Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘ferrogrão’

Revista ihu on-line

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Vilém Flusser. A possibilidade de novos humanismos

Edição: 542

Leia mais

Planos de saúde e o SUS. Uma relação predatória

Edição: 541

Leia mais

Hans Jonas. 40 anos de O princípio responsabilidade

Edição: 540

Leia mais

Mais Lidos

  • Os bispos do Sínodo farão um novo “Pacto das Catacumbas” para a Amazônia

    LER MAIS
  • A ideologização da Sociologia (além de uma simples distração). Artigo de Carlos Gadea

    LER MAIS
  • Críticos não percebem a importância global do Sínodo da Amazônia, afirma Peter Hünermann

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

26 Abril 2018

Em audiência pública realizada na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações.

A reportagem é publicada por Mobilização Nacional Indígena, 25-04-2018.

“Eu quero saber cadê a consulta. Será que só nós enxergamos o nosso direito a consulta prévia? Vamos ter que dar aula para o deputado e para as autoridades pra explicar o que é a consulta livre prévia e informada? Vocês mataram a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]?”, questionou Maria Leusa Munduruku.

Em uma articulação inédita, os povos indígenas e populações tradicionais estão reivindicando seu direito à voz ainda na fase atual de planejamento da obra, antes da concessão da obra. Wareaiup Kaiabi, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), lembra que já existem protocolos de consulta que indicam de que forma os interessados em construir qualquer empreendimento devem dialogar com as populações impactadas. “Temos o nosso protocolo no Xingu. Os interessados em fazer a ferrovia têm que fazer a consulta. Estamos preparados para isso”, afirmou.

Os índios munduruku e os ribeirinhos do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, que também participaram do evento, já tem seu protocolo consolidado. Ageu Lobo Pereira, presidente da associação da comunidade Montanha e Mongabal, lembra que a consulta está prevista na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. A norma não precisa de regulamentação para ser aplicada, por ser um direito humano fundamental. “Eu fico pensando como vai ficar a futura geração ameaçada por esses grandes projetos? Tem que começar com a consulta prévia no local, conhecer o nosso modo de vida, das populações que vivem no rio e na floresta”, disse.

Se a obra sair do papel, 48 áreas protegidas, entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação, serão impactadas. Com quase mil quilômetros de extensão, partindo da região produtora de cereais de Sinop (MT) e chegando aos portos de Miritituba (PA), o projeto visa consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Norte do país. Com um desenho previsto paralelo à BR-163, a ferrovia deve acirrar conflitos fundiários e potencializar os impactos socioambientais da rodovia.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a ferrovia terá uma capacidade instalada de 58 milhões de toneladas. Em relação à soja, prevê-se que a produção do grão no Mato Grosso aumente 56,2%, entre 2021 e 2050.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘ferrogrão’ - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV