MPF descobre leilão ilegal de terras indígenas por madeireiros em Rondônia

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08 Fevereiro 2018

Cerca de 500 pessoas aguardam legalização da terra para poder extrair madeira. No ano passado, uma educadora que combate crimes ambientais foi atacada a tiros.

A reportagem é de Hosana Morais, publicada por G1, 06-02-2018.

Terras indígenas Uru-Eu-Au-Au estão sendo invadidas para loteamento, segundo procuradora do MPF-RO (Foto:  Reprodução/MPF)

Após ajuizar 130 ações contra danos ambientais à flora de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) descobriu que, além de derrubarem e venderem madeiras, madeireiros estão leiloando ilegalmente terras indígenas para várias pessoas no estado. Só na reserva Uru-Eu-Wau-Wau, por exemplo, já existem cerca de 500 cadastros rurais de invasores aguardando a legalização da terra para uma futura exploração do local.

Em entrevista ao G1, a procuradora Giseli Bleggi disse que mais de 100 pessoas e empresas já foram identificadas pelo crime de desmatamento e leilão clandestino de terras indígenas.

O caso é tão grave que a professora Elisângela Dell-Armelina Suruí foi atacada a tiros em Cacoal, no fim do ano. Ela prestou depoimento na Polícia Federal (PF) e a suspeita é que a a tentativa de homicídio ocorreu porque a educadora e o marido lutam contra estes crimes em terras indígenas.

Segundo o MPF, vários laudos foram feitos, através de cruzamento de dados públicos, para que fosse possível a identificação das áreas desmatadas nas áreas indígenas.

“O MPF lançou o projeto Amazônia Protege no ano passado, que irá combater o desmadeiramento na Amazônia Legal. Foram feitos estudos técnicos em parceira com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio)”, explicou Bleggi.

No mapa do site do Amazônica Protege é possível identificar as áreas desmatadas perto de áreas indígenas.

“É como uma panela de pressão. Não está bem dentro, mas está nas proximidades. A atuação tem que ser expedida e esse projeto vem para combater esse desmatamento que ocorre próximos das terras indígenas ou em unidades de conservação. Ou seja, acendeu um alerta e a atuação precisa ser rápida”, conta a procuradora.

Sobre os responsáveis por desmatamentos, todos madeireiros suspeitos já foram identificados. “Foram 130 ações ajuizadas, com 160 pessoas e empresas identificadas”, declarou Bleggi.

A procuradora Daniela Lopes também revelou ao G1 que, além de extração de madeira, madeireiros e empresas estão leiloando e loteando terras indígenas.

“A terra indígena Karipuna e Uru-Eu-Wau- Wau estão sofrendo muita pressão, muita invasão e até loteamento, não é só extração de madeira nobre. Quem quer invadir busca legalizar a área que eles estão desmatando. Inclusive, na Uru-Eu-Wau- Wau, existem cerca de 500 Cadastro Rurais dentro de da terra indígena. Eles estão tentando legalizar para poder extrair no futuro com mais facilidade”, explica a procuradora.

Áreas desmatadas estão ao redor de terras indígenas em Rondônia (Foto: Reprodução/MPF)

Nas ações ajuizadas, o MPF pediu indenizações de danos materiais e morais por causa do desmatamento; recomposição da área degradada, mediante a sua não utilização para permitir a regeneração natural da floresta; reversão dos valores da condenação para Ibama e ICMBio, para fortalecer a fiscalização; autorização judicial para apreensão, retirada e/ou destruição, pelos órgãos de fiscalização competentes, de bens móveis ou imóveis presentes na área que estejam impedindo a regeneração da floresta.

Tentativa de Homicídio

A vencedora do prêmio “Educador Nota 10” 2017, incluindo a categoria “Educador do Ano”, Elisângela Dell-Armelina Suruí, foi atacada a tiros por bandidos em Cacoal. A tentativa de homicídio ocorreu quando ela e o marido voltavam de moto para a Aldeia Paiter Suruí. O casal não se feriu no ataque e fugiu a tempo para pedir ajuda.

Naraymi Suruí, esposo da educadora, é cacique na aldeia Paiter Suruí da Linha 12 e acredita que o ato foi uma retaliação por parte de madeireiros que estavam derrubando castanheiras na terra indígena Sete de Setembro e foram expulsos pelos indígenas.

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