktire, líder indígena da etnia Caiapó, esteve nesta sexta-feira (26) na Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestar apoio à nota técnica da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) pela inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019. A MP transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e leva a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.

Raoni foi recebido pelo coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, que ressaltou a importância de o cacique mundialmente conhecido seguir atuando na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. “O que queremos [MPF e indígenas] é bom senso do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Não podemos deixar os índios nas mãos do agronegócio”, pontuou Bigonha. Além da nota técnica, a 6ª Câmara seguirá articulando com o Congresso Nacional e demais instituições ligadas à causa indígena para ressaltar a importância de a Funai e as demarcações de terra voltarem ao Ministério da Justiça.

Durante a visita, os índios também relataram problemas com garimpo e extração ilegal de madeira nas terras indígenas. Segundo Raoni, os ataques aos indígenas no interior do Brasil estão aumentando e devem ser acompanhados mais de perto pelas autoridades. O cacique e outros 4 mil índios estão em Brasília para a 15ª edição do Acampamento Terra Livre, que mobiliza índios de todo o país na luta por seus direitos.

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